VEREADOR GILVAN PINTINHO QUER UMA BARRA DOS COQUEIROS MAIS SEGURA. GUARDA MUNICIPAL JÁ! VEJA O VIDEO! 3232k

NA SESSÃO ORDINÁRIA  REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2013. O VEREADOR GILVAN PINTINHO (PPS) PEDIU A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E MAIS SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 

TITULO DE CIDADÃ BARRA COQUEIRENSE A LÂNYA RIBEIRO É APROVADO POR UNANIMIDADE! 426n2o

LÂNYA RIBEIRO, É A MAIS NOVA CIDADÃ
BARRA COQUEIRENSE.

A Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros,  aprovou na sessão ordinária da última  terça-feira, o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Aracê (PSB), que concede o título de Cidadã Barra Coquerense, a Ex- Vereadora Lânya Ribeiro,  pelo trabalho desenvolvido no município de Barra dos Coqueiros. a aprovação foi unanime e 10 dos 11 vereadores se pronunciaram a favor da aprovação.

Para os 10 parlamentares e para a Vereadora Pastora Salete,  a homenagem é justa e se faz necessária por se tratar de um expoente da assistência social, da cultura e do desenvolvimento social de Barra dos Coqueiros.

"Acreditamos que Lânya  Ribeiro é uma grande mulher e que sempre trabalhou para as mulheres do município  e vem fazendo um excelente trabalho a frente das politicas publicas do Município. É um orgulho para nosso município poder contar com seu trabalho”, essa é a opnião do ABN.

A solenidade de entrega do título deverá ser ainda este mês.

AMOR I LOVE YOU! PREFEITO AIRTON MARTINS, VICE-PREFEITO CADUCHA E O VEREADOR JORGE RABELO, MUITO SORRIDENTES NA SECRETARIA DE SEGURANÇA. VEJA A FOTO! 2j1k3p

O SORRISO SINCERO DE JORGE RABELO, O SORRISO FECHADO DE CADUCHA E O SORRISO  ABERTO DE AIRTON MARTINS E A ESPIONAGEM DO EX-DELEGADO ALBERTO MACEDO. "QUATRO HOMENS E NENHUM SEGREDO. É DISSO QUE O POVO GOSTA, É ISSO QUE O POVO QUER! 

O Prefeito Airton Martins, O vice-Prefeito Caducha e os vereadores, participaram na manhã desta quinta-feira (21), de uma reunião na Secretaria de Segurança Pública , com o secretário, que discutiu a falta de Segurança na Barra dos Coqueiros.  

Se não tiveram frutos na reunião, uma coisa horripilante  aconteceu, juntos estavam O Prefeito Airton Martins, O Vice-Prefeito Caducha e o vereador Jorge Rabelo, o Vereador Presidente da Câmara Municipal, Alberto Macedo, ao ver a cena, tentou acionar a segurança pública, mais logo viu que os três estavam na maior felicidade do Mundo. despistou e saiu pelo cantinho devagarinho. N´s achamos que ele foi contar o fato ao Vereador Toinho da Toyota. cuidado TT!

PRESTE ATENÇÃO: Para os comentaristas revoltados a explicação é simples: Eles são politicos e politicos são assim. Hoje se agridem, amanhã se abraçam. O que vale é o interesse e este está acima de qualquer conduta moral. Para quem acha que politica é coisa seria, é melhor rever os conceitos. COPIOU!

DESATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL, DEIXA A BARRA SEM SEGURANÇA, O PREFEITO E OS VEREADORES FORAM ATÉ O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E NÃO RESOLVERAM, NADA, NADA, NADA, NÃO! 3k6r1u

 PRv 08 (Jaguar 10) - Posto da Barra dos Coqueiros "ISSO NÃO EXISTE MAIS, UMA VERGONHA!

O medo de trafegar pelo o da PONTE ARACAJU x BARRA, NA ENTRADA E SAIDA DE BARRA DOS COQUEIROS, começou a tomar conta dos  condutores e também dos pedestres e moradores dos condomínios  . Sejam eles motociclistas ou motoristas. Depois que o posto da Polícia  PRv 08 (Jaguar 10) - Posto da Barra dos Coqueiros, foi retirado do local, por motivos alegados de instalações inadequadas e outros motivos   , o clima de insegurança começou a reinar entre aqueles que necessitam ar pela rodovia diariamente.

Para tentar se proteger e evitar ser vítima de bandidos, alguns condutores estão começando a cometer infrações de trânsito ao exceder o limite de velocidade, principalmente à noite. “Depois que foi retirado o posto policial, ninguém  consegue mais andar tranquilo. O jeito é pisar fundo e só aliviar quando estiver chegado e principalmente os moradores dos condomínios vizinhos ao antigo Posto Policial”, revelou o Presidente do PTB, Givaldo Silva 

Se antes tinha o posto policial é porque a segurança da entrada da cidade precisava dele, cadê o posto o que o Governador e o Prefeito que é aliado com o Governador quer fazer com o povo da barra. que é a cidade Campeã do Estado em Homicídios.

O que o povo da Barra dos Coqueiros espera das autoridades competentes é, na verdade, uma ação mais presencial e frequente nas vias que dão o a Barra dos Coqueiros, principalmente, na ponte Aracaju X Barra.

Hoje pela manhã O Prefeito do Município  O vice-Prefeito e os vereadores, participaram de uma audiência com o Secretário de Segurança publica do Estado de Sergipe, e segundo informações não resolveram, NADA! NADA! NADA! NÃO! uma verdadeira vergonha para a Barra dos coqueiros. , 

Nós que fazem o BLOG - ABN, hajamos mas que as providências só podem acontecer caso o Municipio e a ocupar o 1º lugar do Raking nacional em homicídios e também  um aumento no número de ocorrências de roubos e assaltos.

Será que o Governo do Estado e o Seu Aliado Prefeito, só vai tomar alguma atitude se houver um aumento nos índices de criminalidades na Barra dos Coqueiros. 

