NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DA BARRA 1q173u

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A Prefeitura de Barra dos Coqueiros vem a público prestar esclarecimentos sobre as *acusações infundadas relacionadas à venda de licenças* de construção para empreendimentos na cidade. Estas declarações, às vésperas de uma eleição, são uma *tentativa clara de difamar e manchar a toda a istração* municipal e seu secretariado, com o intuito de gerar desinformação e pulverizar fake news.

Ressaltamos que todas as acusações carecem de fundamento e são meramente especulativas. O *gestor municipal não está sendo investigado pelos órgãos competentes e não há nenhum processo de cassação de mandato em seu desfavor*.

É lamentável que notícias falsas e infundados sejam disseminados indiscriminadamente, numa tentativa desastrosa de manchar o belo trabalho que a prefeitura municipal tem realizado em prol da população.

A *Gestão Municipal tem se dedicado incansavelmente ao progresso e desenvolvimento da cidade*, recebendo *reconhecimento* não apenas do Poder *Judiciário, mas também do Tribunal de Contas* do Estado. É evidente que tais ações têm como único objetivo desviar o foco da verdade, que é o desempenho exemplar, transparente de uma gestão que faz da Barra dos Coqueiros uma das melhores cidades do Estado de Sergipe.

Além disso, é importante ressaltar que a criação de uma I para investigar suposta venda de licenças ambientais em 2022, sendo que os serviços de emissão de licenças ambientais foram instituído somente em 2023, já demonstra seu objetivo político e conveniente, já que até então, tais licenças eram expedidas por órgãos competentes como a ADEMA e o IBAMA.

Portanto, *reiteramos que não houve irregularidades* ou venda de licenças de construção na cidade, muito menos processos de cassação em curso. Qualquer acusação feita sem provas concretas é um *ataque injusto a todos aqueles que se dedicam diariamente ao progresso* e ao desenvolvimento sustentável de nossa comunidade.

*PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DOS COQUEIROS*

Desenvolver para transformar

FONTE: SECOM/PMBC

MIL E CEM DIAS DE GESTÃO: ALBERTO MACEDO REVOLUCIONA, CONFIRA AS PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS NA BARRA DOS COQUEIROS 62106k

Com 70 anos de emancipação política, Barra dos Coqueiros, se consolidou como a cidade importante no Cenário sergipano, devido a sua visibilidade econômica, social e demográfica. Entretanto, uma série de problemas crônicos afetaram o pleno desenvolvimento do território e seus habitantes. Por isso, a gestão atual do Prefeito Alberto Macedo. tem trabalhado de forma incansável para a supressão de carências e vulnerabilidades que afligem os Barracoqueirenses. Em seu mil e cem dias de gestão competente, confira as principais ações realizadas pela istração pública em prol do crescimento da cidade que mais aumentou sua população no estado de Sergipe:

Habitação

Milhares de moradores estão incluídos no Programa municipal de regularização fundiária títulos estão sendo entregues

Para garantir a legalidade na moradia dos cidadãos Barracoqueirenses, foram realizados cadastros socioeconômicos e entrega de milhares títulos relacionados as regularizações dos imóveis que não tem escrituras 

Todos os  bairros e loteamentos devem ser contemplados com o título.

Meio Ambiente

Educação ambiental e fiscalização de áreas preservadas

Com ações voltadas à conscientização da comunidade, já foram doadas e plantadas mudas nativas para garantir a preservação do ecossistema nativo. Conciliando o desenvolvimento econômico com o uso de recursos naturais, foram concedidas diversas licenças ambientais ao mesmo tempo em que é reforçado o manejo sustentável do meio ambiente. A fiscalização atua em denúncias em Áreas de Preservação Ambiental, combatendo a poluição sonora, exploração de areia e outros minerais. Também são realizados serviços de poda de árvores e paisagismo em praças e canteiros. 

Saúde

Ampliação rnos serviços e atendimentos especializados

A saúde pública de Barra dos Coqueiros oferta serviços nunca antes disponibilizados na área, A quantidade de atendimentos atingiu um novo marco: mensalmente são milhares de pessoas atendidas no sistema municipal. Os postos de saúde recebem centenas de pessoas diariamente e a regulação agendou diversos procedimentos. Foram reformadas várias Unidades Básicas de Saúde.  Para mais economia e autonomia, adquiriu uma unidade móvel de saúde, para atender nos bairros da cidade, a Prefeitura implantou diversos projetos na área de saúde no município. 

Segurança

Guarda profissionalizada e mudanças no trânsito

Buscando prestar um atendimento de mais qualidade para toda a sociedade, foi criada  a Guarda Municipal que  recebeu cursos de formação profissional. A implantação de redutores de velocidade, instalação de novas placas e pinturas das faixas de pedestres (além da realização de programas de conscientização) promoveu a diminuição nos acidentes e, consequentemente, um trânsito mais seguro em Barra dos Coqueiros. 

