ECONOMIA: Justiça vai decidir se a reforma trabalhista vale para todos 2159t

Tribunal Superior do Trabalho decidirá se mudanças da reforma de 2017 são para todos ou só para quem foi contratado depois dela

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai decidir se a Reforma Trabalhista vale para todo mundo. Na prática, vai julgar quais são os direitos dos trabalhadores contratados antes da reforma cujos contratos continuaram em curso depois dela.

O ponto central é se permanecem ou não os direitos suprimidos ou alterados, com a mudança na legislação.

O Tribunal abriu prazo de 15 dias para que órgãos, entidades e pessoas interessadas se manifestem sobre um incidente de recurso repetitivo em que se discute a questão. A data do julgamento ainda não foi marcada.

Já foram itidas as participações da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e da Central Única dos Trabalhadores, conforme o Tribunal.

Mesmo que o contrato de trabalho tenha se iniciado antes da vigência da reforma, somente a partir dela deve se aplicar a nova legislação, na visão vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB /ES), Carla Cibien Guaitolini Frigeri.

“O direito adquirido pela lei anterior deverá ser garantido ao trabalhador”, afirma Frigeri.

Ela explicou que são várias as possibilidades de decisão. O TST pode decidir pela não aplicabilidade imediata da reforma aos contratos vigentes, o que na prática seria realizar os pagamentos conforme a lei anterior.

Outra possibilidade é aplicar a nova lei a partir da data em que a reforma entrou em vigor, ou seja, 11 de novembro de 2017. Assim o pagamento até o dia anterior seria de acordo com a lei antiga.

Outra possibilidade seria a aplicação da reforma a todos os contratos com efeito retroativo. Nesse caso, os contratados antes da reforma seriam submetidos a totalidade dela durante todo o contrato de trabalho.

Caso a maioria decida que a legislação não é retroativa, os colaboradores vão poder voltar a usufruir de benefícios como deslocamento para o trabalho em situações que não há transporte público e o local é de difícil o, e também do pagamento do intervalo intrajornada, de acordo com informações do Valor. A discussão ainda tem outras leis que mudaram direitos trabalhistas.

Entendimentos diferentes entre as turmas do TST

A maioria das turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é a favor de que a reforma seja aplicada a contratos antigos, conforme precedente das 4ª, 5ª, 7ª e 8ª turmas.

Já as 2ª, 3ª e 6ª julgam em sentido contrário, de acordo com o advogado Estêvão Mallet, conforme informações do jornal Valor. Com a divergência, caberá ao Pleno do Tribunal decidir.

Uma das questões apontadas por especialistas é que a decisão não pode tornar os trabalhadores mais antigos mais custosos para as empresas. Ao Valor, o advogado Eduardo Alcântara explicou que, se o TST decidir não aplicar a mudança aos contratos antigos, vai haver prejuízo para empresas e discriminação entre os trabalhadores.

Na visão da vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB /ES), Carla Cibien Guaitolini Frigeri, as regras da reforma devem ser aplicadas aos contratos de trabalho em curso, desde que sejam respeitados os direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e a coisa julgada.

A discussão pode chegar ao Supremo Tribunal Federal. “Hoje, o TST e o STF têm se distanciado bem em seus entendimentos e decisões”, lembrou.

É para todos, defendem empresários

Empresas estão preocupadas com o resultado do julgamento. Empresários explicam que a indefinição cria um cenário de insegurança jurídica e preocupação com os custos que podem surgir a depender do resultado.

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Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias (Consurt), Fernando Otávio Campos argumenta que desde que a Reforma Trabalhista entrou em vigor, as empresas se adequaram a ela.

“Mudar essa prática vai trazer enormes prejuízos. A gente tem uma enorme preocupação com segurança jurídica e com o enorme ivo que isso pode gerar”.

Na visão dele, pela própria legislação não pode haver tratamento diferente para profissionais que trabalham na mesma função. “A regra tem que valer para todos os trabalhadores”.

Segundo Campos, tem muitos colaboradores que estão trabalhando nas empresas há mais de dez anos e vão continuar. “Como a empresa vai lidar com isso? Demitir um trabalhador antigo para se adequar? Contratar outro" />

Agora você pode se Demitir Por meio de Acordo Trabalhista! 1a2e54

Atualizações na lei n° 13.467, ou “nova reforma trabalhista”, criaram uma opção legal para que a finalização do contrato de emprego seja feita por meio de uma negociação entre empregador e funcionário. As novas regras visam beneficiar ambas as partes no que diz respeito às verbas rescisórias. Os impactos dessas mudanças já podem ser observados na prática.

O acordo trabalhista e seus benefícios

Pela nova legislação, um contrato de emprego pode ser encerrado pela concordância entre empregador e empregado, beneficiando ambas as partes em relação às verbas rescisórias. O trabalhador tem direito a 20% da multa rescisória e poderá retirar até 80% do saldo do FGTS. Adicionalmente, ele tem direito a outras verbas trabalhistas comuns, como salário e férias proporcionais, além do décimo terceiro.

Como funciona na prática?