BOMBA!!! O VEREADOR TOINHO DA TOYOTA DIZ QUE O PREFEITO NÃO TEM CULPA DO PROBLEMA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E ACUSA O GOVERNO DO ESTADO PELA FALTA DE SEGURANÇA E DIZ TODO MUNDO DA BARRA CONHECE AS PESSOAS QUE COMETEM OS CRIMES , ATÉ MESMO A POLICIA, E APOIA A PROPOSTA DO VEREADOR GILVAN PINTINHO PARA INSTALAR A GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE. VEJA NO VIDEO! 3r5d3w

O VEREADOR TOINHO DA TOYOTA(PMDB), PARTIDO DO VICE- GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE O PRINCIPAL CULPADO DA FALTA DE SEGURANÇA DE BARRA DOS COQUEIROS, É O GOVERNO MARCELO DEDA. E DIZ QUE O PREFEITO NÃO PODE FAZER NADA. NA SESSÃO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2013, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E APOIOU A POSIÇÃO DO VEREADOR GILVAN PINTINHO.

VEREADOR JORGE RABELO DA OPOSIÇÃO DEFENDE O PROJETO DE AIRTON MARTINS E DEIXA O LIDER TOINHO DA TOYOTA COM MEDO DE PERDER A BOQUINHA! MUITO ESTRANHO! 5l706c

TOINHO DA TOYOTA, LIDER FICOU
COM MEDO.

O Vereador Jorge Rabelo(PSC), Fiel escudeiro do Ex-Prefeito Gilson dos Anjos, ficou estranho durante sessão da Câmara Municipal, nesta terça dia 19, ao sair em defesa, com bastante veemência, do Prefeito Airton Martins.

Um dos poucos oposicionistas ao atual Governo Municipal, Jorge Rabelo, repudiou na Tribuna da Câmara Municipal, o A Lei Municipal da Previdência dos Servidores Públicos, afirmando que no ado ele errou quando votou no Projeto encaminhado pelo Prefeito Gilson dos Anjos, e no momento vai ser favorável ao Projeto do Prefeito Aírton Martins, quem nem chegou a Câmara Municipal e o Vereador Jorge  Rabelo Já foi defender a propositura.  

VEREADOR JORGE RABELO.

Os vereadores ficaram abismado com a defesa feita pelo vereador, até mesmo sem o encaminhamento do Projeto. O Líder do Prefeito na Câmara Municipal, o Vereador Toinho da Toyota, até pesou que tinha perdido a boquinha de líder do Prefeito na Câmara. Mesmo assim saiu da sessão com uma purga atrás da orelha. "será que Jorge Rabelo que me ar a perna" afirmou Toinho da Toyota.

Todos os vereadores sairão da sessão, temerosos com o pronunciamento do Vereador Jorge |Rabelo, defendendo um projeto do Prefeito que nem chegou na Câmara Municipal.

Não perca os próximos capítulos do combate entre JORGE RABELO X TOINHO DA TOYOTA, ESTRANHO HEN!

É UMA VERGONHA!!! O PREFEITO AIRTON MARTINS REAJUSTAR O IPTU DE BARRA DOS COQUEIROS EM QUASE 3.000%, afirma o morador! 1xg5f

O PREFEITO AIRTON MARTINS, NÃO ESTA NEM AI PARA A COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU.  PRESTE ATENÇÃO PREFEITO! (foto: secompmbc)

Uma vergonha e falta de respeito com o cidadão, uma cidade como BARRA DOS COQUEIROS onde teve o maior crescimento imobiliário e ao mesmo tempo vive suja, sem planejamento de trânsito, sem metro, sem segurança, sem saúde, sem uma Educação de qualidade, sem nada e aumentar o IPTU desse jeito. 

Onde já se viu morar em uma casa e chegar um carne de IPTU com um reajuste de quase 3.000% como afirma o Morador Gilmar Oliveira. 

" È isso mesmo minha gente uma falta de vergonha na cara da prefeitura de Barra dos Coqueiros" afirma o Presidente Municipal do PTB, Givaldo Silva.

Segundo Gilmar Oliveira, Vários proprietários reclamaram principalmente ele. O Setor responsável pelo IPTU reconheceu o erro, e disse que ia regularizar. e afirmou que Até a data de hoje, a prefeitura não divulgou para comunidade reconhecendo o erro publicamente, isso demonstra a maldade com o nosso povo".Afirma Gilmar, No Grupo do Face Eu Amo a Ilha.

O BLOG - ABN - PEDE A REAVALIAÇÃO DO IPTU URGENTE, O POVO DA BARRA DOS COQUEIROS ESTA SENDO LESADO!!!!!!

Ficamos no aguardo!

DIA19 DE MARÇO - DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO OLIMAR, DOS TRABALHADORES, DOS PAIS E DA JUSTICA SOCIAL. 5i4c41

Com olhos no céu e fé no padroeiro o sertanejo faz projeções de plantio e colheita

HOJE é um dia importantíssimo para a meteorologia popular sertaneja e também importantissimo para os fiéis da igreja catolica e os moradores do Olimar na Barra dos Coqueiros que tem como padroeiro São José,  .
É dia de observar a natureza para obter sinais de bom inverno, é dia de São José, o inicio da grande aventura da vida no sertão.
Dia de confirmar as experiências dos nossos profetas que afirmam: “Quem planta no dia de São José, come no dia de São João”.
Para o homem do campo, chover no dia deste santo é sinal de boa colheita. Ele sabe que plantando em março deverá colher em junho, mês dedicado a outros santos: Santo Antônio, São João e São Pedro. Todos, de alguma forma, ligados à fertilidade. O primeiro é o santo casamenteiro, o segundo, da colheita de junho, e o terceiro, das águas. Mas, tudo começa com o plantio.O dia de São José, 19 de março, precede de 48 horas o equinócio, não sendo rara nele a mudança de tempo. Esta tradição veio dos povos do Ocidente europeu através da Península Ibérica e localizou-se no sertão, sofrendo as modificações do ambiente e das devoções peculiares à região e sua gente.
Viva São José!

São João do Carneirinho“Eu plantei meu milho todo no dia de São José
Se me ajuda a providência, vamos ter milho à grané
Vou coiê pelos meus caico 20 espiga em cada pé.
Pelos caico eu vou coiê 20 espiga em cada pé
Ai São João, São João do Carneirinho
Você é tão bonzinho
Fale com São José, fale lá com São José
Peça Pra ele me ajudar
Peça pra meu milho dá 20 espiga em cada pé,"

 

O BLOG: ABN - A BARRA E A NOTICIA, PARABENIZA A TODOS OS FIÉIS DE SÃO JOSÉ!