Obras

Drenagem e pavimentação em avenidas e  ruas de Barra dos Coqueiros 

Já são diversas ruas drenadas e pavimentadas, com asfalto de boa qualidade, resolvendo problemas históricos como no Avenida do Toureiro no centroda cidade. Novos espaços para lazer, turismo e impulsionamento do comércio. O Mercado Municipal foi construído e inaugurado com a construção de boxes fixos e padronizados, piso e cobertura.  Banheiros higienizados para garantir  qualidade para os cidadãos, recuperação das estradas da zona rural e iluminação em LED por toda a cidade, praças e várias avenidas da cidade entre outras obras.

Esporte e Lazer.

Descobrindo novos atletas em diversas modalidades esportivas 

Dos campos de futebol aos tatames das artes marciais, uma das prioridades da Prefeitura é garantir o o democrático à prática de diversas modalidades esportivas aos Barracoqueirenses. Nesta gestão, esta ocorrenndo a finalização da  obra do Campo do Barrão, localizado no Conjunto Hildete Falcão Batista, que conta com um parquinho infantil na área  externa do campo. Fomentando a prática de esportes e aquecendo a economia, a istração impulsiona eventos históricos como o Campeonato Municipal de Futebol Amador e veteranos; e lança novas competições esportivas na cidade. 

Desenvolvimento

Geração de emprego e renda na região metropolitana 

Para o pleno crescimento da economia Barracoqueirense, a Prefeitura apresenta projetos como a Sala do Empreendedor, para a desburocratização de processos a fim de facilitar a abertura de novas empresas; projetos de emprrendedorismo, que visa estimular e acelerar o processo de crescimento das micro e pequenas empresas. Integrando ao programa cartão alimentação Cidadã de BarradosCoqueiros, é destaque em toda região. O incentivo ao desenvolvimento da cidade foi reconhecido durante o  Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2022 pela conquista dos prêmios e Cidade Empreendedora devido às diversas ações voltadas ao desenvolvimento e oportunidades aos pequenos negócios.

Educação

O maior investimento em educação na história de Barra dos Coqueiros.

A Prefeitura revolucionou a estrutura da rede municipal através de obras de qualidade,  diversas escolas reformadas e  com os serviços em execução para proporcionar um ambiente adequado aos alunos e professores. quadras poliesportivas, refeitórios e manutenção para o bem-estar e conforto durante as aulas, instalação de ar condicionado nas salas de aula da rede pública. Tendo a perspectiva de que a educação de qualidade começa cedo, a istração pública transformou locais que estavam abandonados por outras gestões em creches de alto padrão, que finalmente acolhem e transformam a vida das crianças Barracoqueirenses. Merenda de altíssima qualidade, novas mesas e cadeiras para alunos e professores, brinquedos para as crianças e materiais didáticos são investimentos que ultraam os limites da sala de aula, beneficiando a sociedade como um todo.

Assistência Social

Acolhimento, proteção e fortalecimento de direitos e diversos programas sociais.

A Prefeitura ampliou o o aos serviços ofertados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) por meio da estruturação da unidade, reafirmando o compromisso com a qualidade de vida e a garantia de direitos de todos os Barracoqueirenses. Nos CRAS já existentes, a gestão entregou materiais permanentes com o objetivo de promover um ambiente adequado para o atendimento e e dos seus usuários. O apoio a organizações e instituições como a Levanta-te, por sua vez, desempenha um papel crucial na promoção de uma Barra dos Coqueiros mais justa e igualitária aos seus cidadãos. A implantação do Cartão Alimentação Cidadã. O maior programa de transferência de renda da região Metropolitana é outros programas sociais em andamento.

As conquistas alcançadas até então pela gestão do prefeito Alberto Macedo, são resultados de diversas equipes distribuídas nas secretarias municipais em constante diálogo com a população Barracoqueirense, foco de todo o trabalho e dedicação do Executivo. 

O Prefeito Alberto Macedo, não está reparando o que foi feito no ado, ele está construindo novas possibilidades com competência e dedicação constante. Mudar a cidade transforma a vida das pessoas, e o trabalho deve continuar a todo o vapor.

Na cultura e no Turismo a cidade está avançado de forma apoteótica.

Realização  do Carnaval e os festejos juninos, com super estruturas atraido milhares de turistas, resgate do festival de música "CANTA BARRA"  entre outras programações culturais.

Marinha do Brasil divulga Processo Seletivo para os estados de Sergipe e Bahia 2x4g25

Serão seis etapas de prova para preencher as 66 vagas disponíveis; confira mais informações

A Marinha do Brasil, por meio comando do 2º Distrito Naval, tornou público as inscrições para o Processo Seletivo de Serviço Militar Voluntário (SMV) como praças de 2ª classe de reserva da Marinha nos estados da Bahia e Sergipe, para atuar nas áreas industriais, de saúde, de apoio e istrativa.

