Prazo para solicitar ou renovar financiamento estudantil no BNB vai até 29 de fevereiro d6f1u

Aracaju (SE), 14 de fevereiro de 2024 – Estudantes de instituições privadas de ensino superior específicas em financiar até 100% do valor da mensalidade pelo Banco do Nordeste (BNB) têm até o dia 29 de fevereiro para realizar a solicitação do crédito no portal do banco na Internet . Os dados finais para inscrições também valem para os clientes que irão renovar seu financiamento, bastando ar o site do BNB e solicitar a renovação. 1w5ha

A modalidade de crédito, concedida no âmbito do Programa de Financiamento Estudantil (FNE P-Fies), é válida somente aos estudantes de instituições de ensino conveniadas ao Banco.

Em 2023, foram liberados R＄ 36,5 milhões pelo FNE P-Fies em toda a área de atuação do BNB, que abrange a região Nordeste e parte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Somente no estado de Sergipe, foram destinados R＄ 220 mil.

Para ter o ao crédito estudantil, os detalhes devem ser realizados no Enem e obter nota mínima de 450 pontos. Com a pontuação, basta procurar sua instituição de ensino superior para confirmar a vigência do convênio com o banco.

Todo o processo de aprovação e liberação de recursos acontece de forma on-line, entre uma instituição financeira e o centro de educação destinado a quem o aluno está matriculado. O prazo de pagamento chega até três vezes o tempo de duração do curso, e as prestações mensais equivalem a 35% do valor da mensalidade mais juros.

Para adesão ao programa, os centros de ensino deverão procurar a Superintendência Estadual do BNB no seu estado, cujas informações também constam no site do banco, sinalizando interesse em adesão ao programa e realizando os procedimentos necessários à viabilização do financiamento estudantil por meio do FNE P- Fies do Banco do Nordeste.
 

 

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Banco do Nordeste financia até 100% do valor da mensalidade de cursos de nível superior com programa P-Fies

IMPRENSA - Banco do Nordeste
(79) 3216-5623
 

Estado de Sergipe registra mais de 43 mil inscritos no Concurso Público Nacional Unificado 52s5c

Prazo para pagamento da taxa de inscrição se encerra nesta sexta-feira (16/2). As provas serão aplicadas no dia 5 de maio

 

 

De acordo com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Estado de Sergipe registrou 43.661 mil inscritos no Concurso Nacional Público Unificado (CNPU). Foram mais de 2,65 milhões de inscritos em todo o país. Para garantir a participação no certame, os inscritos devem efetivar o pagamento da taxa de inscrição, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), até esta sexta-feira (16/2). As taxas são de R＄ 90 para cargos de nível superior e de R＄ 60 para cargos de nível médio. O CNPU oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da istração pública federal. As provas ocorrerão em 220 cidades no dia 5/5/24.

 

Em Sergipe, o Concurso Unificado terá 2 cidades de prova, sendo elas, Aracaju e Itabaiana.

 

Os cargos disponíveis no Estado são de analista istrativo, analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário e engenheiro agrônomo para atuar no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, e técnico em Informações Geográficas e Estatísticas para atuar no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

O NU permite a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático, com o pagamento de uma única taxa de inscrição. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá classificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, com base na nota alcançada.

 

A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações será realizada em 3 de junho. O resultado definitivo será anunciado em 30 de julho. A etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação começará no dia 5 de agosto.

 

SERVIÇO CNPU:

 

Informações gerais sobre o CNPU: Link

 

Listagem das cidades onde as provas serão realizadas:

Link

 

Listagem dos locais de exercício, de acordo com os cargos disponíveis no CNPU:

Link

 

Solicitação de entrevista e mais informações: imprensa܂gestao＠economia܂gov܂br

A BARRA E A NOTICIA 493d6s

 

JÂNIO MELO ANUNCIA CHAPA DO DC E DIZ QUE PARTIDO VAI TRABALHAR E ELEGERÁ VEREADOR EM PROPRIÁ l4x6p

O Presidente do Diretório Municipal do Democracia Cristã de Propriá, Jânio Melo, anunciou nesta quinta-feira (15), que a chapa proporcional do partido na cidade de Propriá está praticamente fechada. O grupo vai contar com pelo menos 12 pré-candidatos, ENTRE HOMENS E MULHERES.  5z1e5y

Na avaliação de Jânio Melo, o grupo formado conseguirá eleger um ou dois vereadores para ocupar cadeiras na Câmara Municipal nas eleições de 2024. O DC é o primeiro partido que já está praticamente preste  a anunciar a conclusão da montagem da chapa para vereador em Propriá. Com bons nomes que já se filiaram ao partido, todo o trabalho foi feito com muita cautela e alguns servidores públicos serão candidatos.