INSATISFEITOS, VEREADORES FAZEM GREVE. 4h3r67

Para demonstrar a insatisfação com a condução do relacionamento entre a presidenta da Câmara de Vereadores de Itapicuru/Ba, vereadora Josenice (PR) e os companheiros parlamentares.

Os vereadores decretaram greve por serem supostamente enganados, segundo informações do vereador Natan(PMDB), a presidenta Josenice prometeu que até o final do mês de fevereiro deste ano disponibilizaria um assessor para cada vereador, e como até a ultima sessão realizada sexta-feira (15), a promessa não foi cumprida, situação e oposição se reuniram e decidiram que só iram volta aos trabalhos da casa com promessa cumprida.
por Gilson Ramos, Gata Amarrada

GILVAN PINTINHO QUER IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICIPIO. BASTA DE VIOLÊNCIA! 54546l

BARRA DOS COQUEIROS (SE) - O vereador Gilvan Pintinho (PPS) apresenta informou a Redação do Blog: ABN , que vai apresentar uma propositura no plenário do Poder Legislativo Municipal, solicitando do Prefeito Municipal, Airton Martns, com urgência a  implantação de Guarda Municipal no município de Barra dos Coqueiros.

De acordo com o vereador, a proposta para implantação da Guarda Municipal tem como objetivos garantir mais segurança à população nos locais onde há maior concentração e fluxo de pessoas e gerar empregos junto a comunidade. Na solicitação, o Vereador Gilvan Pintinho, vai pedir ao chefe do Executivo Municipal,  para que assim que implantada, os Guardas Municipais, tenham seus trabalhos voltados para às escolas, agências bancárias, postos de saúde e de lojas comerciais, praças públicas e outras localidades, fazendo a segurança preventiva.

“A Guarda Municipal, a exemplo da capital Aracaju, tem mostrado grande benefício auxiliando outros órgãos de segurança. Acreditamos que em Barra dos Coqueiros a Guarda Municipal também possa inibir a ação dos delinqüentes e fomentar a geração de novos empregos”, afirmou Gilvan Pintinho, a redação do Blog ABN.

AO vereador Gilvan Pintinho, também citou:

JURISPRUDÊNCIA ACERCA DE PRISÃO EM FLAGRANTE EFETUADA POR GUARDA MUNICIPAL
Jurisprudência fonte SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Processo
HC 109105 / SP
HABEAS CORPUS
2008/0135091-2
Relator(a): Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA (1128)
Órgão Julgador: T5 - QUINTA TURMA
Data do Julgamento: 23/02/2010
Data da Publicação/Fonte: DJe 22/03/2010
Ementa

PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO.
REVISTA FEITA POR GUARDA MUNICIPAL. NULIDADE. NÃO-OCORRÊNCIA. REGIME
DE CUMPRIMENTO DE PENA. RÉU REINCIDENTE. PENA SUPERIOR A 4 ANOS.
ART. 33, § 2º, A, DO CÓDIGO PENAL. REGIME INICIAL FECHADO. SÚMULA
269/STJ. INAPLICABILIDADE. ORDEM DENEGADA.

1. Embora exista norma constitucional (art. 144, § 8º, da CF) limitando a função da guarda municipal à proteção dos bens, serviços e instalações do município, não há nulidade na decisão impugnada, porquanto a lei processual penal, em seu art. 301 do P, disciplina que "qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito".
2. O regime inicial semiaberto reserva-se ao "condenado não reincidente, cuja pena seja superior a 4 (quatro) anos e não exceda a 8 (oito)", nos termos do art. 33, § 2º, b, do ; e, ainda, "aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a quatro anos se favoráveis as circunstâncias judiciais", nos termos da Súmula 269 deste Tribunal.
3. Ainda que a pena seja inferior a 8 anos de reclusão, mas superior a 4 anos, sendo o réu reincidente, o regime inicial de cumprimento de pena deve seguir a estipulação da alínea a do § 2º do art. 33 do Código Penal, sendo obrigatório o regime inicial fechado para o cumprimento da condenação imposta.
4. Ordem denegada.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Felix Fischer.
VEJA O RESTANTE DA MATÉRIA:
http://www.guardasmunicipais.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=601:superior-tribunal-de-justica-deixa-claro-que-guarda-municipal-pode-prender&catid=2:noticias&Itemid=9

DENTRA/SE REGULAMENTA CURSO DE MOTOTÁXI E MOTO FRETE. 35v5t

Autoescolas interessadas devem fazer o requerimento ao Detran

(Foto: Ascom Detran)

Discutir os detalhes da portaria que regulamenta o curso de capacitação para mototaxistas e motofretistas no Estado de Sergipe. Este foi o objetivo da reunião que aconteceu na última sexta-feira, 15, na sede do Detran/SE, e contou com a participação do diretor-presidente da autarquia, Bosco Costa, do diretor de Atendimento e Credenciamento, Jorge Eduardo dos Santos, do gerente de Habilitação, Ailton Lima, do analista de sistemas do Detran, Wilton Bispo Silva, e de proprietários de Autoescolas.

Entre as exigências do regulamento elaborado pela Assessoria de Planejamento do Detran/SE estão a colocação de pistas com caixa de brita e piçarra e pista de concreto armado, com área mínima de 16m x 18m, no local onde deverão ser realizadas as aulas práticas. Outro requisito é a inclusão de módulo específico para transporte de pessoas ou de cargas e para prática de pilotagem profissional.

De acordo com Jorge Eduardo, com a da portaria nº139/2013, que regulamenta o curso, as Autoescolas situadas em Sergipe am a ter a oportunidade de requerer o credenciamento ao órgão para ofertar as aulas para mototaxistas e motofretistas. Antes da regulamentação, apenas o Sest/Senat e o Centep estavam autorizados a ministrar o curso.

“As Autoescolas interessadas devem fazer o requerimento à presidência do Detran/SE solicitando a adição no credenciamento. Em seguida, a gerência de Credenciamento, em conjunto com a gerência de Engenharia, realizará a avaliação técnica para observar se o centro de formação atende aos requisitos do regulamento”, destaca Jorge Eduardo.

Para o presidente do Sindicato dos Proprietários de Autoescolas do Estado de Sergipe – SINPASE –, José Alberto Santos Silva, a reunião foi positiva. “Estamos satisfeitos com o resultado da reunião. Foram pontuados todos os problemas que os Centros de Formação de Condutores têm enfrentado e o diretor Bosco Costa deu carta branca para que nossas questões possam ser resolvidas”, conclui.