As 66 vagas estão disponíveis para as seguintes especialidades:Área industrial, para prestação do SMV como Cabo (CB) com especialidade em: Eletrônica (1); Mecânica (4); Eletrotécnica (8); Motores (9).

Área de saúde, para prestação do SMV como Cabo (CB) com especialidade em: istração Hospitalar (2); Enfermagem (12); Higiene Dental (3); Patologia Clínica (2); Técnico em farmácia (1).

Área de apoio, para prestação do SMV como Cabo (CB) com especialidade em: istração (8); Ciências contábeis (4); Processamento de dados (4).

Área istrativa, para prestação do SMV como Marinheiro especializado (MNE) com especialidade em: Motorista de viatura (7); Motorista (1).

Para se inscrever é necessário ter mais de 18 anos e menos de 41 anos de idade, até 16 de setembro de 2024, data da incorporação; ter concluído ou estar em fase de conclusão do ensino fundamental e do Curso de Formação Continuada de Trabalhadores; ter concluído ou estar em fase de conclusão do ensino médio e do curso de nível técnico relativo à profissão a que concorre ou ter concluído o nível superior (bacharelado), desde que na mesma área de formação da habilitação profissional para a qual se inscreveu.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, o candidato poderá ar o site do Comando do 2º Distrito Naval, durante os dias 5 a 19 de janeiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 65,00 e deverá ser paga até o dia 22 de janeiro de 2024. A isenção desta taxa poderá ser requerida pelos candidatos entre os dias 5 a 9 de janeiro de 2024.

O Processo Seletivo será dividido em seis etapas: Prova Objetiva, Verificação de Dados Biográficos e Verificação Documental, Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física de Ingresso, Prova de Títulos e Designação à incorporação.

A prova objetiva está prevista para ocorrer no dia 17 de março de 2024. Os títulos e documentos tem previsão para serem entregues nos dias 6 a 16 de maio de 2024. A inspeção de saúde está prevista para acontecer entre os dias 3 de junho de 2024 ao dia 9 de julho de 2024. E o teste de aptidão física está previsto para o dia 22 de julho de 2024 e 9 de agosto de 2024.

O conteúdo programático apresenta-se com questões de língua portuguesa e conhecimentos específicos da carreira militar naval.

Para mais informações e os editais disponíveis em nosso site.Jornalista: Nathalia Dias

Fonte: abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESTÁ NO NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROPRIÁ: VEJA COMO FUN 586b2f

Entenda as regras do auxílio alimentação do servidor público e saiba mais do reajuste do valor em 2024

Os servidores públicos de todo o país contam, além do vencimento básico, com outros benefícios que fazem parte da remuneração. Um dos mais importantes é o auxílio alimentação, pago juntamente com o salário mensal.

As regras que orientam o pagamento do auxílio alimentação variam para os servidores estaduais, federais e municipais.

Neste artigo trazemos os principais pontos do funcionamento deste benefício, valores atualizados e perspectivas de aumento. Continue a leitura!

O que é o auxílio alimentação?

O auxílio alimentação é um pagamento de caráter indenizatório destinado ao servidor público efetivo da istração Pública direta e indireta.

Na prática, o auxílio é utilizado para custear as refeições de quem está em cargo público.

A lógica do benefício é semelhante ao que os trabalhadores celetistas recebem, traduzido no vale alimentação.

Veja quem tem direito ao auxílio alimentação do servidor público

O auxílio alimentação é pago a servidores públicos de todas as esferas, isto é, estadual, municipal e federal. De modo geral, o benefício é devido aos servidores públicos na ativa (em exercício no cargo).

Assim, aposentados e pensionistas do poder público não recebem o valor.

Outra regra comum do direito ao auxílio alimentação é ser calculado com base nos dias efetivamente trabalhados.

Dessa forma, sábados, domingos, feriados e pontos facultativos não são considerados dias efetivamente trabalhados, exceto se o servidor foi convocado para trabalhar.

No caso dos servidores públicos federais, o pagamento é feito a todos os servidores civis ativos da istração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, independentemente da jornada de trabalho.

Também recebem os servidores na esfera federal em cargos comissionados, contrato temporário ou em emprego público.

Embora seja um benefício bastante distribuído, alguns requisitos para pagamento – incluindo o valor – variam de acordo com a esfera da istração.

Como funciona o auxílio alimentação do servidor público?

Por ter um caráter indenizatório, o benefício não faz parte da renda mensal/salário.

A concessão acontece de forma automática, assim que o servidor público é nomeado ou contratado – e vale também para comissionados e temporários.

Também em razão dessa característica, o servidor público não sofre desconto de tributo sobre o valor que recebe de auxílio alimentação, tampouco desconto de previdência.

Além disso, outra regra comum ao benefício é que o funcionário público pode receber apenas um único valor, mesmo em casos nos quais acumule cargos, empregos ou funções públicas da istração.

Por fim, vale mencionar também que o auxílio alimentação do servidor não é acumulável com outros benefícios de espécie semelhante, como a cesta básica.

