quarta-feira, 21 de maio de 2025 2o632

CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DOS COQUEIROS BATE RECORDE DE GASTOS COM DIÁRIAS. GASTOU MAIS QUE 20 CÂMARAS DE VEREADORES JUNTAS. w63x

A Câmara de Vereadores de  nunca gastou tanto com diárias de viagens como no quadrimestre deste ano. De 1º de janeiro até o dia 30 de abril de 2025, milhares foram desembolsados para este tipo de despesa, segundo dados do Portal da Transparência. 12t9


O valor gasto com diárias equivale a praticamente um terço – 31% – de tudo o que foi gasto com diárias na entre 2023 e 2024, quando foram desembolsados também um grande valor com diárias.

Um comparativo com outras Câmaras municipais de Sergipe,  ajuda a ilustrar o tamanho dos gastos. 20 municípios sergipanos juntos, gastaram menos em diárias do que a Câmara Municipal de Barra de Barra dos Coqueiros.   Com quase a mesma quantidade de vereadores e servidores, segundo o Portal da Transparência das Câmara Municipais. 

Em quatro meses, os gastos com diárias aumentaram 30% em comparação com o ano ado. No entanto, ainda há gastos a serem computados, até o fim do ano, como as viagens para congressos e encontros todos os meses, que estão em curso, o que vai fazer o percentual crescer mais e a farra com dinheiro do povo aumentar.

Liderança

Mais da metade dos gastos,  foram  gastos só pelos 13 vereadores que iniciaram mandato em janeiro. O restante, foi gasto com viagens de funcionários da Câmara e assessores dos vereadores, sejam concursados ou de comissão.

Os campeões de gastos entre os vereadores iremos publicar na próxima matéria, com os devidos valores para que os moradores de Barra dos Coqueiros tomem conhecimento onde estão gastando o dinheiro do povo, e que não faz uso de diárias quando viaja.

O PSD, com o maior número de vereadores eleitos (quatro), está liderando a lista e os outros partidos também estão na listas de campeão de diárias. 

Destinos diversos

Assim como em outros anos, Maceió permaneceu como o destino mais procurado pelos vereadores e vereadoras. Foram diversas  viagens à Capital de janeiro até abril, o que equivale a praticamente a metade de todos os destinos. Brasília, com 19 viagens, e Salvador, com outras viagens, vêm em seguida. Ao todo, foram mais de 80 viagens para outros municípios.

Cidades turísticas, principalmente no Nordeste, foram as mais procuradas neste ano conforme também  na legislatura ada. Antes, destinos como Maceió (AL) e Salvador (BA) apareciam e atualmente com mais frequência.

Uma filtragem feita por “ABN” a partir das justificativas dos vereadores mostra que a maioria das viagens foi motivada por cursos, o que engloba congressos, seminários e eventos semelhantes. Temas comuns do cotidiano, como lei de responsabilidade fiscal, capacitação legislativa,  saúde e educação, justificam outras viagens.

A maioria das viagens a Maceió, por exemplo, foi motivada por Congressos e cursos, segundo as justificativas. Pela quantidades de cursos que os vereadores já participaram, os vereadores de Barra dos Coqueiros, são os mais capacitados do estado de Sergipe. 

Contraponto da Câmara

Alguns parlamentares afirmam que consideram que quando as viagens são “produtivas, de aperfeiçoamento”, são benéficas para a cidade e para a população.

– Vereadores viajam para buscar conhecimento, projetos. O objetivo maior é não haver abusos. As viagens precisam ser produtivas, ter conteúdo – afirma.

O Ex-vereador  e radialista Givaldo Silva, não considera “normais” os gastos deste ano e que os responsáveis pelo volume de diárias são os parlamentares como um todo e não somente a mesa diretora da Câmara. Givaldo Silva, afirma que deve reduzido os gastos com diárias, e reduzir os números de vereadores em viagens simultâneas ou seja um revezamento de viagens.

CLT Assédio moral no trabalho bateu recorde em 2024. Veja como agir!! 2i6l30


O assédio moral no trabalho é caracterizado a partir de situações recorrentes que expõem o colaborador a circunstâncias constrangedoras, vexatórias e ofensivas à sua moral.

Para ser caracterizado como assédio moral no ambiente de trabalho essas práticas negativas precisam ocorrer de forma frequente e não esporádica. Ela pode partir de qualquer membro da empresa, desde gestores a colegas de trabalho da mesma função.

O principal objetivo de quem pratica o assédio moral no trabalho é diminuir, desestabilizar, físico e mentalmente, o profissional em questão.

Infelizmente, é uma prática bem comum no ambiente de trabalho.

Entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, a Justiça do Trabalho registrou um aumento expressivo nos processos envolvendo pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio moral no trabalho. O número de ações ou de 91.049 para 116.739 em um ano — alta de 28%, segundo dados do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

No total, entre 2020 e 2024, o Judiciário trabalhista recebeu 458.164 processos relacionados ao tema. A maior parte das ações foi registrada na 2ª Região (SP), que concentra 130.448 processos nos tribunais de 1º e 2º grau.
Denúncias revelam abusos de superiores

Segundo a pesquisa, 46% dos denunciantes dizem, especificamente, quem é o funcionário que está denunciando. Sendo 37,61% dos denunciados, líderes, fiscais e encarregados. Já 32,90% são supervisores e coordenadores; e 16,84% es, gerentes, executivos e chefes. “Esta análise é essencial para que as organizações compreendam as áreas que requerem maior atenção e desenvolvimento”, diz o estudo.

O levantamento ainda diz que houve uma queda do tempo médio de apuração das denúncias, partindo de um limite de 44 dias em 2022 para até 29 dias no ano ado. Além disso, 79,25% dos canais de denúncia analisados permitem uma denúncia anônima.