Fonte: Ascom Detran

FONTE: www.abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com

BARRA DOS COQUEIROS É AINDA A CAMPEÃ DE SERGIPE EM HOMICIDIOS POR HABITANTES. 5q112v

Pesquisa baseada em registro de óbitos revela que Barra dos Coqueiros é a mais violenta do Estado e a 99ª do país
Enquanto Barra dos Coqueiros,  se destaca em várias pesquisas estaduais por ser uma das cidades que mais se desenvolve,   geradora de emprego e uma das economias que mais cresce em Sergipe, quando se trata de outra questão, a violência, os números não são nada positivos para a cidade.

Mais uma vez Barra dos Cqueiros é a cidade que registrou a maior média de homicídios por habitantes em Sergipe, conseguir sair da segunda colocação. É o que revela o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros. É o que diz o estudo “Mortes Matadas por Arma de Fogo-Mapa da violência 2013”, realizado pelo Instituto Sangaripela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana e divulgada pelo Ministério da Justiça nesta semana. Segundo o levantamento, dos 556 municípios mais violentos do Brasil, Barra dos Coqueiros ocupa a 99ª posição no país e a primeira em Sergipe no número de homicídios por habitantes. Foi registrada no município um grande numero de assassinatos, de acordo com o estudo.

O levantamento, que é publicado mais uma  vez, é baseado nos registros de óbitos dos municípios brasileiros, que são enviados para o Ministério da Saúde, para fazer uma média do número de homicídios ocorridos nas cidades de todo o país neste período. Para obter o índice, a pesquisa divide a média de assassinatos desses três anos pela média populacional. No estudo divulgado no ano ado, Barra dos Coqueiros,  também era uma das   mais violentas do Estado neste ranking da pesquisa.

Outro aspecto do levantamento em que a cidade figura entre as mais violentas é em relação a homicídios registrados entre jovens, de 16 a 24 anos. Neste aspecto, Barra dos Coqueiros é um  município que possui o pior dado no ranking, com uma boa  média de assassinatos de jovens. Neste levantamento, Neste levantamento Barra dos Coqueiros figura inclusive à frente de algumas grandes cidades do Estado de Sergipe.

MAIS UM HOMICIDIO NA BARRA DOS COQUEIROS A VITIMA FOI JEFERSON ANDRADE 19 ANOS. 3x6le

 

Desta feita a vítima foi Jeferson Andrade dos Santos de 19 anos morador na Pça. Erasmo Santa Barbara que transitava de bicicleta após ter ido fazer uma cobrança a um pedreiro que segundo familiares a vitima vinha trabalhando por tres semanas sem entretanto nada receber, após a cobrança foi perseguido por dois motoqueiros que desferiram treis tiros o alvejando nas costas, no braço direto e também no braço esquerdo na altura das axilas.
A vitima ao ser atingido caiu da bicicleta saiu correndo em direção ao centro da praça do Prisco Viana e não resistindo aos ferimentos veio a cair desfalecido batendo o supercílio esquerdo no meio fio do canteiro.
Policiais da 4ª CIA cientificados da ocorrêcia estiveram imediatamente no local, como também o SAMU que nada pode fazer. Os Policiais da 4ª CIA permaneceram guardando o local enquanto uma equipe da Policia Civil isolava a área e colhia depoimentos e provas no local... do crime para logo em seguida uma equipe da Criminalista fazer a perícia e liberar o corpo para ser removido até o IML.
Uma multidão de curiosos se formou em torno do local onde a vitima foi abatida, entretanto a cena que mais chocou os presentes foi a chegada da mãe e também da esposa da vitima. A mãe D. Maria Jose dos Santos em estado de choque foi conduzida até a Urgencia do HPP em estado de choque sendo atendida
de pronto pela equipe Médica de plantão.
Durante as investigações preliminares surgiu outra versão na qual incluia uma dívida de drogas, entretanto foi desmentida categoricamente pelo irmão da vítima de pré nome Jonas.
A esposa da vítima declarou a nossa reportagem que seu marido tinha pedido a D. Maria José R$15,00 para comprar um frango, o que de fato foi encontrado em um dos bolsos de Jeferson.

fonte: http://www.facebook.com/#!/groups/euamoailha/

Escrito por: Pedro Raimundo dos Santos

Justiça determina cassação do diploma do presidente da Câmara de Vereadores. 4l3j45

por MP/SE, ascom

O Juiz de Direito José Amintas Noronha de Meneses Júnior julgou procedente pedido formulado pelo Ministério Público e determinou, entre outras sanções, a cassação do diploma do vereador Gibran Ramos Boa Ventura, presidente da Câmara Municipal de Areia Branca. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE – foi proposta proposta pelo Promotor de Justiça Walter César Nunes Silva.
De acordo com a sentença, Gibran “encabeçava um esquema de distribuição de materiais de construção a eleitores”. No período da campanha eleitoral de 2012, ele promovia reuniões com algumas famílias e oferecia as benesses em troca do compromisso do voto. Uma das testemunhas afirmou haver recebido do então candidato a vereador uma autorização para a retirada de 500 blocos da Casa de Materiais de Construção W.E., também conhecida como Casa de Materiais de Construção de “Pito”. E esse foi apenas um dos casos denunciados.
A defesa sustentou que não houve captação ilícita de sufrágio por estarem ausentes os elementos da conduta tipificada em lei. Além disso, alegou falta de provas. Mas a decisão judicial é clara: “as provas colhidas no procedimento istrativo (do MP) foram corroboradas durante a instrução, demonstrando a participação direta do candidato Gibran no esquema ilegal de captação de sufrágio, amoldando-se à conduta típica 'doar, oferecer, prometer ou entregar bem ou vantagem pessoal a eleitor', prevista no artigo 41-A, da Lei das Eleições ”. O acervo probatório também foi robustecido por um caderno de anotações da loja, onde constam os nomes dos beneficiados, as datas de entrega dos materiais e até mesmo o nome do candidato.
Em decorrência de tudo isso, Gibran Ramos Boa Ventura está inelegível pelo período de oito anos. A condenação também envolve o pagamento de multa no valor de 20 mil UFIR's, devidamente corrigida. O magistrado determinou ainda que o Vice-Presidente da Câmara de Areia Branca seja oficiado, a fim de que Gibran afaste-se imediatamente das funções de vereador.