Na prática, o desligamento acontece por meio de uma negociação entre as partes para encontrar o melhor modo de finalizar o contrato. Isso inclui a elaboração de uma carta de rescisão que explicita a razão do fim da relação contratual, os valores rescisórios e quais outros direitos trabalhistas serão pagos ao funcionário.

A opção é mais vantajosa do que pedir demissão?

Na maioria dos casos, a opção por um acordo trabalhista é mais interessante do que pedir demissão. Na rescisão por acordo, o trabalhador não precisa abrir mão de direitos como ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e multa rescisória, direitos esses que seriam perdidos em caso de pedido de demissão.

O exame demissional é obrigatório?

Sim, assim como qualquer outra forma de rescisão contratual, o acordo trabalhista demanda a realização do exame demissional. Essa avaliação visa verificar se as condições físicas e psicológicas do trabalhador não foram comprometidas ao longo do contrato de trabalho.

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BARRA DOS COQUEIROS PODERÁ TER 5 PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO EM 2024 11383e

Distante  ainda de uma verdadeira posição, o cenário político local começa a se desenhar com grandes incertezas sobre os prováveis candidatos

Nomes de possíveis candidatos começam a surgir no meio político (Foto: Portal da Cidade)

O cenário político para as Eleições Municipais de 2024 começa a se definir, com possíveis pré-candidatos ensaiando uma disputa que pode inclusive não acontecer.

De certo é que ainda haverá muitas articulações, tudo isso principalmente pelo fato de que provavéis pré-candidatos poderão ser impedido de concorrer às eleições.

Mas como analisar esse cenário e quando isso poderá acontecer?

Pelo fato de o prefeito atual, Alberto Macedo, está  com a sua gestão ando por um processo de I,   seu mandato continua intacto e vai ou não responder processos diante da atual situação, caso a gestão prove ao contrário diante das acusações,   nas convenções partidárias que irão acontecer no período de 20 de julho a 5 de agosto, ao registrar sua candidatura a reeleição para prefeito, não poderá ter nenhum tipo de impugnação. Pode ou não Ficar a cargo da Justiça Eleitoral a decisão final que determinará a inelegibilidade. 

A grande questão é que a candidatura do atual prefeito Alberto Macedo, só irá ocorrer após o início da campanha quando todos os postulantes já estarão com as suas candidaturas registradas, dificultando assim novas articulações.

Outra hipótese que iria configurar um novo cenário seria a do ex-prefeito Airton Martins, que também tem alguns problemas com a justiça, é pré-candidato a prefeito, em nenhum momento pensa em  desistir de assumir o risco de ter sua candidatura impedida judicialmente e apoiar outro candidato, mas, segundo Givaldo Silva, especialista em marketing e estratégia política, este cenário ainda é muito precoce, pois o momento agora é de criar reputação e viabilizarem suas candidaturas através da aceitação popular.

Um outro cenário que está em andamento é a pré-candidatura de Danilo segundo do PT, é genro do Presidente da republica,  e a cada dia vem crescendo no cenário politico da cidade, alguns meio de comunicação afirmam que ele não será candidato, provavelmente oficialmente ele terá o apoio da gestão de Lula para suceder o atual prefeito.

Mais um nome que desponta com fortes possibilidades é o do Dr. Marcos Póvoas. que se declara nas redes sociais  pré-candidato a prefeito de Barra dos Coqueiros, ele tem se destacado pela firme atuação no cenário jurídico de Sergipe.

Por fim, existe especulação que um novo nome a pré-candidato a prefeito vai surgir depois do Carnaval, segundo informações adquiridas pelo ABN, o nome vai surpreender muita gente, existe um grupo politico se articulando para da a voz de comando na politica de Barra dos Coqueiros. A COBRA VAI FUMAR!

À medida que as eleições se aproximam, espera-se que as articulações avancem, oferecendo aos eleitores uma visão clara dos pré-candidatos. A observação da evolução desse cenário político promete ser um elemento crucial nos próximos meses.

COMPROMISSO COM A SAÚDE! PREFEITO DR. VALBERTO LIMA PAGA 100% DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 6l372h

O prefeito de Propriá, Dr. Valberto  Lima, em  Reconhecimento aos Agentes de Saúde e ENDEMIAS, ontem quarta-feira (24), efetuou pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Saúde (ACS e ACE’S) de acordo com o regulamento da Lei Federal N° 12.994/2014.

O Lei que foi aprovada pelo poder legislativo e sancionada pelo prefeito, prevê pagamento de forma anual e individual com valor 100% estabelecido a partir do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O incentivo adicional representa uma décima quarta parcela e foi paga para os agentes em um momento de muita festa na cidade de Propriá.

O vereador Jabinho do Matadouro,  que também é servidor público, destacou a relevância dos agentes de saúde e dos agentes de Endemias, a importância do Incentivo Financeiro e valorização para a classe de servidores.

Para o prefeito Dr. Valberto Lima, é motivo de orgulho, compromisso e muita satisfação, efetuar o pagamento do incentivo adicional de 100%. Para os servidores é motivo de muita festa e muita alegria.

Para o Presidente do SINDSERV PROPRIÁ, Jânio Melo,  o prefeito tem valorizado os servidores públicos de Propriá, e parabeniza o prefeito pelos compromissos firmados e cumpridos com os servidores públicos municipais.