Quais são os canais de denúncias disponíveis

Dentre as possibilidades para denunciar estão a ligação no 0800, denúncias no site ou portal, por e-mail ou outros. Em 2022, 54,6% denunciavam pelo site e o número aumentou para 58,4% em 2023 como canal mais utilizado para relatar denúncias.
As denúncias por setores

De acordo com o estudo, os setores com mais denúncias de assédio moral, abuso de poder e agressão física são: comércio e serviços (49,29%), T.I (46,51%), saúde (41,78%) e comércio e serviços (52,83%). Já para outros desvios de conduta, as áreas com mais denúncias são, respectivamente: instituições financeiras (84,13%), saúde (46,08%) e outros setores (28,57%).

Sobre assédio sexual, os setores que mais tiveram denúncias feitas são: outros (14,29%), setor industrial (5,54%) e setor de T.I (4,65%).
TST lança Cartilhas

Como parte das ações de combate ao assédio, o TST e o CSJT lançaram duas cartilhas em 2024. Os materiais foram elaborados para orientar trabalhadores e líderes sobre como identificar, prevenir e agir diante de situações de assédio, discriminação e violência no ambiente de trabalho.
O que é assédio moral?

Tratam-se de ações ainda que sem intenção declarada, podem comprometer o bem-estar emocional e profissional da vítima.Comentários constrangedores;

Cobranças excessivas;
Tratamento agressivo;
Ameaças;
Exclusão de tarefas habituais;
Punições vexatórias;
Ignorar a presença do trabalhador ou impedir interações básicas;
Imposição de regras personalizadas para humilhar ou isolar o profissional.

FONTE: https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/noticia/assedio-moral-no-trabalho-bateu-recorde-em-2024-veja-como-agir/

Regras para cirurgia bariátrica são alteradas e ampliadas no Brasil pelo CFM 2g6lr

Por Redação / BN

Fotos: Imagem Ilustrativa. Sarah Silva / Secom Governo de Rondônia


O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou novas regras para a realização de cirurgia bariátrica no Brasil, nesta terça-feira (20). As principais mudanças divulgadas estão relacionadas a ampliação de recomendações, que vão possibilitar que pessoas com IMC menor e adolescentes façam a cirurgia.

O CFM explicou que as mudanças foram baseadas em estudos que mostram uma segurança e eficácia do procedimento em um leque maior de pessoas. A redução do IMC mínimo para a cirurgia foi um dos quesitos, fazendo com que pacientes com IMC entre 30 e 35 em a realizar a cirurgia.

Porém, essas pessoas devem ter algum quadro de saúde além da obesidade, a exemplo de diabetes tipo 2, doença cardiovascular grave, apneia do sono grave, entre outros.

A nova norma ainda permite que pacientes, a partir dos 14 anos de idade, em pela cirurgia, caso tenham alguma doença grave de obesidade, com IMC acima de 40, levando a complicações de saúde. No entanto, eles só podem ar pelo procedimento com a autorização dos pais.

Segundo o G1, adolescentes entre 16 e 18 anos estarão autorizados a bariátrica, sendo exigidos somente os critérios já pedidos para adultos, como IMC mínimo e comorbidades.

terça-feira, 20 de maio de 2025 212k56

Cidades do Baixo São Francisco recebem segunda parcela dos recursos da venda da Deso. Confira os valores por cidade. 2sa5r

Confira os valores por cidade.

Os municípios do Baixo São Francisco já receberam a segunda parcela dos recursos referentes à venda da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), e Propriá foi a cidade da região que mais recebeu, com o valor de R$ 3.830.627,15. Os rees são parte dos recursos da outorga paga pela concessão dos serviços de saneamento.

Confira os valores recebidos pelas principais cidades da região:

Propriá:             R$ 3.830.627,15

Neópolis –         R$ 2.364.673,39

Pacatuba –        R$ 1.795.858,04

Japoatã –           R$ 1.928.538,49

Brejo Grande -R$ 1.601.317,83

Ilha das FloresR$ 1.171.717,52

Cedro de São João R$ 834.101,63

Canhoba –            R$ 782.492,84

Malhada dos Bois - R$ 768.337,12

São Francisco –  R$ 717.617,29

Telha –                  R$ 694.481,67

Amparo do São Francisco – R$ 621.159,28

Os valores recebidos representam um reforço importante para os cofres municipais, podendo ser investidos em áreas essenciais como infraestrutura e saneamento.

Fonte: extra Propriá 

PRESIDENTE DO SINDSERV/PROPRIÁ ASSEGURA QUE O ESTATUTO SERÁ CUMPRIDO 38l5q


O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Propriá, Jânio Melo, como dirigente, tem o dever de assegurar que o estatuto seja cumprido, pois este é o documento fundamental que define as regras e diretrizes do funcionamento do SINDSERV/PROPRIÁ. O estatuto estabelece os princípios, as regras, as responsabilidades dos membros e as relações internas e externas do sindicato.

Elaboração: 6n2x1d

Dever do Presidente: 3g3z5b

O presidente tem a responsabilidade de garantir o cumprimento do estatuto, seja nas suas relações internas com os membros, com a diretoria, com a assembleia, seja nas relações externas com outras entidades e com a comunidade. 2t5y3m

Importância do Estatuto:

O estatuto é a lei interna do sindicato, estabelecendo as regras de funcionamento, as atribuições dos órgãos e a forma como o sindicato deve atuar.

Consequências da Não Cumprimento: 186b4m

A não observância do estatuto pode gerar problemas internos, conflitos entre membros, perda de legitimidade e até mesmo ações judiciais.

Dever do Presidente: 3g3z5b

O presidente deve estar comprometido com o cumprimento do estatuto, pois ele representa a organização e é o responsável por garantir que as regras sejam seguidas.

Recursos de Atuação: r1a47

O presidente pode utilizar diversos recursos para assegurar o cumprimento do estatuto, como a orientação dos membros, a fiscalização do cumprimento das regras, a mediação de conflitos e a comunicação das decisões.