Preso homem que estuprou criança de 9 anos, portadora de necessidades especiais, 1b3b4w

por SSP/SE, ascom

Policiais da cidade de Itabaianinha prenderam na madrugada de ontem (15), através do cumprimento de mandado de prisão preventiva, José Alves de Santana, mais conhecido como Carlinhos, 35 anos. Ele é acuo de estuprar uma criança, portadora de necessidades especiais, de apenas nove anos, no dia 17 de fevereiro de 2013, na cidade de Itabaianinha. Segundo o delegado José Luís Acioly, a polícia recebeu informações da mãe da vítima, que reou Rrr série de informações de como ac ontecia o abuso. “Chamamos o Conselho Tutelar e no mesmo dia fui intimar o acusado para que pudesse prestar esclarecimentos, quando fomos desacatado por ele, que foi preso. Foi feito um termo circunstanciado e ele foi liberado. ContinTuuamos com as investigações e ele foi preso nesta madrugada, após posicionamento do Poder Judiciário”, informou o delegado José Luís Accioly, que preside o inquérito policial.

Aciolly explica que a polícia fez uma investigação sobre o fato e representou a prisão preventiva do acusado. “Havia indícios suficientes da autoria do indiciado e prova da materialidade. O laudo constatou a lesão sofrida pela criança,  pelas informações da criança e pelo interrogatório do acusado e demais provas no inquérito a prisão foi autorizada pelo Judiciário”, destacou o delegado. José Alves permanece preso à disposição da Justiça.  

 

REUNIÃO DOS VEREADORES DA BARRA DOS COQUEIROS, COM OS DIRETORES DA EMPRESA H. DANTAS. 4p386t

OS VEREADORES DA BARRA DOS COQUEIROS, PARTICIPARAM NA ULTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 14 DE MARÇO DE 2013, COM OS DIRETORES DA H. DANTAS, ENTRARAM NA REUNIÃO A VER NAVIOS E SAIRAM DA REUNIÃO CONVICTO QUE O NAVIO NÃO VAI SAIR TÃO SENDO DO LOCAL. E A NOVELA DO NAVIO CONTINUA.

NÃO EXISTE POLÍTICA HABITACIONAL PARA OS MORADORES DA BARRA, NO GOVERNO DE AIRTON MARTINS. AFIRMA O VEREADOR GILVAN PINTINHO, E REINVIDICA CASAS PARA AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO. r4uf

OCUPAÇÃO DAS FAMILIAS SEM TETO, VEREADOR GILVAN, QUE POLITICA HABITACIONAL SÉRIA.

O Vereador Gilvan Pintinho (PPS), em seu pronuciamento na Cãmara Municipal na ultima quinta-feira, afirmou, que não existe nenhuma elaboração de política voltada para resolver o problema habitacional de 90% de seu deficit habitacional no municipio (famílias com renda familiar baixa e que mora em invasões). Nos 4 anos, ados  de Governo de Airton Martins e nem no governo anterior,  não foi realizado nehum planejamento de politica de Habitação de Interesse Social, e nunca ouve convocação da população e nem dos vereadores  para a elaboração do Plano Municipal de Habitação– prioritária para o município não ficar inadimplente com o Ministério das Cidades e também atender os interresses socias do Municipio.

O resultado disso é que NÃO EXISTE NENHUM PLANEJAMENTO PARA ACABAR COM AS INVASÕES NO MUNICIPIO.  EMPREENDIMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – principal programa habitacional do Governo Federal – DA PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS. As ações desenvolvidas na área habitacional neste período foram projetos de Construtoras no Municipio, não houve nos últimos 10 anos nenhuma remoção de famílias nas areas de ocupações do municipio.  Num município com déficit habitacional é muito alto com relação a domicílios -  essas pequenas intervenções do Governo Municipal – em 12 anos – sequer aparecem em quaisquer análises estatísticas e, portanto, não constituem uma política habitacional.

O vereador Gilvan Pintinho, citou na Sessão da Câmara Municipal, a falta de compromisso dos gestores com a politica Habitacional para as pessoas carentes no Municipio de Barra dos Coqueiros. E pediu mais transparência do Governo Municipal e soluções para os problemas habitacionas para as pessoas realmente carente.

TITANIC O NAVIO QUE NEM DEUS PODIA AFUNDAR! TITANICO (NAVIO DA H.DANTAS),QUE NEM O PREFEITO, NEM OS VEREADORES, NEM A JUSTIÇA PODE TIRAR ELE DE LÁ! UMA VERGONHA PARA A BARRA DOS COQUEIROS! xs58



A VERGONHA DA BARRA DOS COQUEIROS, E O PREFEITO NÃO ESTA NEM AI, ATÉ QUANDO PREFEITO O POVO DO BAIRRO BAIXO VAI SOFRER COM ESSES DESMANDOS?

Os vereadores da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, no dia de ontem, quarta-feira dia 14/03, as 09hs, participaram de uma reunião com os Diretores da Empresa H.Dantas no sentido, que solicitar a proprietário do navio que se encontra a anos atracado, na frente das residências no Bairro-Baixo, na Cidade de Barra dos Coqueiros. Na reunião os vereadores pediram para ser retirado imediatamente o Navio do Local, por causas problemas para a comunidade.

De acordo com o relato do Vereador Alysson Souza, a reunião foi muito negativa, e colocou a sua indignação na Sessão Legislativa da Cãmara Municipal.

Na dita reunião, os Diretores da H. Dantas, simplismente disse que o Navio esta a venda e não marcou nenhuma data para retirar o navio, e ainda disse para os vereadores tomar as providê3n cias que acharem necessárias.

Depois da reunião os Diretores da Empresa entregou a Cada Vereador e ao Vice-Prefeito, um Boné da Empresa. Acrédito que o Boné foi para os vereadores e o Vice-Prefeito, quando o sol estiver forte, eles colocarem para melhor ver o Navio atracado na rua da frente. 

"O Prefeito Airton Martins os Vereadores e as demais autoridades, Precisam tomar atitudes mais energicas com relação as situações que se agravam, o navio esta servindo para criar ratos e mosquitos da Dengue. E o navio está atracado num ponto que deve ser retirado urgentemente os moradores do Bairro Baixo estão revoltados" disse O Presidente Municipal do PTB, Givaldo Silva.