Os 100% do *INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL* dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, foi também uma conquista do *SINDACSE-SE* juntamente com a categoria. Filiada a NOVA CENTRAL. 

MATÉRIAS ANTERIORES:

*SINDSERV PROPRIÁ ELOGIA O COMPROMISSO DO DR. VALBERTO EM ATENDER DEMANDAS DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE PROPRIÁ* 

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*VEREADORES APROVA PROJETO DE LEI QUE ALTERA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DE PROPRIÁ* 

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SINDSERV PROPRIÁ ELOGIA O COMPROMISSO DO DR. VALBERTO EM ATENDER DEMANDAS DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE PROPRIÁ 474e2w

Prefeito de Propriá, Dr. Valberto Lima 

O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Propriá (SINDSERV PROPRIÁ), Jânio Melo, elogiou o esforço e o compromisso do prefeito Dr. Valberto Lima na valorização dos agentes de saúde e de Endemias e os demais servidores. O prefeito Dr. Valberto Lima, concedeu aos agentes de Saúde e endemias, a gratificação pecuniária anual, no percentual de 100% que antes era 75%. As melhorias estão previstas no Projeto de Lei n° 01/2024, que já foi aprovado pelos vereadores em sessão extraordinária no dia 17 de janeiro  de 2024. 

Em dezembro de 2023, o  Prefeito de Propriá, sancionou a Lei do Novo estatuto dos servidores públicos com a fixação da data base, o prefeito está cumprindo o acordo firmado com o (SINDSERV PROPRIÁ), valorizando os servidores públicos e atendendo suas demandas. “É um grande avanço para categoria, que está tendo seus direitos garantidos. O sindicato realizou ações e representação efetiva. Os vereadores deram andamento ao projeto e o prefeito sancionou. Isso é trabalho de gestão e valorização da istração para com os profissionais”, avalia Jânio Melo, Presidente do Sindserv Propriá.

O prefeito Dr. Valberto Lima, destaca a importância da valorização profissional. "A nosssa gestão está trabalhando para valorizar os servidores públicos, garantindo direitos e condições melhores de trabalho. O plano é uma forma de promover essa valorização. Os agentes desempenham um papel fundamental, são eles que estão em contato direto com os moradores e fazem um trabalho de conscientização da comunidade”, ressalta o prefeito. 

Os valores foram negociados por meio de diálogo positivo, respeitando os limites fiscais e financeiros da gestão. “É importante destacar a disposição da gestão do prefeito Dr. Valberto Lima, em negociar e dialogar com todos os representantes legais dos servidores da saúde, demonstrando comprometimento com a categoria e com a saúde pública do município”, destaca o vereador Jabinho do Matadouro,( presidente da Frente Parlamentar de defesa e direitos dos servidores públicos de Propriá).

Com a nova lei, os Agentes Comunitários de Saúde do município terão direito a gratificação anual  de 100%, assim como os Agentes de Endemias.

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*VEREADORES APROVA PROJETO DE LEI QUE ALTERA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A AGENTES DE EMDEMIAS DE PROPRIÁ* 

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VEREADORES APROVA PROJETO DE LEI QUE ALTERA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DE PROPRIÁ 712t

Projeto de lei N° 01/2024, que alterou o texto do artigo 1° da lei n° 819 de 29 de dezembro de 2017, e revogou os incisos II, III da lei. Foi aprovado em sessão extraordinária em regime de urgência.

Na manhã desta quarta-feira, dia 17 na Câmara Municipal de Propriá, entrou em tramitação o projeto de lei N° 01/2024, que autorizar o Poder Executivo municipal a rear incentivo financeiro adicional oriundo do Fundo Nacional de Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). No percentual de 100% da gratificação.

A propositura, de autoria do Poder Executivo Municipal, deu entrada na primeira reunião extraordinária de 2024, e foi aprovada por unanimidade e agora segue para sancão do Prefeito Valberto Lima.

"A presente propositura tem por objetivo autorizar o Chefe do Executivo Municipal a realizar o ree aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, à título de adicional, a parcela denominada incentivo financeiro adicional que anualmente é recebida do Fundo Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde", ando de 75% para 100%, que foi uma luta do nosso mandato e do sindicato do servidor públicos de Propriá e contou com o apoio de todos os colegas parlamentares e aquiescência do prefeito" Afirma o vereador Jabinho do Matadouro.

Ainda de acordo com o texto da propositura, "o ree do incentivo financeiro adicional é previsto na Lei Federal nº 12.994/2014. A Lei ainda dispõe que este auxílio foi criado para fortalecer as políticas afetas à atuação dos agentes comunitários de saúde e endemias. O Presidente do SINDSERV, Jânio Melo menciona, que a Lei Federal já foi regulamentada pelo Decreto nº 8.474/2015, traçando parâmetros e diretrizes para o pagamento do incentivo e o seu cumprimento beneficia a todos os agentes.

A presente proposta de lei que foi aprovada, foi com o intuito de fazer valer o direito dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS ) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE)" .