Papel da Assembleia:

A assembleia dos membros é o órgão máximo do sindicato e tem o papel de aprovar as alterações no estatuto, bem como fiscalizar o cumprimento das regras.

INSS exigirá identificação biométrica para desbloquear consignados 6h412

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil


Medida entra em vigor a partir do próximo dia 23
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ará a exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que quiserem autorizar que as parcelas do empréstimo consignado sejam descontadas diretamente de seus benefícios previdenciários.

Conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DO) nesta segunda-feira, a medida entrará em vigor a partir do próximo dia 23.

“Todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validadas em bases do governo federal”, diz despacho assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior.

Além de se identificar, o interessado pode usar o aplicativo Meu INSS para consultar instituições financeiras e as taxas de juros para pedidos de empréstimos.

De acordo com a medida, a identificação biométrica feita por meio da verificação de características físicas como a foto ou a impressão digital dos beneficiários, atende à necessidade de avaliação do serviço de desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados, com o objetivo de mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos.

A concessão de novas autorizações automáticas para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas está bloqueada desde o último dia 8, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em junho do ano ado, depois de identificar irregularidades em descontos de mensalidades associativas - lançadas diretamente na folha de pagamento de aposentados - o TCU determinou ao INSS que só permitisse as cobranças em folha em favor de organizações sociais mediante a obtenção e conferência da eletrônica avançada e dados biométricos do beneficiário. A determinação valia tanto para as mensalidades de filiação às entidades, quanto para empréstimos consignados.

Na mesma decisão, o tribunal determinou ao INSS que ressarcisse os valores cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas, e ainda que o instituto e a Dataprev implementassem, em 90 dias, “ferramentas tecnológicas que possibilitem a eletrônica avançada e biometria para todos os termos de filiação e autorizações de descontos vigentes, bem como um sistema que permita o bloqueio e desbloqueio automático e específico para cada averbação de desconto nos benefícios pagos”.

O instituto recorreu das determinações, alegando, entre outras coisas, que as autorizações para empréstimos consignados já avam por mecanismos de controle mais eficazes que aqueles a que são submetidas autorizações para descontos de mensalidades associativas em folha. Contudo, em maio deste ano – um dia antes do INSS anunciar o bloqueio dos consignados - o TCU negou o recurso, mantendo as determinações.
Edição:Maria Claudia

Messi é eleito o melhor jogador da história; Pelé fica em segundo 1q661b

A Federação Internacional de História e Estatísticas do Futebol fez uma lista citando 10 nomes e aparecem três brasileiros

Galáticos Online
A IFFHS (Federação Internacional de História e Estatísticas do Futebol) divulgou uma lista onde eles escolheram os 10 melhores jogadores da história e colocou o argentino Lionel Messi acima do Rei Pelé.

Além de Pelé, a lista traz nomes como Ronaldo Fenômeno e Ronaldinho Gaúcho. Além de colocar Maradona em terceiro, a frente do Português Cristiano Ronaldo. 

A federação também não revelou os detalhes dos critérios levados em consideração.

Veja como ficou o ranking da IFFHS:
Messi
Pelé
Maradona
Cristiano Ronaldo
Cruyff
Ronaldo
Zidane
Beckenbauer
Di Stefano
Ronaldinho Gaúcho

FONTE: Tabocas Notícias

quinta-feira, 15 de maio de 2025 3m696b

PRESIDENTE DO SINDSERV/PROPRIÁ SE REUNE COM O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E COM LUCIANO FILHO d4qo


Nesta quinta-feira (15), o Presidente do SINDSERV/PROPRIÁ e o Assessor técnico do SINDSERV/PROPRIÁ, o Radialista Givaldo Silva, participaram de reunião com o procurador geral do município, Dr. Josailton Almeida, com a presença do Secretário Executivo do Governo de Sergipe em Brasília Luciano Filho (Filho do Prefeito Luciano de Menininha), colocou sua experiência durante reunião, onde foram discutidas as demandas e preocupações dos servidores municipais.

No encontro, foram levantadas questões referentes as demandas dos Servidores, entre outras as discussões e encaminhamentos dos Projetos de Leis em  analises: Projeto de Lei, para Implantação do Vale Alimentação para os Servidores Públicos. O projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, o Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento em Inteligência Emocional para Servidores Públicos do Município de Propriá, o Projeto de Lei Dispõe sobre a mudança de cargo ou função de motorista para CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, conforme a Lei 12.998/2014 e a Lei 9.503/1997 do Código de Trânsito Brasileiro para a devida adequação do organograma do Quadro funcional dos servidores públicos do Município de Propriá - SE, o Projeto de lei que Dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Propriá, e outras demandas.

O Presidente do SINDSERV/PROPRIÀ, também relembrou dos compromissos firmados entre o sindicato e o prefeito, e agradeceu a presença do Secretário Executivo do Governo de Sergipe em Brasília, Luciano do Nascimento lima. A entidade pontuou as particularidades da categoria e sinalizou que o SINDSERV/PROPRIÀ, continua sendo parceiro da gestão municipal que vem a cada dia viabilizando a Valorização dos servidores públicos municipais de Propriá.

Da mesma forma, a entidade colocou a preocupação das respostas das solicitações e requerimentos encaminhados para gestão de Luciano de Menininha. 

O SINDSERV/PROPRIÁ sempre está vigilante e continuará na luta por justiça e valorização dos servidores.

quarta-feira, 14 de maio de 2025 4j6x43

ESTÁTUA DE SANTA LUZIA PADROEIRA DE BARRA DOS COQUEIROS VIRA SÍMBOLO DE ABANDONO. VEJA O VÍDEO!! 4e5m73

Mesmo sendo a Padroeira da Cidade e um ponto turístico religioso, estátua de Santa Luzia vira símbolo de abandono na principal entrada da cidade. O monumento do CARANGUEJO, na praia da Costa, foi restaurado e SANTA LUZIA, ABANDONADA.