Como é calculado o valor do auxílio alimentação SIAPE?

O servidor público recebe o auxílio na proporção dos dias trabalhados, com exceção dos casos em que houver afastamento a serviço com recebimento de diárias.

Por exemplo: se em determinado município o valor do auxílio é de R$ 20,00 por dia, e no mês o servidor tiver trabalhado 20 dias, terá direito a receber o equivalente a R$ 400,00 do benefício alimentício.

No caso do servidor SIAPE, a jornada de trabalho afeta o cálculo do saldo total; para jornadas abaixo de 30 horas semanais é pago 50% do valor fixado pelo órgão.

Quando o auxílio alimentação do servidor não é pago?

As regras específicas do pagamento do auxílio dependem do que está previsto na legislação local do órgão em que o servidor está vinculado.ao qual o servidor se submete.

Por isso, é importante consultar o setor de recursos humanos do órgão onde você trabalha.

Mas um ponto comum é o que prevê o não pagamento em dias que não houve expediente. Assim, por exemplo, meses com mais feriados em dias úteis alteram o valor do benefício.

Outras situações comuns que excluem o direito ao auxílio alimentação são falta injustificada, afastamento e licença com perda de salário, exoneração e aposentadoria.

Qual o valor do auxílio-alimentação para o servidor público??

Servidor público federal

O valor atual do benefício aos servidores públicos do SIAPE é de R$ 658,00. O valor foi reajustado recentemente, a partir de maio de 2023, após anos de congelamento.

Para consultar o pagamento basta ar a opção “Auxílio Alimentação e Refeição” no aplicativo ou site do SouGov.

O pagamento é feito de forma antecipada, ou seja, o valor no contracheque do servidor será sempre referente ao mês seguinte (quando não for caso de acerto).

Os servidores públicos estaduais recebem valores diversos, a depender do estado no qual exercem suas atividades.

Por exemplo, no Acre o valor do auxílio é de R$ 500,00 por mês, para os servidores estaduais que têm renda de até R$ 4 mil; para as rendas superiores, o benefício é de R$ 420,00.

Já no Estado de São Paulo o valor é de R$ 34,26 por dia trabalhado; dessa forma, em um mês com 20 dias úteis, o funcionário estadual paulista recebe aproximadamente R$ 685,00.

Os valores acima são para servidores estaduais do Poder Executivo. O Poder Judiciário e o Poder Legislativo de cada Estado têm regras e quantias diferentes.

Para saber o valor exato do benefício alimentício, consulte o departamento de recursos humanos do órgão em que você está vinculado.

Servidor público municipal

Como ocorre com os servidores estaduais, os funcionários municipais também dependem de regulamentação por meio da legislação na cidade.

Em Salvador/BA, por exemplo, o valor do auxílio alimentação está em R$ 485,84, desde maio de 2023. Por sua vez, em Belém/PA o vale alimentação dos servidores municipais ou de R$ 270,00 para R$ 370,00, também recentemente.

Mais uma vez, para consultar o valor atual do auxílio alimentação, é preciso verificar junto ao departamento de recursos humanos da prefeitura.

Perguntas frequentes sobre o auxílio alimentação do servidor

Como se cadastrar no auxílio alimentação?

A solicitação do auxílio alimentação pode ser feita pelo SouGov. Veja o o a o:Abra o app ou o site do SouGov e faça o ;

Role a página até o trecho de “Solicitações” e clique em “Auxílio Alimentação e Refeição”;

Selecione a data de exercício para a qual deseja solicitar o auxílio e toque em “Solicitar Auxílio”;

Depois, clique em “Concordo”, na imagem com os termos.

Feito isso, a solicitação é encaminhada para a sua unidade de gestão de pessoas. É possível acompanhar o andamento da solicitação pelo app ou site do SouGov. Para isso, basta clicar em “Solicitações”, na tela inicial.

Quais são os documentos necessários para solicitar o auxílio?

O pedido de auxílio é feito pelo SouGov. Portanto, é preciso ter o F em mãos para fazer o na plataforma ou selecionar as alternativas disponíveis (certificado digital ou banco credenciado).

Já no serviço de solicitação não há a necessidade de apresentar documentações, apenas informar a data e concordar com os termos.

Como saber onde o auxílio alimentação do servidor é aceito?

Normalmente, os departamentos de recursos humanos costumam liberar a lista atualizada dos locais que aceitam o auxílio alimentação, a depender do emissor do cartão em que o valor é pago.

Na falta desta lista, vale conferir qual a bandeira do cartão e verificar, no site da emissora, os locais onde o saldo é aceito.

O saldo do auxílio alimentação pode expirar?

De modo geral, o saldo do auxílio alimentação do servidor público não expira. Assim, se não for utilizado integralmente em um mês, o saldo é acumulado com o depósito do mês seguinte.

Servidor federal aposentado tem direito ao auxílio alimentação?

A resposta é não. De acordo com o Poder Judiciário, o benefício é uma verba indenizatória devida exclusivamente ao servidor em atividade.