Ainda segundo o vereador Jabinho do Matadouro, o texto encaminhado pelo prefeito, "a proposta não onera os cofres municipais, considerando que o Incentivo Financeiro Adicional é uma verba carimbada, reada anualmente pelo FNS – Fundo Nacional de Saúde, destinada ao pagamento da gratificação de final de ano aos agentes. Assim, o prefeito fez valer as nossas reivindicações e encaminhou o projeto de lei sobre a matéria com a finalidade de garantir que os agentes tenham o ao recurso que lhes é destinado", defende Jabinho do Matadouro

VEJA ABAIXO LEI ANTERIOR E O PROJETO DE LEI APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE:

Beneficiários do Bolsa Família chegam a gastar mais de R$ 100 por mês em apostas esportivas, diz Datafolha 6g5e5v

Desse percentual, similar ao da população em geral (15%), quase um terço relata gastar ou ter gasto mais de R$ 100 por mês nos sites. 

DATAFOLHA-PESQUISA

JOÃO GABRIEL E PAULO SALDAÑA

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Pesquisa Datafolha sobre as chamadas bets mostra que 17% dos beneficiários do Bolsa Família -o programa de transferência de renda do governo federal destinado a pessoas de baixa renda- disseram apostar ou já ter feito apostas esportivas online.

Desse percentual, similar ao da população em geral (15%), quase um terço relata gastar ou ter gasto mais de R$ 100 por mês nos sites.

Seis em cada dez apostadores beneficiários do programa de transferência de renda dizem apostar mais de R$ 50 por mês -entre os que não recebem a bolsa, a proporção é de 4 a cada 10.

A Folha de S.Paulo mostrou que o fenômeno das apostas online é disseminado pelo país, tendo maior adesão entre os jovens e homens.

Em dezembro, o Bolsa Família reou uma média de R$ 680,61 a mais de 21 milhões de famílias.

A pesquisa foi realizada em 5 de dezembro de 2023. Foram 2.004 entrevistas presenciais em 135 municípios, com pessoas de 16 anos ou mais de todas as regiões. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para baixo para cima, com um nível e confiança de 95%.

A oferta de sites de apostas esportivas é liberada no Brasil desde 2018, após lei aprovada durante o governo Michel Temer (MDB), mas o tema não foi regulamentado pelo Executivo como deveria.

A partir disso, propagandas de bets aram a dominar a grade da TV aberta, sobretudo em jogos de futebol. As redes sociais também foram inundadas de anúncios de jogos de apostas, viralizados pela atuação de influenciadores famosos.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) teve quatro anos para regulamentar o mercado, mas não o fez. Assim, o número de casas de apostas voltadas ao público brasileiro explodiu sem que houvesse regras claras para atuação neste setor, tampouco órgãos fiscalizadores e controladores específicos para a atividade.

O governo Lula (PT) ou a trabalhar na regulamentação desde o ano ado. Já foi aprovada nova lei para definir taxação e funcionamento dessas empresas, que também deverão se credenciar para atuar no Brasil -atualmente, as empresas que oferecem apostas online no país têm sede no exterior.

A regulamentação total deve ser finalizada ainda no primeiro semestre. A legislação trata dos jogos da chamada quota fixa, em que se sabe quanto pode ganhar com a aposta (a partir de resultados de jogo de futebol, por exemplo).

Durante a tramitação do projeto de lei das apostas esportivas na

Câmara, os deputados incluíram nessa categoria, além das apostas esportivas, também os jogos online, onde entram cassinos e outros jogos de azar em ambiente virtual. Estima-se que até 80% da movimentação do setor venha desse tipo de atividade.

Críticos temem que isso possa disseminar uma série de sites que oferecem games populares de apostas que trabalham à margem dessa lógica, com promessas de prêmios exorbitantes ou algoritmos fraudulentos.

Atualmente já há investigações sobre casos deste tipo, e deve ficar a cargo da Fazenda determinar quais tipos de jogos podem ou não operar.

Faz nove meses que o motoboy Dalton da Silva Gomes, 28, começou a jogar pelo celular. Entre uma entrega e outra, joga em um site em que aposta enquanto um aviãozinho decola -tem de parar de apostar antes que ele exploda.

"Quanto mais a gente que vai entrando, mas vai ficando envolvido. Você ganha R$ 300 de uma vez, mas aí vai perdendo de dez em dez até zerar tudo", diz ele, que trabalha em Brasília e até o ano ado era beneficiário do Bolsa Família.

"Comecei a jogar para acalmar outras ansiedades e vícios, mas estou querendo parar. Já perdi R$ 400,00 só este ano", diz. Dinheiro que faz falta em sua renda mensal, equivalente a menos de dois salários mínimos.

Também vivendo de entregas de moto na capital federal, Wanderson Junior, 24, conta que fez apostas seduzido pela publicidade e o o fácil.

"Comecei a jogar depois que vi anúncios no Instagram que diziam 'mude sua vida', esses anúncios bem sensacionalistas. Aí cai na lábia", diz ele, que diz ter parado de jogar há um mês. Antes disso, perdeu R$ 100,00, relata. "Sorte que botei o dinheiro que estava sobrando, e não me atrapalhou muito".

Os dados do Datafolha mostram que a prevalência de jogadores é disseminada independentemente da ocupação. Enquanto a média de pessoas que já apostaram ou continuam apostando é de 15% da população, entre os desempregados é de 16%, percentual igual ao registrado entre quem se declarou autônomo, como Dalton e Wanderson.