Já se aram anos e anos e a imagem de Santa Luzia, padroeira da cidade, continua sendo desgastada pela ação do tempo.
VEJA O VÍDEO!!!

Barra dos Coqueiros — Construída na Gestão anterior do Prefeito Airton Martins (PSD) para atrair o turismo religioso para a cidade, a estátua de Santa Luzia, padroeira de Barra dos Coqueiros, que fica na entrada principal da cidade, está abandonada e sem receber os reparos necessários para melhorar a imagem, que está deteriorada, uma verdadeira vergonha para a gestão municipal.

A estátua foi inaugurada pelo atual prefeito da cidade, Airton Martins. No entanto, a estrutura que custou milhares de reais aos cofres públicos e já não recebia manutenção, agora na situação que se encontra os turistas não tiram mais fotos para levar como lembrança da cidade, diante da péssima condição da imagem. Isto, porque a pintura da imagem esta horrível, e o abandono é o principal problema de toda a imagem, impossibilitando a população de se aproximar do local.

Quando inaugurada, o gestor afirmou que a imagem ‘seguramente’ iria durar por muitos anos. Já se aram décadas e a imagem da santa, padroeira da cidade, está sendo desgastada pela ação do tempo. Além disso, com a falta de manutenção.

Em uma reportagem feita pelo ABN, populares denunciaram que o poder público simplesmente abandonou o local, e toda manutenção que deveria ser feita pela prefeitura, já que se trata de um monumento público, não está sendo feita pela prefeitura.

Vale lembrar, também, que a antiga escultura já foi alvo de polêmica, e muitos disseram que o monumento à Santa não era nada parecido com a imagem verdadeira.
 

Presidente da Câmara manda recado para ministros do Supremo 5ht3w

Embora Motta tenha afirmado que age pela pacificação do país, cobrou de cada Poder uma “autocrítica” para que haja harmonia entre as instituições.  8g5n

Por Redação, com ACSs – de Nova York, NY-EUA

Presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) mandou um recado indireto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, depois de a Corte ter derrubado o Projeto de Lei (PL) aprovado em Plenário, que livraria o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) do risco de ser preso, caso condenado no processo em curso, no Supremo.

Hugo Motta esteve em Nova York, no encontro do grupo Lide

Embora Motta tenha afirmado que age pela pacificação do país, cobrou de cada Poder uma “autocrítica” para que haja harmonia entre as instituições.

— Nós vamos trabalhar para blindar a nossa pauta da polarização. Tenho me esforçado bastante para que implementemos essa agenda. Essa pacificação a pela harmonia entre os Poderes, mas cada Poder tem que fazer autocrítica para colaborar com essa harmonia — disse o político paraibano.

Equilíbrio

Motta pronunciou-se durante a realização do encontro promovido pelo Lide, grupo que reúne parlamentares, governadores e empresários brasileiros no elegante Harvard Club. O presidente da Câmara estava ao lado do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, quando tocou no assunto.

— Temos adotado o tom do equilíbrio, do diálogo, da serenidade. Eu penso que é isso que está faltando ao nosso país. Não podemos viver numa polarização política radicalizada que nos faz ter um gasto de energia que não nos faz construir absolutamente nada — amenizou.

Mesmo distante de Brasília, Motta propunha-se por decidir nas próximas horas como responder à decisão da Primeira Turma do Supremo, que derrubou a manobra da Câmara em favor de Ramagem e que poderia abrir brecha também para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da pena restritiva de liberdade, uma vez condenado por liderar o golpe fracassado no 8 de Janeiro.

Corda bamba

O presidente da Casa, porém, busca se equilibrar em uma corda bamba entre atender aos aliados na Câmara e, simultaneamente, evitar uma batalha campal com os ministros do STF. A tendência, segundo aliados, é que ele recorra da sentença com os argumentos que tem, ainda que débeis.

O parlamentar tem sido pressionado a adotar uma posição firme diante da Corte. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes da ultradireita, afirmou nesta terça-feira que ele “tem que recorrer”, caso contrário não tinha razão para ter pautado o caso.

Na votação da Câmara, foram 315 deputados a favor e 143 contra a manobra a favor de Ramagem, numa derrota para a base aliada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não conseguiu impedir o andamento da matéria. A Primeira Turma do Supremo, porém, derrubou no final de semana os efeitos do projeto, por 5 a 0.

Fonte: https://www.msn.com/

IBGE retoma processo para contratar mais de 9 mil servidores temporários 1c5k2v

Instituto abre nova etapa para escolha de banca organizadora do concurso

Foto: assessoria/IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) retomou o processo de seleção da banca organizadora responsável pelo concurso que vai contratar mais de 9 mil servidores temporários.

O aviso de contratação foi publicado nesta terça-feira (13) no Portal Nacional de Contratações Públicas. As instituições interessadas devem enviar suas propostas até as 8h do dia 28 de maio de 2025.



Governo prepara cortes no orçamento de 2025 para compensar rombo causado por fraudes no INSS x3a5t

Valores exatos dos cortes serão conhecidos no dia 22 de maio, quando será divulgado primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas do ano

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, na próxima semana, um bloqueio e um novo contingenciamento no orçamento de 2025. A medida busca equilibrar as contas públicas e cobrir os ressarcimentos a beneficiários lesados por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conhecidas como a “farra do INSS”.

Os valores exatos dos cortes serão conhecidos no dia 22 de maio, quando será divulgado o primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas do ano — documento que deveria ter sido publicado anteriormente, mas foi adiado devido à demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A pressão por ajustes aumentou após a revelação de um esquema de descontos indevidos em contracheques de aposentados e pensionistas, que resultou em um desvio estimado em R$ 6 bilhões. Técnicos do Ministério da Fazenda já vinham alertando para a necessidade de contenção de gastos, diante do esforço para garantir o equilíbrio fiscal.