Por isso, não é incorporada ao pagamento da aposentadoria.

Pensionista federal tem direito a auxílio alimentação?

Não. O auxílio é pago aos servidores ativos, pois leva em conta, no cálculo, os dias efetivamente trabalhados.

Servidor público municipal tem direito a vale alimentação?

Os servidores municipais têm direito ao benefício conforme as regras da cidade. Usualmente, o valor é pago a servidores ativos tendo por base os dias trabalhados.

Posso acumular auxílio alimentação em cargos públicos?

A resposta é não. O servidor que acumula cargos, conforme previsto na Constituição, só pode receber um único auxílio-alimentação, de sua escolha.

Quando é o reajuste do auxílio alimentação do servidor?

Não existe uma regra obrigando os órgãos públicos a reajustarem os valores anualmente.

O aumento do valor do benefício depende de previsão no Orçamento do governo/órgão.

O governo federal, por exemplo, propôs recentemente o aumento do valor do benefício para R$ 1.000,00, para os servidores federais; mas o reajuste depende de aprovação no Congresso Nacional.

Em São Paulo, por outro lado, o valor do novo benefício já foi aprovado, e será de R$ 35,36 por dia, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

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Informações: Piay 

Margem consignável do servidor público: veja as regras 2024 203q5s

Saiba em detalhes como funciona o cálculo da margem consignável do servidor público

O empréstimo consignado público tem o desconto das parcelas direto no salário dos servidores. Porém, esse desconto tem um teto, conhecido por margem consignável do servidor público.

A margem do consignado público tem dupla função: primeiro, busca evitar o superendividamento dos servidores, pois impede o comprometimento total da remuneração com a dívida do consignado.

Por outro lado, ela também funciona como um critério para o valor total de empréstimo a que o servidor público tem o.

Continue a leitura para tirar todas as suas dúvidas sobre a margem consignável dos servidores e ainda conhecer as regras atualizadas para 2024.

Empréstimo consignado

Antes de entrarmos na margem consignável do servidor é preciso detalhar mais o empréstimo ou crédito consignado.

Este tipo de empréstimo existe no Brasil já há 20 anos e é ível somente para pessoas que têm renda estável, como é o caso dos servidores públicos.

O consignado foi criado para ter um custo baixo; isso é possível pela garantia que os bancos têm em receber os valores emprestados – garantia que vem do desconto automático da parcela devida na folha de pagamento.

É por isso que o crédito consignado está disponível para servidores públicos federais, estaduais e municipais; Forças Armadas, beneficiários do INSS; e trabalhadores celetistas (desde que a empresa tenha convênio para o produto).

Com essa garantia, as instituições financeiras aplicam taxas de juros mais baratas; não à toa, o consignado é um dos empréstimos de menor Custo Efetivo Total (CET).

Também em razão desta característica, pessoas negativadas, ou seja, que estão com o nome inscrito em birôs de crédito, podem fazer um empréstimo consignado.

Além disso, a contratação é rápida e fácil, porque a estabilidade da renda permite um processo menos burocrático.

Leia mais: Empréstimo para servidor público: descubra 10 vantagens

O que é a margem consignável do servidor público?

Se você se encaixa em um dos grupoos elegíveis ao consignado, saiba que todas as vantagens citadas acima estão disponíveis, desde que você possa comprometer a sua renda com a parcela do crédito consignado.

Mas esse comprometimento não é ilimitado: por determinação legal, apenas uma parte da renda-base pode ter o desconto da parcela do consignado. E o quanto é esse desconto? É o que for dado pela margem consignável do servidor.

A margem consignável evita que você chegue ao fim do mês sem renda ou com quase toda ela comprometida, seja por vontade própria ou não.

Ela também funciona como critério para o total de crédito que o banco irá conceder, levando em conta ainda fatores como taxa de juros e prazo de pagamento. Quanto maior a margem, maior o limite de crédito – e vice-versa.

Como funciona a margem consignável?

A margem consignável do servidor público é nada menos que o percentual da renda que pode sofrer descontos de empréstimo consignado.

Atualmente, a margem do consignado é calculada sobre a remuneração fixa e líquida. Isso significa que valores pontuais ou temporários, como 13º salário e gratificações, não são considerados na base de cálculo.

Ainda, o percentual recai sobre o valor da remuneração já considerando outros descontos que possam ter no contracheque do servidor, como os de contribuição previdenciária ou contribuição associativa, por exemplo.

Para facilitar a compreensão, veja um exemplo: imagine que você receba R$ 5 mil de salário. Todos os meses, porém, você tem o desconto de aproximadamente R$ 160,00 de previdência e outros R$ 2 mil de pensão alimentícia.

Na prática, sua renda líquida mensal é de R$ 2.840,00. É sobre este valor final que será calculada a sua margem consignável para contratar empréstimo consignado.