Aos segregar os dados do Datafolha por região, o alcance dos sites de apostas se mantém praticamente estável, com uma variação maior no Nordeste: 18% da população dessa região diz já ter feito apostas ou continuar a realizar.

O médico e pesquisador Daniel Spritzer, do Grupo de Estudos sobre Adições Tecnológicas, no Rio Grande do Sul, diz que o alto alcance dos sites de apostas se deve à facilidade de se jogar pelo celular, ao boom de publicidade e, sobretudo, por envolver universos com muitos apaixonados sem necessariamente haver associação direta com jogos de azar.

"Em termos de apostas, dois elementos mudaram radicalmente o cenário: porque eles conseguem pegar um público que gosta de videogame e jogos, que é muito grande, e o público que gosta de esporte, que é também gigantesco", diz Spritzer, que é pesquisador da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

Médicos e grupos de apoio a viciados em jogos já relatam que o perfil de quem procura ajuda tem sido de pessoas cada vez mais jovens. Quase um terço (30%) dos jovens de 16 a 24 anos afirma que já apostou. A proporção é o dobro da média geral.

Uma lei aprovada após envio de uma medida provisória por parte do governo Lula (PT) traz itens relacionados a jogo responsável, preocupação com publicidade somente a menores e destinação de recursos para o SUS (Sistema Único de Saúde) para medidas de prevenção, controle e mitigação de danos sociais advindos da prática de jogos.

O procurador do Ministério Público Federal Alfredo Falcão diz que as empresas autorizadas a explorar as apostas deverão atender os termos da legislação, como fazer propagandas adequadas sem a promessa de ganhos impossíveis. "É importante que a tutela do consumidor esteja presente na regulamentação das apostas desportivas", afirma.

O presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável, Andre Gelfi, afirmou ser fundamental que autoridades criem um padrão de conduta para a indústria na regulamentação.

"Não faz sentido que indústria aborde sem qualquer rigor um público vulnerável. O Brasil é um país desigual e cabe ao setor tomar esse tipo de precaução quando oferta produtos que podem gerar consequências indesejadas."

FONTE: https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/politica/tag/datafolha-pesquisa

OS 3 PRINCIPAIS PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE BARRA DOS COQUEIROS SÃO LULISTAS E VAI PRECISAR DOS VOTOS DOS BOLSONARISTAS PARA GARANTIR A VITÓRIA 4p6x11

Alberto Macedo, Airton Martins e Danilo Segundo,  são ligados aos grupos petista à esquerda, Lula (PT) teve 11.635 votos - 61,94% e Jair Bolsonaro (PL) - 7.148 votos - 38,06%. 

A Prefeitura de Barra dos Coqueiros — cidade com um dos maiores  PIB do estado de Sergipe — deve ser disputada por 4 políticos. Curiosamente, todos qualitativos — o que sugere que a política não está aquém da economia no município.

Três dos pré-candidatos — o Atual prefeito Alberto Macedo (MDB), O Ex-prefeito Airton Martins (PSD) e Danilo Segundo (PT), — são ligados e apoiaram o presidente Lula nos dois turnos das eleições de 2023, uns menos e outros mais.

O Atual prefeito Alberto Macedo pré-candidato a reeleição, o postulante, emedebista, é ligado a grupo do. Senador petista, Rogério Carvalho  e um histórico de Lula. Trabalhou assiduamente na eleição do petista Lula, para a presidência do Brasil, tem feito um bom trabalho no  município.

Até o momento não apareceu nenhum pré-candidato a prefeito declarado como Bolsonarista, apesar dos 38,06% dos votos de Bolsonaro no município, pela avaliação do ABN, quem vai definir as eleições em 2024 na Barra dos Coqueiros, serão os bolsonaristas, muitos estão indecisos por não querer nos candidatos de Lula. 

Entretanto, os dois principais pré-candidatos a prefeito e opositores do atual prefeito, Airton Martins e Danilo Segundo — são também Lulistas, quer dizer, são apoiadores do PT ou, quem sabe, de centro-esquerda. E são vinculados aos grupos que apoiam o governo Lula.

Em termos políticos, pode-se sugerir que os três políticos são favoritos para uma disputa eleitoral? Talvez sim. Talvez não. Porém, pelo cenário atual, pode-se indicar que Alberto Macedo e Airton Martins, têm chance de serem eleitos prefeito. E Danilo Segundo, Já que é do PT e Genro do atual presidente da República, e pelo que parece conta com o total apoio do Gestor federal, pode ser a surpresa do processo eleitoral de Barra dos Coqueiros. 

Pela história política da Barra dos Coqueiros, diversos prefeitos que não eram naturalizado da cidade, já foram eleitos prefeitos, inclusive o primeiro prefeito da cidade, Moisés Gomes Pereira. 

O trunfo dos pré-candidatos a prefeito, vai ser a conquista dos votos dos Bolsonaristas. Quem convencer vai vencer, e o resto é conversar pra boi dormir.