O DC, deverá anunciar os nomes dos pré-candidatos, ainda no mês de março de 2024, e fechará a chapa depois do fechamento da janela partidária, que acontecerá,  depois  do dia 06 de abril de 2024.

SUPERADO 

Jânio Melo, está montando a composição da chapa, provavelmente o DC será o único partido que não vai ter vereador com mandato  na chapa, fato que chegou a ser questionado por alguns pré-candidatos, que alegavam não querer serem “buchas” no grupo. No entanto, segundo o presidente, esse é um fato que já foi superado. 

Para apresentar o novo DC em Propriá, os dirigentes estão organizando o encontro municipal que acontecerá no mês de março. Jânio Melo, adianta que vai convidar os líderes de todos os partidos constituídos na cidade para apresentar o Democracia Cristã. A partir daí, o DC iniciará um trabalho permanente com os Pré-candidatos do partido, com o total apoio do presidente estadual do DC, Airton Costa. 

ADEUS, CARNAVAL! BARRA FOLIA TERMINA COM MUITO SUCESSO, ECONOMIA FORTE E SEM OCORRÊNCIAS GRAVES NA BARRA DOS COQUEIROS 1pw1g

No último dia de carnaval na Barra dos Coqueiros, o público aproveitou o sol na praia da costa, Atalaia  Nova e Jatobá para se despedir do Barra Folia.

Foi o último dia de folia. Mas nas praias de Barra dos Coqueiros, não teve lugar para a desolação. Ontem, foi mais uma  vez dos Arrastões (que teve um imprevisto para sair o Arrastão com o cantor Kannário,  mesmo assim não tirou o brilho dos festejos nos 5 dias de folia) colocarem os foliões para dançar. E a festa se encerrou com uma ótima notícia. De acordo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SE), do início do carnaval até o fim da noite de ontem, não houve nenhuma ocorrência de violência sexual (assédio, importunação sexual e estupro).

A programação foi realizada com grandes artistas nacionais e locais, durante os cinco dias de Barra Folia.

Estamos no século 21, é verdade. Mas, o Prefeito de Barra dos Coqueiros,  Dr. Alberto Macedo, realizou o melhor Carnaval de todos os tempos com paz e amor. 

O Barra Folia é alegria e muita diversão. É uma forma de soltar tudo o que está dentro de você, principalmente depois do período de pandemia que nos assombrou os Brasileiros. 

Balanço prévio do Barra Folia 

Desde o início do Barra Folia, houve  poucos furtos, poucos casos de furtos de celulares, segundo informações adquiridas pelo ABN. Em relação aos casos mais graves, não foram registrados até o momento nenhum desde o primeiro dia de festividades até o final desta tarde.  

Além disso, não foi registrada nenhuma tentativa de homicídio e nenhuma briga violenta. 

O balanço apontou ainda nenhum caso de tráfico de drogas e nem casos de porte de entorpecentes, além nenhuma lesão corporal, relacionados aos eventos carnavalescos. Bom ressaltar que, desde sexta, não houve nenhum registro de ocorrência de desaparecimento de pessoas.

A Polícia Militar (PMSE) registrou até o fim da noite de terça (13), um carnaval com muita segurança para todos os foliões. A PMSE, a polícia Civil e a guarda municipal atuaram  ainda combatendo furtos e roubos nos eventos durante os cinco dias de folia.

Parabéns ao prefeito Alberto Macedo e sua equipe, pela realização do grande BARRA FOLIA. 

MATÉRIAS ANTERIORES:

*BARRA FOLIA 2024: Prefeitura divulga programação musical do Carnaval*

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*PREFEITO ALBERTO MACEDO VALORIZA OS SERVIDORES E SINDIBARRA PÚBLICA NOTA DE RECONHECIMENTO.*

*https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2024/02/prefeito-alberto-macedo-valoriza-os.html*

*UM PREFEITO VISIONÁRIO E TRABALHADOR COM A POPULARIDADE EM ALTA COM O MAIOR CANTEIRO DE OBRAS DA HISTÓRIA* 

https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2024/02/um-prefeito-visionario-e-trabalhador.html*

*POPULARIDADE EM ALTA DO GALINHO! PREFEITO DESTACA EXPECTATIVA DE UM CARNAVAL SEGURO,  ORDEIRO E ANIMADO*

*https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2024/02/popularidade-em-alta-do-galinho.html*

*MAIS QUE A MAIOR FESTA DE TODOS OS TEMPOS, BARRA FOLIA DÁ LUCRO DE MILHÕES DE REAIS PARA COMÉRCIO BARRACOQUEIRENSE*

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Igor Kannário é acusado de calote em duas cidades do Maranhão; 5wp1d

Foto: Juracy Feitosa/ Ag. Fred Pontes/ Bahia Notícias

Após se envolver em polêmicas no Carnaval de Salvador, o cantor Igor Kannário ganhou outros dois motivos para se preocupar. Acusado de não aparecer para um show na cidade de Coelho Neto (MA) no último sábado (10), Kannário também não foi a Santa Rita (MA), onde tocaria nos festejos de Momo na noite do domingo (11).