“E essa conta não muda">Fonte: pic pay

VEJA OS EX-VEREADORES QUE PODEM GANHAR AS ELEIÇÕES EM 2024, RENOVAÇÃO OU CONTINUIDADE? s5d3j

Qual a tendência das eleições para vereador em 2024 na Barra dos Coqueiros?

Apesar do grande  crescimento populacional na cidade, não vai ter aumento do número de cadeiras no legislativo municipal, a promessa é de um pleito acirrado entre velhos e novos nomes da política.

No próximo pleito, os Barracoqueirenses elegerão novamente 13 vereadores. Com isso o cenário político deixou muitos parlamentares com medo de perder a boquinha no parlamento municipal, principalmente com as ameaças eminentes dos fortíssimos e fortíssimas ex-vereadores e vereadoras, que estão totalmente dispostos a retomarem suas vagas no parlamento municipal.

As 13 vagas estar  atraindo  quem já teve mandato e hoje está sem e quer retomar a boquinha.

Historicamente, há uma tendêcia de se renovar e  buscar novos nomes na Câmara e percentual de renovação têm oscilado entre 50 e 60%. Justamente por isso, nos corredores do legislativo municipal o comentário é de que, com poucas cadeiras disponíveis, diminuem  as chances dos atuais vereadores e vereadores se reelegerem. Pelo o grande números de ex-vereadores  a maioria tem chances de retomar os mandatos, estão mais fortes do que nunca, e provavelmente, muita gente que já teve mandato e não se reelegeu volta nessa eleição de 2024.

VEJA OS NOMES DO EX-VEREADORES QUE VÃO DISPUTAR AS ELEIÇÕES DE 2024, COM GRANDES CHANCES DE VITÓRIAS:

● Ex-vereadora de dois mandatos,  Lânya Ribeiro, esposa do vereador Aracê Pereira (deve apoiar a reeleição do atual prefeito).

● Ex-vereadora de dois mandatos, Pastora Salete, foi candidata a vice-prefeita de Gilson dos Anjos, na eleição ada (tem compromisso político com a reeleição do atual prefeito),

● Ex-vereador de 6 mandatos, Toinho da Toyota, (tem compromisso político com a reeleição do Prefeito Alberto Macedo)

● Ex-vereador de dois mandatos, Duval, (tem compromisso político com o atual prefeito).

● Ex-vereador de 3 mandatos Antônio Carlos (AC), (Tem compromisso político com o prefeito Alberto Macedo).

● Ex-vereador de dois mandatos, Daniel Moura, (  firmou compromisso político com o pré-candidato a prefeito Airton Martins).

● Ex-vereador de três mandatos, Wilson Bernardes, (tem compromisso político com Airton Martins).

● Ex-vereador de um mandato, Vevé,  (tem compromisso político com Airton Martins). 

São 8 pré-candidatos pesos pesados, e agora José.

Todos os nomes listados acima, somados, devem definir se haverá uma tendência maior de continuidade ou renovação. Justamente por isso, para conseguir se fazer notado no pleito, é preciso considerar todas essas variáveis. Outro ponto destacado, é que muitos pré-candidatos que  ainda não assumiram uma cadeira, estão querendo herdar as cadeiras por uma questão de honra.

Diante de muitas condições dos prováveis pré-candidatos, os eleitores estão nas trincheiras guerra política, para executarem seus aplicativos ou seja traíram ou serem traídos. COPIARAM?

Novo decreto regulamenta cooperação entre Guardas Municipais e órgãos de Segurança Pública nw2m

Entenda tudo o que muda

Por Gustavo Silva — Rio de Janeiro

A sede da Guarda Municipal em São Cristóvão Prefeitura /Divulgação

Em um novo marco regulatório, o presidente da República decretou medidas que regulamentam a cooperação das guardas municipais com os órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal. Este novo decreto endossa pleitos de diversas corporações em todo o país e concede prerrogativas como patrulhamento preventivo, atendimento a ocorrências graves e a autorização para prisões em flagrante. O objetivo é fornecer maior segurança jurídica às guardas municipais, que têm sido alvo de debates judiciais sobre suas competências.

A medida, considerada um avanço na estrutura de segurança pública, busca uma cooperação mais eficaz entre as forças de segurança, regulamentando essa colaboração por meio de termos de cooperação técnica entre municípios, estados e a União.

Simultaneamente, há uma expectativa relacionada a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que poderia reforçar ainda mais as guardas municipais, possibilitando regimes de aposentadoria especiais. Essa PEC aguarda análise do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

A iniciativa do governo Lula é vista como um o significativo para aprimorar a eficiência das guardas municipais e alinhar suas funções de forma mais clara dentro do contexto de segurança pública nacional.