De acordo com fontes da área econômica, o novo bloqueio no orçamento poderá incluir um reforço financeiro para a Previdência Social, destinado a cobrir os reembolsos aos segurados prejudicados pelas irregularidades.

sábado, 10 de maio de 2025 3a6y3m

Juízes do Trabalho se mobilizam em todo o país contra decisão do STF sobre ‘pejotização’ 5u4v6m

Ato nacional reúne magistrados, procuradores e advogados em defesa da competência da Justiça do Trabalho; paralisação do STF afeta ações de milhares de trabalhadores

Por Laura Kotscho

Juízes do Trabalho em todo o país se mobilizaram nesta quarta-feira (7) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu todos os processos que discutem a “pejotização“. A paralisação atinge milhares de ações em curso.

A mobilização foi organizada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com apoio da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT) e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e teve atos em Brasília, Rio de Janeiro e outras cidades do Brasil.

De acordo com o juiz Rafael Pazos, diretor-adjunto do Prerrogativas e Direitos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra1), a decisão do STF tem consequências preocupantes: “A suspensão paralisa processos em que trabalhadores buscam o reconhecimento de vínculos de emprego. Eles ficam aguardando por uma definição sem prazo para que seus direitos sejam analisados”.

Pejotização e fraudes

A decisão do STF afeta casos de “pejotização”, situação em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs) para disfarçar relações de emprego. De acordo com o juiz Pazos, nem toda “pejotização” é fraude — ela ocorre quando o trabalhador mantém vínculos de subordinação, mesmo com contrato de pessoa jurídica. “Se o trabalhador continua cumprindo horário, obedecendo ordens e sem poder mandar outra pessoa no lugar dele, isso é fraude”, afirma.

Ele ressalta que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece critérios para reconhecer a existência de vínculo empregatício: “A CLT continua em vigor, é uma lei cogente, obrigatória. E esses critérios continuam valendo”.

O juiz Rafael Pazos, diretor-adjunto do Prerrogativas e Direitos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra1), na mobilização nesta quarta-feira (7)
Esvaziamento da Justiça do Trabalho

Para a juíza Daniela Muller, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra1) , a decisão do STF tem gerado preocupação entre os juristas quanto à autonomia da Justiça do Trabalho, que possivelmente levaria a retrocessos na proteção social e traria prejuízos significativos ao próprio Estado, incluindo impactos fiscais. “Práticas fraudulentas afetam diretamente os recolhimentos que sustentam a Previdência e outras políticas públicas”, alerta.

Rafael Pazos esclarece que, historicamente, é de competência da Justiça do Trabalho julgar pedidos de vínculo empregatício: “Ao transferir esse tipo de análise para outra esfera, estamos fragilizando a Justiça do Trabalho e negando seu papel histórico na proteção de direitos trabalhistas”, afirma.

Precarização das relações de trabalho

Muller ressalta que a Justiça do Trabalho existe justamente para proteger trabalhadores, que, em sua maioria, se veem forçados a aceitar relações fraudulentas devido à necessidade de garantir sua sobrevivência.

Ela afirma que as questões envolvendo o trabalho humano devem ser analisadas “Através dos princípios da proteção e da primazia da realidade, como reconhecido pela própria Corte Interamericana de Direitos Humanos”, e que “No Brasil, o Judiciário competente para essa análise é, por definição constitucional, a Justiça do Trabalho, estruturada com base nesses fundamentos”.

A ampliação da “pejotização”, se itida sem critérios claros, pode facilitar a precarização das relações de trabalho e até contribuir para o aumento de situações de exploração.

Para Rafael Pazos, a prática não tem nada de moderna — pelo contrário, remete às origens da exploração do trabalho humano. “A fraude ao Direito do Trabalho não tem nada de moderno. Ela remonta aos primórdios da civilização e da Revolução Industrial”, afirma. “Se a pejotização for aprovada de forma larga, sem nenhum critério, é uma possibilidade, sim, de que isso possa aumentar o alarmante número de trabalho análogo à escravidão”.

Juízes do Trabalho se mobilizam em todo o país contra decisão do STF sobre “pejotização” nesta quarta-feira (7)

Muller também endossa a preocupação com os processos de trabalho análogo à escravidão: “A maioria dos trabalhadores submetidos ao trabalho análogo à escravidão não tem vínculo formal reconhecido. Caso se mantenha a liminar do ministro Gilmar Mendes, esses processos serão retirados da Justiça do Trabalho — justamente o ramo do Judiciário que tem atuado com mais eficácia no combate a essas violações”.

Mobilização nacional

A mobilização em defesa da Justiça do Trabalho foi organizada em Brasília e teve caráter nacional. “Foi uma manifestação muito boa, com união de magistratura, Ministério Público, advocacia e servidores, todos em prol da reafirmação da competência da Justiça do Trabalho”, afirma Pazos.

Apesar disso, ele é cauteloso ao avaliar se a pressão pública pode influenciar diretamente o STF: “Não sei de que forma isso vai influenciar. O Supremo se pauta por critérios jurídicos. Nosso ato foi para mostrar que a Justiça do Trabalho continua firme em seu dever institucional de preservar as garantias constitucionais.”

Fonte: https://iclnoticiabarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com.br/juizes-trabalho-mobilizam-stf-sobre-pejotizacao/

sexta-feira, 9 de maio de 2025 6b2u1x

SE LIGUE! ELEIÇÃO PARA DEPUTADO ESTADUAL SERÁ "BRIGA DE GENTE GRANDE" NA BARRA DOS COQUEIROS 3g2t6t

A baixa popularidade do prefeito de Barra dos Coqueiros, Airton Martins, pode prejudicar a reeleição do deputado Adailton Martins (PSD), e contribuir para uma votação expressiva para o ex-prefeito Gilson dos Anjos, que é pré-candidato a deputado estadual em 2026.  4b1566


A cidade que mais se desenvolve no estado de Sergipe, a Barra dos Coqueiros deve ser um grande  palco de uma acirrada disputa pelo cargo de deputado estadual em 2026. Trata-se de uma função nobre, responsável por aprovar o orçamento bilionário de Sergipe — e que funciona como uma excelente vitrine política, especialmente para fortalecer a presença nos redutos eleitorais de origem.