De acordo com o blog de Marco Aurélio D'Eça, o baiano se apresentaria em Santa Rita às 21h e estava com voo marcado para sair do município do interior do Maranhão à 00h30. No entanto, Kannário e a produção ficaram incomunicáveis e, após várias tentativas de contato da prefeitura, o produtor teria informado que o artista não mais iria fazer a apresentação.

A prefeitura de Santa Rita informou que vai requerer istrativamente o reembolso do valor pago pela apresentação de Kannário, além do pagamento de multas previstas em contrato.

Em publicação no instagram, a prefeitura de Coelho Neto informou que Kannário informou que “não se sentiu bem, ocasionando fortes dores de garganta e consequentemente a perda súbita da voz, o impossibilitando de realizar o show”. Não houve detalhamento sobre o cumprimento das cláusulas de quebra de contrato.

PIPOCA DO KANNÁRIO

Sem voz para a apresentação no sábado em Coelho Neto e sem dar satisfações a prefeitura de Santa Maria no domingo, Kannário se apresentou no Circuito Osmar, no Campo Grande, nesta segunda-feira (12). Durante a agem pelo circuito, o artista criticou a prefeitura de Salvador que não teria dado o espaço esperado por ele.

Nesta terça (13), o prefeito Bruno Reis rebateu as declarações do cantor, que é ex-deputado federal pelo União Brasil, mesmo partido do gestor. “Kannário não perde a oportunidade de falar besteira”, declarou Bruno Reis.

Fonte: Bahia Notícias 

IGOR KANNARIO É VAIADO PELO POVO E A PREFEITURA PÚBLICA NOTA OFICIAL DO BARRA FOLIA. VEJA O VÍDEO! 4s5o41

A Prefeitura de Barra dos Coqueiros vem, por meio deste comunicado, lamentar e esclarecer sobre o show da banda Igor Kannário no Arrastão do Barra Folia 2024, realizado nesta terça-feira, 13.

É importante ressaltar que o contrato estabelecia claramente a rota do arrastão, saindo do estacionamento do Complexo Alphaville, na Rodovia José Campos, com chegada na Praça de Eventos da Atalaia Nova. O contrato definia também a duração mínima do show em 180 minutos (3 horas).

Lamentavelmente, a banda encerrou o show uma hora e meia antes do previsto, o que fere o estipulado contratualmente. A Prefeitura salienta que o pagamento de 50% do valor total já havia sido efetuado à banda, conforme estabelecido em contrato. Além disso, o show, previsto para às 16 horas, foi iniciado com mais de 3 horas de atraso devido a questões do cantor.

A Prefeitura de Barra dos Coqueiros lamenta profundamente o descompromisso e falta de respeito da banda com o público. Igor Kannário era uma das atrações mais aguardadas pela população e, por essa razão, foi contratado.

*Nosso jurídico já está apurando as quebras contratuais que ocorreram e bloqueará o pagamento remanescente de 50% do cachê, além de cobrar por outros danos causados.*

*No que tange o horário de início das atrações, todas as bandas que não cumpriram o contrato também receberão sanções.*

O ocorrido não diminue a magnitude do Barra Folia durante os outros dias de festa, que contaram com diversos artistas comprometidos em proporcionar momentos de alegria aos foliões. O Barra Folia continua em pleno vigor, pois ainda haverá apresentações na Praça de Eventos da Atalaia Nova.

É imperativo destacar que situações como esta fogem à responsabilidade da organização, a qual tem se empenhado continuamente para garantir a satisfação e a alegria do público. A diversão e a celebração seguem como prioridades e a Prefeitura de Barra dos Coqueiros está comprometida em proporcionar experiências maravilhosas a todos os presentes no Barra Folia.

A istração municipal lamenta os transtornos e agradece a compreensão e o apoio de todos os foliões, reiterando o compromisso em oferecer um ambiente festivo e seguro para todos.

Fonte: https://www.instagram.com/p/C3T9LyAMkJm/?igsh=Y3Z2b2tnMmR1MG91

MAIS QUE A MAIOR FESTA DE TODOS OS TEMPOS, BARRA FOLIA DÁ LUCRO DE MILHÕES DE REAIS PARA COMÉRCIO BARRACOQUEIRENSE w6471

Contagem regressiva para o final do Carnaval de Barra dos Coqueiros, o maior de Sergipe. Organizado pela Prefeitura, por meio da secretaria de Turismo e a secretaria de Cultura, o Barra folia começou no dia  9  e vai encerrar 13 de fevereiro, na Barra e Atalaia Nova, com tudo grátis.