Principais pontos do decreto:

Patrulhamento Preventivo: As guardas municipais, agora reconhecidas como órgãos operacionais do Sistema Único de Segurança Pública, podem realizar patrulhamento preventivo, sem prejudicar as competências dos demais órgãos de segurança pública federais, estaduais e distritais, conforme estabelecido pelo art. 2º do decreto

Integração e princípios orientadores: O decreto preconiza a realização de ações integradas entre as guardas municipais e os órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal. Os princípios orientadores incluem a garantia do respeito aos direitos fundamentais, a contribuição para a paz social, a prevenção e pacificação de conflitos, bem como a garantia do atendimento de ocorrências emergenciais

Atendimento de ocorrências emergenciais: As guardas municipais, no atendimento de ocorrências emergenciais, realizarão procedimentos preliminares iniciais, acionarão órgãos de segurança pública necessários e prestarão apoio para a continuidade do atendimento, conforme definido no § 1º do art. 3º do decreto

Colaboração e atuação conjunta: A colaboração e a atuação conjunta entre as guardas municipais e os demais órgãos de segurança pública serão disciplinadas por meio de termo de cooperação técnica, a ser estabelecido entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, conforme disposto no art. 4º Atuação em ilícitos penais: Em ocorrências que configurem ilícito penal, as guardas municipais terão o poder de realizar a prisão em flagrante, apresentar o preso à polícia judiciária competente e contribuir para a preservação do local do crime, quando possível e necessário, conforme detalhado no art. 5º.

Fonte: EXTRA

INFORME: O CARTÃO ALIMENTAÇÃO CIDADÃ DA BARRA E BOLSA FAMÍLIA PODE SER RETIDO COMO FORMA DE PAGAMENTO? 3t5u32

Cartão Alimentação Cidadã de Barra dos Coqueiros e do Programa Bolsa Família não pode ser retido como forma de pagamento em estabelecimentos comerciais.

O Cartão Alimentação Cidadã e Bolsa Família são benefícios pessoal e intransferível. Ou seja, somente o titular desses benefícios pode fazer a compra ou  resgate do valor depositado, cujo objetivos, conforme as Legislações dos programas, é dar amparo e sustentação a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. Os beneficiários não podem efetuar o uso incorreto do cartão.

Já o comerciante não pode reter nenhum dos cartões do Programa Alimentação Cidadã e Bolsa Família em seu estabelecimento comercial como forma de pagamento de compras parceladas ou a vista. Igualmente não pode realizar em nome do beneficiário o saque, visto que os benefícios são pessoais e intransferíveis.

O Decreto 5209 de 17 de setembro de 2004 dispõe que é "proibida, em qualquer hipótese, a retenção do cartão Bolsa Família como forma de pagamento de contas, cobrança de taxas ou tarifas para saque de benefícios e a venda de produtos casada com o saque nos estabelecimentos comerciais, da mesma forma se aplica no Cartão Alimentação Cidadã,  na legislação municipal."

"É um procedimento indevido, já que esses cartões não pode ficar retido em lojas, supermercados e etc. A providência imediata a ser tomada nesses casos é o bloqueio do benefício para averiguação", apontou o Radialista e redator do ABN, Givaldo Silva 

Segundo a legislação vigente, é imprescindível que os beneficiários se conscientizem que os cartões do programa Alimentação Cidadã da Barra e o Bolsa Família federal é um documento de uso pessoal, não podendo ser reado a mais ninguém. Já aos comerciantes é importante ter o conhecimento da legislação e, em nenhum momento, reter os cartões dos benefícios, considerando que caso constatado esse procedimento, são cabíveis medidas criminais e cíveis.

PRIMEIRA COPA DE FUTEBOL MASTER COMEÇA NESTE DOMINGO DIA 07, COM DOIS JOGOS; VEJA A TABELA. 3g2o3e

A Competição amadora tem 4 equipes inscritas e terá jogos no Estádio de futebol "JOÃO CRUZ, em Barra dos Coqueiros. Primeira rodada tem dois jogos.

A disputa pelo título da primeira primeira edição da Copa de futebol Master de Barra dos Coqueiros,   começa na manhã do próximo domingo (07), no Estádio de futebol João Cruz, em Barra dos Coqueiros. A competição amadora organizada pelo desportista Jajá de Zé de Matias, tem 4 times confirmados: Brasília, ville, Nativos e CEUB.

A rodada de abertura será com dois jogos. Às 07hs45, o Nativos da Atalaia Nova enfrenta o CEUB. Em seguida, 10hs, o ville encara o Brasília.

Conforme o regulamento, na primeira fase as equipes se enfrentam entre si em apenad um grupo. Os dois primeiros colocados avançam para a grande final.

A primeira fase está programada para ser encerrada no dia 21 de janeiro de 2024. E a grande final acontecerá no dia 28 de janeiro de 2024.