Atualmente, a Barra dos Coqueiros conta com apenas um deputado estadual Adailton Martins (PSD). Em termos quantitativos, essa representatividade não está alinhada à importância social e econômica da Barra dos Coqueiros no contexto estadual.

Além do parlamentar em mandato, circulam especulações sobre outra liderança politica que pode disputar uma vaga de deputado estadual. E o nome mais forte, sem dúvida, é o do ex-prefeito por 3 mandatos e atual presidente da EMDAGRO, Gilson dos Anjos. que aparece como potencial candidato que pode entrar na disputa e é competitivo com grandes chances de ser eleito deputado estadual e ter uma expressiva votação na Barra dos Coqueiros e na região Metropolitana. Além é claro de outros nomes que venham a se colocar nesse contexto plural de lideranças diversificadas que a região tem.

É claro que, faltando mais de um ano para a eleição, tudo ainda é bastante especulativo e haverá um funil especialmente porque existem entraves políticos que precisarão ser ajustados para evitar o chamado “canibalismo eleitoral”, como pré-candidatos do mesmo partido ou grupo político disputando entre si. Mas é muito evidente que tem muita gente boa, com entrega, narrativa, eleitoralmente competente, com experiência e com articulação para serem competitivos nas urnas. Com a queda da popularidade de Airton Martins, o crescimento da popularidade de  Gilson dos Anjos, vem crescendo, porque ele tem História, tem trabalho e é muito popular e carismático.

Gilson dos Anjos também conta com o apoio do Ex-prefeito Alberto Macedo, e estão disposto a bater de  frente com o  grupo Adailton Martins e Airton Martins,  dificilmente Adailton Martins abrirá mão de disputar a reeleição para deputado estadual, mesmo com a baixa popularidade do seu irmão tem a frente da Prefeitura de Barra dos Coqueiros — além de não possuir uma forte base eleitoral fora da Barra dos Coqueiros.

Ou seja, de um lado há um poder dominante que empurra aliados e políticos simpáticos ao grupo para apoiar o Deputado Estadual Adailton Martins, em função da sua estabilidade politica; de outro, há o avanço eleitoral de Gilson dos Anjos e o fortalecimento de Alberto Macedo para se colocarem nessa disputa e em outrafutura disputa — pelo menos até o momento — tornando, portanto, provável pré-candidato a deputado estadual Gilson dos Anjos.

A expectativa é de que esta seja uma das eleições mais disputadas dos últimos tempos — o que é positivo para a população da Barra dos Coqueiros, já que haverá um repertório diversificado de candidatos ligados à cidade, representando diferentes concepções humanas, espectros políticos, formações e trajetórias. Embora muitas vezes não pareça, a Barra dos Coqueiros é altamente dependente do Estado, pois concentra uma das maiores receitas de Sergipe. Proporcionalmente, continua sendo uma das cidades mais ricas em recursos do estado, e tem a maio concentração de pobreza da região em termos de orçamento per capita.

Não é à toa que a Barra dos Coqueiros vive o ciclo socioeconômico mais próspero de sua história istrativa justamente em um momento em que o Estado realiza investimentos recordes na cidade. E tudo isso acontece dentro do orçamento público municipal e estadual, debatido, votado, emendado e aprovado pelos deputados estaduais.


SINDSERV/PROPRIÁ GANHA MAIS FORÇA COM AUMENTO DO NÚMERO DE FILIADOS. FILIE-SE! 3l3vu

PRESTE ATENÇÃO! Estar filiado a um sindicato é estar coletivamente unido em prol de melhores condições de trabalho e de salário para a categoria. 1k1c1n


A cada mês tem aumentado os números de servidores e servidoras públicas que procuram o SINDSERV/PROPRIÁ, para se filiar. Os números de filiados durante os últimos meses só vem crescendo gradativamente. Isso é uma prova de que as servidoras e Servidores públicos veem no SINDSERV/PROPRIÁ, uma forma de melhorar suas condições de trabalho, valorização, capacitação, benefícios e de agir a favor dos servidores de todas as categorias da Prefeitura Municipal de Propriá.

Para você que ainda não é filiado, o SINDSERV/PROPRIÁ deixa um convite: filie-se ao sindicato. Precisamos de você para fortalecer ainda mais a nossa luta. Para se filiar basta ser Servidor efetivo, Funcionário Cargo comissionado e contratado da prefeitura de Propriá, ir até a sede do sindicato e preencher a ficha de filiação ou solicitada pelo e-mail. [email protected].

Os filiados contribuem todo mês com 1,5% do salário bruto. O SINDSERV/PROPRIÁ, proporciona para os filiados os seguintes Benefícios: Assessoria jurídica, Entrada gratuita com mais 4 acompanhantes, no Parque Aquático Sonho Real, através de convênios viabiliza descontos em clinicas de Saúde, e em diversos estabelecimentos comerciais na cidade de Propriá, além de lutar pelos seus direitos. SE FILIE!

Quem foi o primeiro papa? Entenda a origem do líder da Igreja Católica 726d4f

Quem foi o primeiro papa com o nome Leão, considerado ‘doutor da Igreja’ e ‘magno’
Recém-eleito, norte-americano Robert Francis Prevost, o papa Leão XIV, será o 14º a usar o nome; escolha indica linha a ser seguida pelo novo pontífice
Leão I, o 'doutor da igreja', foi um dos mais importantes papas da história e assumiu o cargo de 440 a 461 - Foto: Divulgação/Vatican News

Robert Francis Prevost, cardeal norte-americano recém-eleito papa, escolheu ser nomeado como Leão XIV. A escolha indica a personalidade e os objetivos do novo pontífice. Seu antecessor, o papa Francisco, por exemplo, escolheu homenagear São Francisco de Assis, ligado à simplicidade dos pobres e à paz.