PRESIDENTE DO SINDSERV PROPRIÁ ESPERA DO PREFEITO A FORMALIZAÇÃO DO AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM JANEIRO 604c51

O presidente do SINDSERV PROPRIÁ, Jânio Melo, em reunião a discursão com a diretoria e a equipe técnica do Sindicato realizada na manhã de terça-feira (11) discutirão a questão do reajuste salarial apartir no final do mês de janeiro, a proposta de aumento salarial dos servidores municipais, deve ser apresentada ainda esse mês  pela Prefeitura. O reajuste será  no percentual concedido pelo governo federal aos trabalhadores.  

“Além do aumento salarial, o quinquênio também será majorado, apartir do no mês de janeiro,  nos termos do Novo estatuto dos servidores públicos de Propriá.

O Presidente do SINDSERV, Jânio Melo, salientou a grande evolução do benefício concedido aos servidores, desde que Dr. Valberto Lima assumiu a Prefeitura, em 2021, e espera que o prefeito continue trabalhando para valorizar ainda mais os servidores.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Propriá, Jânio Melo, também comentou a respeito das últimas ações da Prefeitura: "A grande maioria dos servidores, toda a diretoria do sindicato e eu podemos garantir que estamos muito satisfeitos com o olhar do prefeito para o servidor, oferecendo acréscimo referente à inflação, considerando o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), mas também um ganho real, como aconteceu no ano de 2022 e no ano de 2023. O prefeito não está preocupada somente com a parte financeira, mas com o bom andamento do serviço público, repondo servidores em diversos setores para que não haja sobrecarga de trabalho para alguns profissionais, pensando sempre no melhor para todos, para que o servidor trabalhe com mais dignidade, sempre com ampla possibilidade de diálogo", considerou.

PREFEITO ALBERTO MACEDO REALIZA O MAIOR PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO ESTADO DE SERGIPE E GERA EMPREGO E RENDA 5p3y1t

No inicio de 2023, a gestão do Prefeito Alberto Macedo, da cidade de Barra dos Coqueiros, iniciou a distribuição do cartão “ALIMENTAÇÃO CIDADÔ para mais de 3.000 mil famílias da cidade, com valor de R$ 150,00. Trata-se do maior programa de Segurança Alimentar de todo estado de Sergipe, istrado por uma Prefeitura.

O programa durante o ano de 2023,  melhorou a qualidade da refeição das famílias em vulnerabilidade social. Os cartões são  utilizados para compra de alimentos e itens essenciais no comércio local . 

Considerada na história da cidade como a maior e mais eficiente ação, de iniciativa de um governo municipal, de transferência de renda do Estado de Sergipe, o programa "ALIMENTAÇÃO CIDADÃ" no seu primeiro ano, atendeu mais de 3 mil famílias com um cartão alimentação com valor que chega a R$ 150,00, e em 2024, a para R$ 200,00. Importante destacar que, além do cartão, os beneficiários são encaminhados para a realização de cursos e para novas oportunidades profissionais.

O programa Cartão "Alimentação Cidadã" está sendo eficiente no combate à fome, está  colocando comida na mesa das famílias Barracoqueirenses. É uma ação que também promove a inclusão e ajuda a aquecer a economia, porque os beneficiários são estimulados a comprar no comércio local, gerando dessa forma emprego e renda.

Os beneficiários também são atendidos por outras ações e políticas sociais da gestão Municipal, como ingresso nos cursos de alfabetização, de educação de jovens e adultos e de qualificação profissional; ações de geração de trabalho e renda e de melhoria das condições de moradia, entre outros.

Ao receber o cartão, o responsável pela família deve ativar o cartão e cadastrar uma senha. Todos são estimulados a apoiar o comércio local e comprar do comerciante do bairro, para contribuir com o desenvolvimento da sua localidade. Com o dinheiro circulando e sendo mantido no bairro, podem surgir mais oportunidades de emprego. A estimativa é que o programa em 2024,  atenda a mais de 4 mil famílias Barracoqueirenses, cerca de 10 mil pessoas.

MORADORES DA REGIÃO QUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE ENTRE O POVOADO TOURO E SANTO AMARO DAS BROTAS 6y3971

Givaldo Silva esteve no local e afirma que a construção de uma verdadeira ponte   beneficia produtores rurais e comerciantes, fortalecendo a economia local.

Os moradores da cidade de Barra dos Coqueiros e os moradores da cidade de Santo Amaro das Brotas, esperam com entusiasmo, a construção de uma nova ponte, entre o povoado Touro, localizado na Barra dos Coqueiros e o Povoado Flexeiras na cidade de Santo Amaro das Brotas. Essa importante iniciativa se concretizada  beneficiará significativamente os produtores rurais, o comércio local e o turismo em todos os seus aspectos, impulsionando o desenvolvimento na região, avalia o Radialista e Blogueiro Givaldo Silva. “A nova Ponte do Povoado touro/flexeiras,  será um importante elo entre os municípios vizinhos, facilitando o o e o escoamento da produção agrícola, mineral, material e além de impulsionar o comércio e fortalecer a integração das comunidades”, menciona.

O Ex-vereador Givaldo Silva, a muito tempo vem trabalhando para concretização da Obra por parte do atual prefeito Alberto Macedo, já foi realizadas algumas reuniões e tratativas com os produtores da região, com o objetivo de tornar realidade essa obra tão aguardada pela população.

