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O Ministério Público Federal (MPF) investiga uma fraude no Bolsa Família em Pernambuco. Relatório do órgão aponta que está sob apuração o pagamento de mais de R$ 16,7 milhões para quase dez mil mortos, entre 2013 a 2014, no estado.
Com um ree no valor de R$ 369,2 milhões, o órgão também aponta que Pernambuco é o segundo estado no ranking nacional em número de beneficiários investigados por não se enquadrar nos critérios do programa. E não para por aí. O Recife, de acordo com o MPF, ocupa o quinto lugar na relação de municípios que estão sob suspeita.
O G1 entrou em contato com a Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, mas ainda não obteve retorno. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do estado informou que não tem nenhum controle do Bolsa Família já que, segundo a pasta, cada município tem sua istração própria.
E as irregularidades não param. Dos mais de R$ 4 bilhões pagos em Pernambuco, 89.658 mil servidores públicos receberam total de R$ 248,7 milhões do programa. Além disso, pouco mais de dois mil doadores de campanha ganharam R$ 6,5 milhões. O estado também contabiliza 45,538 mil empresários embolsando quase R$ 117 milhões. O órgão não informou quantas pessoas têm o direito de receber o benefício no estado.
O ministério ressalta que o somatório dos valores não corresponde ao número total de irregularidades. Já que MPF identificou beneficiários com mais de um F cadastrado. Por isso, um mesmo beneficiário pode ser enquadrado como doador e servidor, por exemplo.
Mesmo assim, de acordo com o MPF, não significa que eles tenham tido a iniciativa de fraudar o Bolsa Família, mas que não se enquadravam nos requisitos para receber o benefício.
A capital pernambucana só perde para Salvador (BA), Brasília (DF), João Pessoa (PB), Manaus (AM) com mais pagamentos suspeitos. Contudo, o órgão não detalhou dados da fraude em cada município.
A suspeita teve início ao cruzar informações de beneficiários com dados da Receita, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais de Contas. Com isso, o MPF identificou pagamentos supostamente irregulares no valor de R$ 2,5 bilhões, no mesmo período, em todo território brasileiro. Ao todo, os rees foram feitos para cerca de 1,4 milhão de pessoas.
Quem tem direito
O programa foi criado, exclusivamente, para famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Ou seja, com renda per capita abaixo de um salário mínimo por pessoa. Para esse cálculo, calcula-se a média dos salários dos membros das famílias.
Para se candidatar a receber o programa, a família precisa se inscrever no Cadastro Único Ela ainda precisa estar com os dados atualizados há menos de 2 meses.
G1