O primeiro pontífice a escolher o nome Leão foi um importante papa para o catolicismo, considerado “doutor da Igreja” pelo seu alto nível de conhecimento da doutrina cristã e pregação. Também é conhecido um promotor da paz em um período de guerra na península italiana.

De origem italiana e eleito em 440, Leão I foi o 45º papa da Igreja Católica e teve um papado memorável ao ponto de ser o primeiro sucessor de Pedro a receber o título de “Magno” (o Grande, em tradução livre) — o outro foi Gregório Magno.

“Sustentador e promotor da Primazia de Roma, o ‘Pontífice Magno’ deixou para a história quase 100 sermões e cerca de 150 cartas, nos quais demonstra ser teólogo e pastor, zeloso com a comunhão entre as várias Igrejas, sem jamais esquecer as necessidades dos fiéis”, diz o Vatican News sobre Leão I.

Ele teria incentivado obras de caridade em uma Roma “dominada pela escassez, pobreza, injustiças e superstições pagãs“. Além disso, guiou uma delegação de Roma para se encontrar com Átila, líder dos Hunos, e o dissuadiu a continuar a guerra de invasão da península italiana no ano de 452.

Leão XIV: cardeal Robert Prevost é eleito novo papa

Votação na Capela Sistina, no Vaticano, reuniu 133 cardeais com menos de 80 anos e elegeu sucessor de papa Francisco

“A lenda — retomada depois por Raphael, nos afrescos das ‘Salas do Vaticano’ — narra que o líder dos hunos se retirou após ter visto aparecer, atrás de Leão, os Apóstolos Pedro e Paulo, armados de espadas”, afirma o Vatican News.

Em 455, também deteve os Vândalos da África, guiados pelo rei Genserico, de acabarem completamente com Roma. “Graças à sua intervenção, a cidade foi saqueada, mas não incendiada. Permaneceram intactas as Basílicas de São Pedro, de São Paulo, fora dos Muros, e de São João em Latrão, nas quais a população encontrou abrigo e se salvou.”

Foi Leão XIV ainda quem inspirou o Concílio Ecumênico de Calcedônia — atual Kadiköy, na Turquia —, que reconheceu e afirmou a unidade de duas naturezas em Cristo: humana e divina.

“A intervenção de Leão no Concílio foi feita através de um texto doutrinal fundamental: o ‘Tomo de Leão’ contra Flaviano, bispo de Constantinopla. O documento foi lido publicamente aos 350 padres conciliares, que o acolheram por aclamação, afirmando: ‘Pedro falou pela boca de Leão, que ensinou segundo a piedade e a verdade’.”

Alguns historiadores indicam que Leão I foi o primeiro papa a ser sepultado na Basílica Vaticana. Suas relíquias são conservadas na Capela de Nossa Senhora do Pilar, na Basílica de São Pedro.

Pedido de reembolso de desconto indevido estará disponível em Meu INSS a partir do próximo dia 14 i4pt

Na próxima terça-feira (13), beneficiários que tiveram valores descontados sem autorização serão informados do direito ao ressarcimento e no dia seguinte poderão pedir ressarcimento
Agência Gov | via INSS

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos associativos em seus contracheques começarão a ser notificados a partir da próxima terça-feira (13), por meio do Meu INSS (site ou aplicativo). A informação foi anunciada hoje (8) pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante entrevista coletiva, que contou com a participação também da AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e do Ministério da Previdência Social.

Além disso, já nesta quinta-feira (8), 27 milhões de segurados estão sendo informados, também por meio do Meu INSS, de que não possuem e nunca possuíram qualquer desconto em folha de origem associativa. E, a partir da próxima quarta-feira (14), aqueles que tiveram desconto deverão informar se as operações foram de fato autorizadas ou se foram, em realidade, prejudicados pelas fraudes para, então, solicitar o ressarcimento.

Só nos canais de atendimento do INSS

O INSS pede que as pessoas tenham muito cuidado com golpes. O contato com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente via notificação por meio do Meu INSS.

Portanto, não haverá contato por telefone ou envio de mensagem SMS para celular. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar na central de teleatendimento 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. “A central telefônica 135 está sendo reforçada para ar provável aumento da demanda de atendimentos”, enfatizou o gestor da autarquia.

Uma dica é ar o site ou aplicativo assim que possível para facilitar com que as notificações apareçam automaticamente para o cidadão em seu celular.

“O INSS não te procurará, não mandará e-mail ou mensagem via Whatsapp, não ligará, não enviará link. Não há páginas fora do aplicativo Meu INSS. Não assine nada, não abra link. Ninguém é autorizado a falar em nome do INSS”, destacou o presidente do Instituto.

E se eu for notificado, o que devo fazer?

Caso você receba a notificação de que teve, de fato, desconto indevido em seu contracheque, basta requerer o ressarcimento diretamente pelo Meu INSS — ou telefone 135 — a partir da próxima quarta-feira. Vale destacar que não vai ser preciso enviar documentos, nem preencher dados adicionais. Bastará registrar que não reconhece o desconto apontado.

Assim que o serviço estiver disponível, será informado aqui o o a o.

Durante a coletiva de imprensa, foi explicado que o sistema gerará automaticamente uma cobrança para a entidade mencionada que terá quinze dias úteis para a comprovação da regularidade ou providências para o ressarcimento ao INSS que, por sua vez, reará o valor ao beneficiário diretamente na sua conta bancária de recebimento.

quinta-feira, 8 de maio de 2025 694l6h

SINDSERV/PROPRIÁ: NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ASSEGURA QUE SERVIDORES COM FILHOS AUTISTAS, TÊM DIREITO À REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 1s2q6x


O novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Propriá, assegura alguns direitos especiais aos servidores públicos que têm filhos ou dependentes com deficiência, incluindo aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Um desses direitos é a possibilidade de redução da carga horária sem prejuízo da remuneração, garantindo mais tempo para os cuidados essenciais com os filhos ou dependentes. A seguir, vamos esclarecer o que a lei diz sobre o tema e como os servidores públicos podem requerer esse direito.