A dedicação e empenho de Givaldo Silva, principalmente promovendo reunião para se formar uma PPP para a construção da ponte, poderiam  essenciais para garantir os recursos necessários e superar os desafios burocráticos. Chegou a hora do Prefeito Municipal de Barra dos Coqueiros, realizar o sonho de todos  os moradores . “A união de esforços entre os diversos agentes políticos pode ser determinante para que a ‘Ponte Touro/flexeiras’ se tornasse uma realidade”, considera.

A construção da nova ponte simboliza e representa um marco para a região, na opinião de Givaldo Silva. “Tenho a esperança que essa obra seja executada ainda esse ano e  traga benefícios significativos para a região, gerando empregos diretos e indiretos durante a construção e, quando pronta, facilitará o transporte de produtos, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região”, diz Givaldo Silva.

A  Nova "Ponte Touro/Flexeiras’ vai  representar um avanço importante para a região e contempla a luta e compromisso de todos os envolvidos na construção,  em buscar soluções que impulsionem o crescimento local. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DA BARRA 1q173u

A Prefeitura de Barra dos Coqueiros vem a público prestar esclarecimentos sobre as *acusações infundadas relacionadas à venda de licenças* de construção para empreendimentos na cidade. Estas declarações, às vésperas de uma eleição, são uma *tentativa clara de difamar e manchar a toda a istração* municipal e seu secretariado, com o intuito de gerar desinformação e pulverizar fake news.

Ressaltamos que todas as acusações carecem de fundamento e são meramente especulativas. O *gestor municipal não está sendo investigado pelos órgãos competentes e não há nenhum processo de cassação de mandato em seu desfavor*.

É lamentável que notícias falsas e infundados sejam disseminados indiscriminadamente, numa tentativa desastrosa de manchar o belo trabalho que a prefeitura municipal tem realizado em prol da população.

A *Gestão Municipal tem se dedicado incansavelmente ao progresso e desenvolvimento da cidade*, recebendo *reconhecimento* não apenas do Poder *Judiciário, mas também do Tribunal de Contas* do Estado. É evidente que tais ações têm como único objetivo desviar o foco da verdade, que é o desempenho exemplar, transparente de uma gestão que faz da Barra dos Coqueiros uma das melhores cidades do Estado de Sergipe.

Além disso, é importante ressaltar que a criação de uma I para investigar suposta venda de licenças ambientais em 2022, sendo que os serviços de emissão de licenças ambientais foram instituído somente em 2023, já demonstra seu objetivo político e conveniente, já que até então, tais licenças eram expedidas por órgãos competentes como a ADEMA e o IBAMA.

Portanto, *reiteramos que não houve irregularidades* ou venda de licenças de construção na cidade, muito menos processos de cassação em curso. Qualquer acusação feita sem provas concretas é um *ataque injusto a todos aqueles que se dedicam diariamente ao progresso* e ao desenvolvimento sustentável de nossa comunidade.

*PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DOS COQUEIROS*

Desenvolver para transformar

FONTE: SECOM/PMBC

MIL E CEM DIAS DE GESTÃO: ALBERTO MACEDO REVOLUCIONA, CONFIRA AS PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS NA BARRA DOS COQUEIROS 62106k

Com 70 anos de emancipação política, Barra dos Coqueiros, se consolidou como a cidade importante no Cenário sergipano, devido a sua visibilidade econômica, social e demográfica. Entretanto, uma série de problemas crônicos afetaram o pleno desenvolvimento do território e seus habitantes. Por isso, a gestão atual do Prefeito Alberto Macedo. tem trabalhado de forma incansável para a supressão de carências e vulnerabilidades que afligem os Barracoqueirenses. Em seu mil e cem dias de gestão competente, confira as principais ações realizadas pela istração pública em prol do crescimento da cidade que mais aumentou sua população no estado de Sergipe:

Habitação

Milhares de moradores estão incluídos no Programa municipal de regularização fundiária títulos estão sendo entregues

Para garantir a legalidade na moradia dos cidadãos Barracoqueirenses, foram realizados cadastros socioeconômicos e entrega de milhares títulos relacionados as regularizações dos imóveis que não tem escrituras 

Todos os  bairros e loteamentos devem ser contemplados com o título.

Meio Ambiente

Educação ambiental e fiscalização de áreas preservadas

Com ações voltadas à conscientização da comunidade, já foram doadas e plantadas mudas nativas para garantir a preservação do ecossistema nativo. Conciliando o desenvolvimento econômico com o uso de recursos naturais, foram concedidas diversas licenças ambientais ao mesmo tempo em que é reforçado o manejo sustentável do meio ambiente. A fiscalização atua em denúncias em Áreas de Preservação Ambiental, combatendo a poluição sonora, exploração de areia e outros minerais. Também são realizados serviços de poda de árvores e paisagismo em praças e canteiros. 