A Empresa H. Dantas, usufruir de incentivos fiscais no municipio, e desmoraliza as autoridaes Municipais. o CORRETO É SUSPENDER OS INCENTIVOS FISCAIS, ATÉ A SOLUÇÃO DESSE GRAVE PROBLEMA! COPIOU PREFEITO!

PREFEITOS CRIAM CONSELHO PARA DISCUTIR TRÂNSITO, SECRETÁRIA GEORLIZE TELES FOI ELEITA COORDENADORA. b272t

Reunião aconteceu na sede da Ambarco (Fotos: Portal Infone

Foi criado no final da manhã desta quinta-feira, 14, na sede da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco), o Conselho de Trânsito, que ficará sob a coordenação da secretária municipal de Defesa Social e Cidadania, Georlize Teles.

A novidade foi anunciada durante reunião entre os prefeitos de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), de São Cristóvão, Rivanda Batalha (PSB), de Barra dos Coqueiros, Airton Martins (PT) e do vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB). O objetivo é discutir os problemas relativos ao trânsito e melhorias para os usuários, a exemplo da formatação de melhores rotas, ônibus mais novos.

Conselho foi criado e próxima reunião será em 19 de março na sede da SMTT

Na ocasião, a secretária Georlize Teles perguntou aos prefeitos como está a fiscalização do transporte coletivo nos municípios de Grande Aracaju. De acordo com o prefeito Fábio Henrique, antes a prefeitura fiscalizava e não podia autuar.

“Isso era ruim para o povo. Não podíamos autuar porque não tínhamos um instrumento. Enviávamos para a SMTT de Aracaju e nenhuma providência eram tomadas. Agora, com a criação do conselho, teremos condições de defender a população, usuária do transporte coletivo, dos transtornos causados pelas empresas de ônibus”, destaca.

A secretária se colocou a disposição dos prefeitos para discutir assuntos relativos ao trânsito, a exemplo de alterações de linhas, horários e condições dos ônibus. “Quero deixar claro que a gente vai ter divergências porque essas questões não podem ser tratadas como institucionais. O transporte não é das prefeituras e nem dos prefeitos, mas do povo. Unidos, nós vamos conseguir por meio de convergências e divergências, solucionar os problemas”, entende Georlize Teles.

Prefeito Fábio Henrique

A primeira reunião do Conselho ficou marcada para o próximo dia 19 a partir das 16h na sede da SMTT de Aracaju. O Conselho será representado pelas SMTTs dos quatro municípios que formam a Grande Aracaju, sob a coordenação de Georlize Teles.

Por Aldaci de Souza

FONTE:www.abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com

O VEREADOR PROFESSOR ROBERTO, DENUNCIA OS DESMANDOS E OS ABADONOS NA ATALAIA NOVA POR PARTE DA PREFEITURA. e6813



VEJA OS DESMANDOS DA ISTRAÇÃO MUNICIPAL, E A ATALAIA NOVA TEM CINCO SECRETÁRIOS. PRESTE ATENÇÃO!

O Vereador Roberto Das Chagas Rodrigues (PTC), apresentou na ultima terça-feira dia 12 de março de 2013, na sessão legislativa ordinária, da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, a Indicação nº 06/2013, Solicitando ao Secretário Municipal de Obras, a colocação de uma tampa na  Boca de Lobo, na travessa dos esportesm que tem um bueiro totalmente aberto, e causando graves problemas para os moradores.

VEREADOR PROFESSOR ROBERTO (PTC)

O vereador também usou da tribuna para denunciar os desmandos da istração pública com a Atalaia Nova, que colocou no periodo do Carnaval, umas manilhas para fechar algumas ruasm na atalaia nova, principalmente na orla, e já vai fazer um mês e as manilhas ainda se encontram nos mesmos locais.

O BLOG: ABN - ABARRA E A NOTICIA, foi até o local er presenciou a veracidade das denuncias do vereador Professor Roberto.

Esperamos que o poder público Municipal, resolva a situação, que foi prometida pelo Lider do Prefeito na Câmara Municipal Toinho da Toyota. compadre do Prefeito e Motorista da Prefeitura. Moral o Lider tem, vamos esperar a solução dos problemas.

ESTAMOS DE OLHO!

VEJA O VIDEO ONDE O VEREADOR JORGE RABELO, DIZ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TEM VEREADOR DA BARRA, QUE TRAIU A CONFIANÇA DOS VEREADORES. UMA VERGONHA! 2yp5c

VIDEO DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2013,NA CÂMARA MUNICIPAL DA BARRA DOS COQUEIROS, ONDE HOVE DEBATE POR TODOS OS VEREADORES. O VEREADOR JORGE RABELO DEU UMA TRISTE NOTICIA. TRAIÇÃO E OPORTUNISMO.

Membros da invasão Vitória da Ilha são presos por furto 572sb

Acusados são presos nesta invasão na Barra
 dos Coqueiros (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Motu reage e denuncia criminalização dos movimentos sociais
Dois integrantes da ocupação Vitória da Ilha, na Barra dos Coqueiros, foram presos na noite da terça-feira, 13, acusados de cometer crime de furto de energia elétrica e também por desobediência à decisão judicial pela desocupação do terreno próximo à ponte construtor João Alves, onde há dezenas de famílias acampadas.
O flagrante foi lavrado contra Ivanildo Santos da Silva e Diego Nascimento dos Santos, com procedimento realizado na Delegacia do Município da Barra dos Coqueiros. Por falta de estrutura para custodiar detentos do sexo masculino no município, os dois foram transferidos para a Delegacia Plantonista, em Aracaju, onde permanecem presos à disposição da justiça.

O delegado de polícia Frederico Muricy, que atua no município, informou que há outras pessoas envolvidas em ambos os crimes naquele acampamento, mas a polícia não possui logística para prender tantas pessoas ao mesmo tempo. E avisou: “se eles continuarem cometendo furto de energia elétrica e desobedecendo a ordem judicial outras pessoas serão presas”.

O Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu) considera injustas as prisões. “Um deles nem mora aqui, estava visitando alguém, e o outro ia ando, estava indo trabalhar”, reage Dalva Angélica dos Santos da Graça, militante do Motu, que considera que a polícia estaria criminalizando os movimentos sociais. “Não houve flagrante, a energia já estava desligada. Isso é uma tentativa de desmobilizar o movimento”, considera.
O delegado Frederico Muricy se defende. “Não estou criminalizando nada, quem criminaliza a atitude deles é o Código Penal”, diz. “Eles praticaram uma conduta prevista no Código Penal”, explica. O delegado informa que o simples crime de desobediência não geraria as prisões. “Apenas o Termo de Ocorrência Circunstanciado, mas como houve o furto de energia gerou o auto de prisão em flagrante porque este crime é previsto no artigo 155 parágrafo 3º do Código Penal”, comenta.
O delegado diz que, apesar de possuir autonomia para fazer as autuações, o Poder Judiciário e também o Ministério Público tomaram conhecimento prévio da ação policial que culminou com as duas prisões naquele acampamento. “Furto de energia elétrica é um crime de ação pública incondicionada que não necessita de representação da vítima e, como agente de polícia, não tenho a faculdade de agir, sou obrigado a agir”, explica.
Por Cássia Santana

fonte: www.abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com

SMTT CONTINUA AUSENTE DO TRÂNSITO DE B. DOS COQUEIROS. CONCURSO PÚBLICO URGENTE! t4s4x

 

A SMTT DA BARRA DOS COQUEIROS

Está cada dia mais difícil se locomover na Avenida Principal de Barra dos Coqueiros  e outras localidades, a ausência de agentes de trânsito, já que não temos nenhum agente de transito devidamente concursado, a falta de estrutura e a falta de sinalizações adequadas, são alguns fatores que tem deixado o Dr. Gilvan Mecenas – Superitendente da SMTT em “stand by”.  Sem agentesde transito devidamente legalizado, a situação está incontrolável, todos fazem o que querem, falta fiscalização, consciência e respeito ao pedestre. Já é tempo de evoluir ainda mais o trabalho educativo, propor idéias, dialogar com as associações e o Prefeito Municipal realizar urgentemente o Concurso público para a SMTT e sair do estado de inércia, pois a população precisa de boa prestação de serviço e se manter informada.
Entendemos que o município a por um momento crítico pincipalmente porque é o municiipo que mais se desenvolve no Estado de Sergipe, mas é necessário que o Prefeito Municipal, tenha iniciativa, tome as devidas providências e saiam do gabinete, o povo precisa acreditar que o governo municipal, tem projetos e vontade de fazer alguma coisa, infelizmente não se percebe esse entusiasmo em alguns setores, a SMTT tem deixado transparecer essa ideia.

CONCURSO PÚBLICO PARA SMTT DE BARRA DOS COQUEIROS JÁ!

Mas já ou da hora da SMTT ter seus próprios agentes de trânsito, uma vez que vem utilizando pessoas não concursadas para exercer essa função.
 

Questiona-se muito o assunto, principalmente sob a alegação do desvio de função dos cargos que ocupam o cargo, mas, sem querer provocar discussões sobre o mérito, o Código de Trânsito Brasileiro no parágrafo 4º do artigo 280 diz o seguinte:

“O agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração poderá ser servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência.”

De toda sorte a realização do concurso será a melhor opção para melhoria e modernização dos serviços prestados pela SMTT DA BARRA DOS COQUEIROS..

VEREADOR ARACÊ (PSB) PEDE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESA DE TECNOLOGIA, PARA GERAR EMPREGO E RENDA PARA A COMUNIDADE. 12123z

Vereador Aracê (PSB) quer geração de
emprego e renda,através de incentivos
fiscais para empresas.

O vereador ARACÊ PEREIRA (PSB), na sessão ordinária da Câmara Municipal da Barra dos Coqueiros, para solicitar dos colegas Vereadores,apoio no sentido de conceder incentivos fiscais a empresa da área de TECNOLOGIA, que vai investir na geração de emprego e renda em Barra dos Coqueiros, e ainda disse que esta sendo uma conquista do poder Executivo municipal, em atrair empresas para o Município através de incentivos fiscais para pessoas jurídicas que empregam cidadãos da Barra dos Coqueiros.

"De acordo com o vereador, a Barra dos Coqueiros, necessita de geração de emprego e renda, esse fato tem se constituído numa cultura indesejável e prejudicial à sociedade, pois é na maior idade que os jovens trabalhadores do Município atinge sua plena capacidade profissional. Com a evolução da tecnologia e da internet, os jovens têm preferência.  é também preciso disponibilizar oportunidades para todos”, conclui. o Vereador Aracê, agradecendo a atenção de todos.

O VEREADOR GILVAN PINTINHO (PPS) APRESENTOU O PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE CASAS-ABRIGO PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEJA O VIDEO. 6e4k2w

Na sessão ordinária do dia 12 de março de 2013, o Vereador Gilvan Pintinho, discursou e apresentou o projeto de grande importância, para as mulheres que sofrem de violência domestica, e pede o fim da violêcia na Barra dos Coqueiros.

O VEREADOR JORGE RABELO DIZ NO PLENÁRIO DA CÂMARA DA B. DOS COQUEIROS, QUE EXISTE UM VEREADOR TRAIDOR, OPORTUNISTA E INOCENTE! 4r5t3l

VEREADOR JORGE RABELO,  REVOLTADO
COM A TRAIÇÃO DE UM VEREADOR

Há tempo que a sessão da Câmara de Vereadores de Barra dos Coqueiros,  não debatia uma pauta de relevância na Casa Legislativa. O abaixo-assinado referente a retirada do Navio Localizado no Bairro Baixo, que o Vereador Alisson Souza, esta fazendo, foi o debate principal na noite de ontem, terça-feira 12, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, o Vereador Jorge Rabelo, usou da Tribuna da Câmara Municipal, para denunciar, que um dos vereadores do Parlamento Municipal, foi até a Empresa H. Dantas, proprietária da embarcação, para negociar e caluniar os vereadores do Parlamento, acerca do navio, e disse que o Diretor da H. Dantas, ligou para ele e informou a traição e a falsidade,  mais não citou o nome do vereador e pediu uma postura do parlamento.

Em um aparte o Vereador Professor Roberto, disse que tem vereador que fica negociando se aproveitando dos colegas, e o Vereador que descobrir quem é o Vereador Traidor.

Depois em mais um aparte o Vereador A.C, usou da palavra para afirma que não foi ele, e disse que esta na luta para retirar o navio.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, em um aparte, informou ao Vereador Jorge Rabelo, que esteve na Empresa H. Dantas, manteve contato com o diretor e marcou a ida dos Vereadores para reunião. Em Seguida,  em um aparte o Vereador Daniel Moura, disse que não foi ele.