VEJA A TABELA:

Governo de Sergipe realiza encontro estadual de produtores orgânicos e agroecologia 3i5448

O evento também possibilitou ao público conhecer produtos orgânicos inovadores no mercado sergipano, como o molho de pimenta fermentado com frutas, a polpa e o café de açaí

Com os objetivos de debater temáticas relacionadas à produção de orgânicos e fomentar a ampliação e atuação de produtores orgânicos no estado, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e da Coordenadoria Estadual de Agroecologia da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro), realizou, nesta segunda-feira, 11, o III Encontro Estadual de Produtores Orgânicos e Agroecologia. O evento reuniu cerca de 300 pessoas entre produtores, técnicos, estudantes e público em geral no Instituto Federal de Sergipe (IFS), campus Itabaiana, no agreste do estado.

O encontro também contou com a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – Unidade Tabuleiros Costeiros, Universidade Federal de Sergipe (UFS), IFS, prefeituras, escolas técnicas, associações e cooperativas, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Banco do Nordeste.

Em Sergipe, há mais de uma centena de produtores orgânicos atuando no estado. “São agricultores que trabalham com a produção orgânica da batata doce, do amendoim, do milho, da laranja, todos produzidos de forma saudável, sendo o grande foco, de maior impacto, a produção de hortaliças. Então hoje nós estamos no caminho da agroecologia e da produção orgânica, que é o caminho que o mundo inteiro tem discutido e valorizado”, indica o diretor-presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos.

De acordo com ele, o Encontro Estadual de Produtores Orgânicos e Agroecologia se consolida como uma ferramenta de incentivo a esse cenário. “Hoje, no mundo inteiro, e no Brasil não seria diferente, se discute muito a agricultura orgânica, a agroecologia e a produção de orgânicos, de alimentos saudáveis, e a Emdagro está exatamente nessa direção. Nós criamos a Coordenadoria de Agroecologia e Produtos Orgânicos para dar foco a esse trabalho”, destaca o gestor.

Responsável pela organização do evento, o coordenador de Agroecologia da Emdagro, Valtenis Braga, explica que o Encontro demonstra uma parte do trabalho desenvolvido pelo órgão durante todo o ano. “Através das metodologias de extensão rural promovidas pela empresa, a gente chega ao produtor rural, levando conhecimento, e aqui é um momento em que a gente reúne os produtores para avaliar o desempenho do nosso trabalho e gerar discussões a respeito das demandas que eles apresentaram durante o ano. Isso faz com que o produtor saia daqui fortalecido e sirva também de planejamento para o ano vindouro”, ressalta.

Para a presidente da Associação Orgânica Participativa de Agricultores e Agricultoras do Alto Sertão Sergipano (Copasa), Iva de Jesus, é uma alegria muito grande participar de um evento como esse. “É nesses espaços que a gente se fortalece enquanto camponês, enquanto associativismo. O estado precisa fomentar mais momentos como esse, para que o processo do trabalho, de quem tá lá fazendo a produção, de quem é responsável por levar alimentação para a mesa de todo mundo, ganhe mais visibilidade, e a produção agroecológica, a produção orgânica, cresça cada vez mais dentro do nosso estado”, pontua.

A agricultora Élida Rosa Vieira, de Areia Branca, participou pela segunda vez do encontro, onde além de expor seus produtos orgânicos, aproveitou para adquirir mais conhecimento. “Aqui é bom, porque podemos expor nossos produtos, vender para o público que vem participar, e ainda conhecemos mais um pouco sobre o que acontece com outros produtores, através da conversa e das palestras apresentadas aqui para a gente”, disse a produtora rural.

Produtos inovadores

O evento também possibilitou ao público conhecer produtos orgânicos inovadores no mercado sergipano, como o molho de pimenta fermentado com frutas desenvolvido pelo produtor Carlos César dos Santos, do município de Areia Branca, no agreste do estado. O molho de pimenta natural conta com 16 sabores de frutas diferentes, como acerola, jabuticaba, manga, maçã e jaca, entre outros. “Já estamos há mais de seis anos no mercado. Nossos produtos podem ser encontrados no shopping de Itabaiana, no mercado do Augusto Franco, em Aracaju, no mercado central, e também entregamos delivery toda sexta-feira em Aracaju e Itabaiana”, contou o sobrinho do produtor, Henrique Santana de Azevedo.

O produtor Alex Ferreira produz açaí no município de São Cristóvão, na região metropolitana de Aracaju, e aproveitou o momento para divulgar e comercializar seus produtos. “Em nossa propriedade, a gente produz a polpa do açaí, da mesma forma como é feita no Pará, sem adicional nenhum, sem açúcar, sem nada, a polpa pura do açaí. Também produzimos o café e o licor de açaí”, detalha.

Nesse contexto, ele acredita que o apoio do Governo do Estado é fundamental para que os produtores de orgânicos continuem desenvolvendo o trabalho. “A produção orgânica é uma produção muito difícil e tem que ser valorizada, e a gente precisa do apoio público também para poder crescer. A gente traz um produto diferente e que sempre desperta a curiosidade das pessoas, e um evento como este é de muita importância para a gente poder divulgar e também para observar a aceitação do nosso produto”, disse Alex.

Texto/Foto: Ascom Seagri

FONTE: emdagro.se.gov.br