Saúde

Ampliação rnos serviços e atendimentos especializados

A saúde pública de Barra dos Coqueiros oferta serviços nunca antes disponibilizados na área, A quantidade de atendimentos atingiu um novo marco: mensalmente são milhares de pessoas atendidas no sistema municipal. Os postos de saúde recebem centenas de pessoas diariamente e a regulação agendou diversos procedimentos. Foram reformadas várias Unidades Básicas de Saúde.  Para mais economia e autonomia, adquiriu uma unidade móvel de saúde, para atender nos bairros da cidade, a Prefeitura implantou diversos projetos na área de saúde no município. 

Segurança

Guarda profissionalizada e mudanças no trânsito

Buscando prestar um atendimento de mais qualidade para toda a sociedade, foi criada  a Guarda Municipal que  recebeu cursos de formação profissional. A implantação de redutores de velocidade, instalação de novas placas e pinturas das faixas de pedestres (além da realização de programas de conscientização) promoveu a diminuição nos acidentes e, consequentemente, um trânsito mais seguro em Barra dos Coqueiros. 

Obras

Drenagem e pavimentação em avenidas e  ruas de Barra dos Coqueiros 

Já são diversas ruas drenadas e pavimentadas, com asfalto de boa qualidade, resolvendo problemas históricos como no Avenida do Toureiro no centroda cidade. Novos espaços para lazer, turismo e impulsionamento do comércio. O Mercado Municipal foi construído e inaugurado com a construção de boxes fixos e padronizados, piso e cobertura.  Banheiros higienizados para garantir  qualidade para os cidadãos, recuperação das estradas da zona rural e iluminação em LED por toda a cidade, praças e várias avenidas da cidade entre outras obras.

Esporte e Lazer.

Descobrindo novos atletas em diversas modalidades esportivas 

Dos campos de futebol aos tatames das artes marciais, uma das prioridades da Prefeitura é garantir o o democrático à prática de diversas modalidades esportivas aos Barracoqueirenses. Nesta gestão, esta ocorrenndo a finalização da  obra do Campo do Barrão, localizado no Conjunto Hildete Falcão Batista, que conta com um parquinho infantil na área  externa do campo. Fomentando a prática de esportes e aquecendo a economia, a istração impulsiona eventos históricos como o Campeonato Municipal de Futebol Amador e veteranos; e lança novas competições esportivas na cidade. 

Desenvolvimento

Geração de emprego e renda na região metropolitana 

Para o pleno crescimento da economia Barracoqueirense, a Prefeitura apresenta projetos como a Sala do Empreendedor, para a desburocratização de processos a fim de facilitar a abertura de novas empresas; projetos de emprrendedorismo, que visa estimular e acelerar o processo de crescimento das micro e pequenas empresas. Integrando ao programa cartão alimentação Cidadã de BarradosCoqueiros, é destaque em toda região. O incentivo ao desenvolvimento da cidade foi reconhecido durante o  Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2022 pela conquista dos prêmios e Cidade Empreendedora devido às diversas ações voltadas ao desenvolvimento e oportunidades aos pequenos negócios.

Educação

O maior investimento em educação na história de Barra dos Coqueiros.

A Prefeitura revolucionou a estrutura da rede municipal através de obras de qualidade,  diversas escolas reformadas e  com os serviços em execução para proporcionar um ambiente adequado aos alunos e professores. quadras poliesportivas, refeitórios e manutenção para o bem-estar e conforto durante as aulas, instalação de ar condicionado nas salas de aula da rede pública. Tendo a perspectiva de que a educação de qualidade começa cedo, a istração pública transformou locais que estavam abandonados por outras gestões em creches de alto padrão, que finalmente acolhem e transformam a vida das crianças Barracoqueirenses. Merenda de altíssima qualidade, novas mesas e cadeiras para alunos e professores, brinquedos para as crianças e materiais didáticos são investimentos que ultraam os limites da sala de aula, beneficiando a sociedade como um todo.

Assistência Social

Acolhimento, proteção e fortalecimento de direitos e diversos programas sociais.

A Prefeitura ampliou o o aos serviços ofertados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) por meio da estruturação da unidade, reafirmando o compromisso com a qualidade de vida e a garantia de direitos de todos os Barracoqueirenses. Nos CRAS já existentes, a gestão entregou materiais permanentes com o objetivo de promover um ambiente adequado para o atendimento e e dos seus usuários. O apoio a organizações e instituições como a Levanta-te, por sua vez, desempenha um papel crucial na promoção de uma Barra dos Coqueiros mais justa e igualitária aos seus cidadãos. A implantação do Cartão Alimentação Cidadã. O maior programa de transferência de renda da região Metropolitana é outros programas sociais em andamento.

As conquistas alcançadas até então pela gestão do prefeito Alberto Macedo, são resultados de diversas equipes distribuídas nas secretarias municipais em constante diálogo com a população Barracoqueirense, foco de todo o trabalho e dedicação do Executivo. 

O Prefeito Alberto Macedo, não está reparando o que foi feito no ado, ele está construindo novas possibilidades com competência e dedicação constante. Mudar a cidade transforma a vida das pessoas, e o trabalho deve continuar a todo o vapor.

Na cultura e no Turismo a cidade está avançado de forma apoteótica.

Realização  do Carnaval e os festejos juninos, com super estruturas atraido milhares de turistas, resgate do festival de música "CANTA BARRA"  entre outras programações culturais.