O QUE DIZ A LEI COMPLEMENTAR Nº 1059, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?

A redução da carga horária para servidores públicos que são pais ou responsáveis por pessoas com deficiência está amparada no Art. 107.  § 2º - Ao servidor estável, que comprovadamente seja pai, mãe, tutor, curador ou responsável pela criação, educação e proteção de pessoa portadora de deficiência, considerada dependente sob o aspecto sócio educacional e em situação que exija o atendimento direto pelo servidor, conforme atestado por Junta em Saúde oficial ou por comissão especialmente criada para este fim, será concedida redução de jornada normal de trabalho, sem perda de remuneração enquanto perdurar a dependência.

De acordo com a legislação, o servidor pode solicitar a redução de sua jornada de trabalho para se dedicar ao acompanhamento de seu filho autista, sem que haja redução no salário. Isso é considerado uma medida de inclusão e apoio às famílias que necessitam de atenção especial e cuidados contínuos para crianças e adolescentes com TEA.

Como e Quando Requerer a Redução de Carga Horária?

Documentação Necessária: O primeiro o é reunir toda a documentação que comprove a condição de autismo do filho ou dependente. É essencial ter um laudo médico detalhado, emitido por profissional habilitado, que ateste o diagnóstico de autismo e a necessidade de acompanhamento contínuo.

Pedido istrativo: Com a documentação em mãos, o servidor deve formalizar o pedido de redução de carga horária junto ao órgão ou entidade em que trabalha. Isso normalmente é feito por meio de um requerimento istrativo, dirigido ao setor de recursos humanos ou à chefia imediata.

Avaliação do Pedido: O pedido será avaliado pela istração pública, que pode solicitar a participação de uma junta médica oficial para confirmar o diagnóstico e a necessidade de redução de jornada.

Direito Garantido: Uma vez aprovado, o servidor poderá reduzir sua carga horária sem prejuízo da remuneração. É importante destacar que esse benefício pode variar conforme a regulamentação da legislação municipal, por isso é fundamental consultar as normas específicas do local onde se trabalha.

Cuidados ao Fazer o Pedido

Consulte a legislação local: Embora a Lei nº 8.112/1990 regule os servidores federais, cada estado e município pode ter regulamentações próprias. Certifique-se de entender as regras específicas aplicáveis ao seu caso.

Atendimento às Exigências: Certifique-se de que todos os documentos solicitados estão corretos e completos, pois a falta de algum item pode atrasar a análise do pedido.

Conclusão 5v6p4x

Os servidores públicos que têm filhos ou dependentes autistas possuem o direito de solicitar a redução de carga horária para poder oferecer os cuidados necessários sem comprometer a remuneração. Esse direito é uma conquista importante para garantir que pais e responsáveis possam conciliar suas responsabilidades profissionais com a atenção especial que os filhos autistas demandam. Caso tenha dúvidas sobre como proceder ou precise de assistência para fazer valer esse direito, não hesite em procurar um advogado especializado. Ele pode orientá-lo sobre os procedimentos corretos e garantir que seus direitos sejam respeitados.

quarta-feira, 7 de maio de 2025 2u5x69

PRESIDENTE DO SINDSERV/PROPRIÁ RECEBE VISITA DE GUARDAS MUNICIPAIS DE PROPRIÁ E FIRMA NOVAS FILIAÇÕES 6ef4n


O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Propriá (SINDSERV/PROPRIÁ), Jânio Melo, recebeu a visita de diversos Guardas Municipais, no dia de Hoje 07, no município de Propriá, houve filiação de um  agente no sindicato e uma breve conversa com o Presidente e com a Assessoria Jurídica do sindicato e Assessoria Técnica, onde foram debatidas diversas questões relacionadas aos servidores públicos. No encontro, foram apresentados alguns avanços da gestão municipal, relacionado ao servidor público em geral. 

A ilustres visitas dos Guardas Municipais, mostra a credibilidade que o sindicato, está absorvendo com todas as classes em especial com os Guardas Municipal, que trabalha incansavelmente para viabilizar a segurança patrimonial e dos Munícipes entre outras prioritárias.

Existem diversas  demandas apresentadas pelo SINDSERV/PROPRIÁ em todo o município e fazem parte das promessas de campanha do Prefeito Luciano de Menininha, na valorização de todos os servidores, eleito no ano ado com um grande percentual de votos válidos para dirigir o município até 2028. Se houver mudança na legislação, até 2030.

A Capacitação e desenvolvimento dos servidores em geral, é uma das importantes reinvindicações do SINDSERV/PROPRIÁ, com curso de formação que deve incluir aulas teóricas e práticas, abordando disciplinas fundamentais como direito, legislação, relação interpessoal, liderança e outros para atender às demandas dos moradores. Essas qualificações fazem parte da luta do sindicato por melhores condições de trabalho para todas as categorias, além de serem um o fundamental para o fortalecimento de uma gestão pública de excelência. O objetivo é garantir mais eficiência e qualidade no atendimento à população.

Já a implementação de um novo PCCR é considerada essencial para a valorização profissional das guardas municipais e dos servidores municipais. O SINDSERV/PROPRIÁ está empenhado em concretizar esse sonho, pois trata-se de uma demanda legítima das categorias. Os Servidores Públicos municipais desempenham um papel fundamental e a Guarda municipal na segurança dos cidadãos e do património público, a valorização e a capacitação dos servidores, será um reconhecimento da importância desse trabalho para a sociedade. E o Prefeito Luciano de Menininha tem trabalhado para viabilizar as demandas dos Servidores Públicos, e recentemente concedeu para todos os servidores efetivos um reajuste salarial de 10%.