Com um aparte do Vereador Alysson Souza, autor do Abaixo-assinado, disse que ficou muito surpreso com a denuncia e pediu apuração. Logo após usou da palavra o Vereador Aracê, que pediu para o Vereador dizer quem é o Vereador traidor e oportunista. Também usou da palavra o Vereador Vévé, que também disse que não foi ele, e disse esta triste com a posição de traição de um dos colegas.

Depois usou da palavra a Vereadora Pastora Salete, que pediu ao Vereador Jorge Rabelo, para dizer o nome. E o Vereador continuou em silêncio sem dizer o nome. Com mais um aparte usou da Palavra o Vereador Gilvan Pintinho, que falou da importância do vereador levar o assunto a Tribuna da Câmara Municipal e perguntou ao Vereador que é o Traidor, e o vereador não disse de forma nenhuma.

O MISTÉRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS CONTINUA! QUEM É O VERDADEIRO TRAIRA?

O BLOG: ABN, QUER SABER!

Tran prende motorista que tentou subornar policial. 6v6b3m

Segundo a policia, José Tércio tentou subornar o PM Henrique A Companhia de Policiamento de Trânsito (Tran) da Polícia Militar prendeu em flagrante na noite da segunda-feira, 11, na avenida São Paulo, zona norte de m condor com níveis altos de alcoolemia no organismo e acusado de tentar subornar o soldado Henrique Costa. De acordo com o comandante da Tran, capitão Fábio Machado, os policiais foram ao local atender um acidente de trânsito. Ao chegar no local, os policiais convidaram José Tércio da Silva para fazer o teste do bafômetro, dando o resultado de 0,81 mg/l, muito acima do permitido pela legislação. Ao ser dado voz de prisão, José Tércio jogou R$ 30 na prancheta do policial e saiu dizendo: "tome ai pra você me ajeitar e resolver essa situação só tenho isso mesmo é pra você botar gasolina no seu carro”, contou o soldado Henrique. De imediato, o policial acionou o soldado Aloísio e mais duas testemunhas. O condutor foi preso de acordo com artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que é conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem; além de corrupção ativa. Com houve acumulação material dos crimes não foi estipulado fiança permanecendo o condutor preso. Fonte: SSP/SE

O VEREADOR GILVAN PINTINHO VAI SER O AUTOR DO PROJETO QUE CRIA CASA-ABRIGO PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA. VEJA O PROJETO NA INTEGRA! 14w4u

 

O VER. GILVAN PINTINHO

O Vereador Gilvan Pintinho(PPS) considera a implantação da Casa Abrigo, para mulheres vítimas de violência de Barra dos Coqueiros, uma demonstração efetiva do prefeito Airton Martins de que Barra dos Coqueiros, não aceita o cenário de violência que acomete tantas mulheres em pleno terceiro milênio. Gilvan Pintinho demonstra contentamento ao saber que com a Lei Maria da penha, o indice de violência contra a mulher diminuiu, e espera que seja colocado em prática, o Projeto que vai apresentar após a sua sanção pelo prefeito. “No momento em que o mundo inteiro discute formas de combate à violência contra a mulher, a gestão do prefeito Airton Martins, deve reiterar o compromisso que tem com o combate à violência contra a mulher”, expressou a parlamentar a redação do Blog ABN.

Segue a íntegra do Projeto de  lei:

PROJETO DE LEI Nº        /2013

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(12 de março de 2013)

 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE CASAS-ABRIGO PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Autor: Vereador Gilvan Pintinho

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL DA BARRA DOS COQUEIROS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, SANCIONA A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º - Fica autorizada a criação de Casas-abrigo no Município de BARRA DOS COQUEIROS para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes.

 

Parágrafo único. Serão instaladas Casas-abrigo quantas forem necessárias no Município.

 

Art. 2º - A Casa-abrigo deverá atender no mínimo 15 (quinze) pessoas e no máximo 30 (trinta) pessoas, por um período máximo de 180 (cento e oitenta) dias.

 

Parágrafo único. - Poderá permanecer por período superior ao determinado neste artigo, os casos mais extremos de violência e/ ou dificuldade de reintegração da mulher atendida.

 

Art. 3º - A Casa-abrigo terá caráter sigiloso e atenderá mulheres encaminhadas pelos Centros de Atendimento à Mulher e Delegacias de Defesa da Mulher.

 

Art. 4º - A Casa-abrigo deverá estar vinculada à Secretaria Especial da Mulher  e à Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social do Município de Barra dos Coqueiros.

 

Art. 5º - Por motivo de segurança ou de vaga remanescente, poderá a Casa-abrigo atender uma mulher vítima de violência e seus dependentes transferidos de outra Casa-abrigo.

 

Art. 6º - Será de responsabilidade do Poder Público a segurança permanente da Casa-abrigo, tomando todas as providências necessárias.

 

Art. 7º - Compete a Casa-abrigo para mulheres em situação de violência doméstica:

I - acolher, notificar, acompanhar e tomar as medidas cabíveis, do ponto de vista educacional, jurídico e psicossocial às mulheres encaminhadas pelo centro de Referência;

II - proporcionar o intercâmbio com órgãos públicos, tais como escolas, postos de saúde, hospitais, conselhos tutelares, secretarias de trabalho, entre outros, com o objetivo de reinserir a mulher atendida e seus dependentes;

III - notificar às autoridades competentes os casos de violência doméstica, fornecendo dados e sugerindo soluções, para que as mesmas adotem as providências legais cabíveis;

IV - prestar orientação e assistência social, jurídica e psicológica às mulheres abrigadas.

 

Art. 8º -  A Casa-abrigo para mulheres em situação de violência doméstica deverá ser composta de equipe multidisciplinar que poderá ter:

I - 01 (uma) coordenadora;

II - 01 (uma) coordenadora pedagógica;

III - 01 (uma) educadora;

IV - 01 (uma) assistente social;

V - 01 (uma) psicóloga;

VI - 01 (uma) advogada;

VII - 01 (uma) auxiliar istrativo;

VIII - 01 (uma) auxiliar de serviços gerais.

IX- 01 (uma) auxiliar de cozinha.

 

Art. 9º As despesas decorrentes desta Lei correrão por dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

 

Art. 10. A presente Lei será regulamentada no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação.

 

Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Sala das Sessões, em 12 de março de 2013

 

 

 

Gilvan Pintinho

Vereador