O público superior as expectativas com relação ao ano ado: milhares de turistas em Barra dos coqueiros todos os dias de carnaval. De acordo com a apuração do  ABN, são milhares e milhares de pessoas durante o dia do Barra Folia, acima dos  esperados pelo dia e pela noite. Mais do que foliões, são pessoas que gastaram e gastarão dinheiro na cidade. Isso representa uma injeção de mais de milhões no comércio local, além de criar postos de trabalho temporários e outros setores da economia local.

Os empresários abriram postos de trabalho temporários e o turista gasta dinheiro na cidade durante os dias de festa. A economia agradece, pois, a renda extra gira dentro de Barra dos Coqueiros.

É uma cadeia produtiva: empregos nas áreas de segurança, alimentação, hospedagem, beleza, entre outros, são gerados. A movimentação financeira envolve ainda gastos em segmentos como os de vestuário, calçados e órios, alimentação, bebidas e combustível. Costureiras, salões de beleza, empresas de bufês e decoração também tem trabalhos extras e consequentemente, renda adicional garantida. Nos circuitos da folia bares, restaurantes, fast-foods, drinques, ambulantes e artesanato geram empregos e ajudam na movimentação da economia durante o evento. Dezenas de residências também foram alugadas especialmente para os dias do Barra Folia.

JÁ É CARNAVAL! Reconhecimento e valorização para um time compromissado com Propriá e o SINDSERV-PROPRIÁ agradece. 514350

Depois de 3 anos com  boas notícias, os servidores municipais agora tem ótimas notícias e já têm o que comemorar no Carnaval de 2024. O motivo da comemoração, é que, cumprindo com sua promessa com o SINDSERV-PROPRIÁ,  de valorização do Servidor público municipal, o prefeito  Dr. Valberto Lima, concedeu um pacote de benefícios que serve como grande incentivo para os servidores, ainda mais com o pagamento do salário jál com o aumento concedido. Pela primeira vez, o reajuste da data-base foi pago retroativo ao mês de  janeiro de 2024.

O reconhecimento e a valorização são importantes ações da istração Municipal que vão garantir ainda mais empenho na prestação de serviço, fazendo com que a população ganhe com a melhoria no atendimento.

Este ano, o reajuste anual do salário, por conta da inflação, foi superior ao concedido pelo governo federal conforme previsão oficial do INPC. Além desse valor, o servidor recebeu outros benefícios. 

Outra conquista é referente ao valor percentual do quinquênio, que ficou fixado em 5%.

Os benefícios não param por aí. Nos últimos três anos, foram feitos os devidos reajustes salariais, aprovação do novo estatuto dos servidores e outros. 

Para o prefeito, a valorização do servidor é um dos primeiros os em busca de uma Propriá melhor. “Os servidores precisam ser sempre valorizados porque eles formam um time comprometido com Propriá. Temos um time de qualidade e uma equipe assim, merece reconhecimento. Sempre disse que essa gestão tem como uma das principais metas a valorização do servidor, e estamos cumprindo. Ainda há muito trabalho a ser feito e vamos fazer com o empenho de todos. Aproveite o Carnaval, servidor. Parabéns pelo comprometimento com a nossa cidade”, afirma o prefeito.

As conquistas surpreenderam os servidores. O Presidente do SINDSERV-PROPRIÁ, Jânio Melo, tem absoluta certeza que o valor agregado ao salário dos servidores chegou em boa hora, pois esses benefícios são importantes e fazem muita diferença no orçamento familiar. “Além de desmotivados no ado, nos sentíamos desesperançosos porque a esperança realmente chegou nos últimos três com o real reajuste salarial. Mas não esperávamos um resultado tão rápido. Para mim, isso é o reconhecimento dos serviços que os servidores prestam à população e o início de um futuro melhor para os servidores públicos. Com certeza, será um carnaval  mais tranquilo para muitas famílias”, destacou o presidente do SINDSERV-PROPRIÁ, Jânio Melo.

POLÍTICA: Bolsonaristas Barracoqueirenses buscam candidato próprio e item voto útil 2q1xy

Enquanto parte dos pré-candidatos à Prefeitura de Barra dos Coqueiros tenta atrair o voto de apoiadores do presidente da República, bolsonaristas rejeitam os nomes postos até aqui e querem o lançamento de um candidato Bolsonaristas na reta final. Mas item que será preciso apelar ao voto útil se o cenário se mantiver.

O desafio dos seguidores de Bolsonaro em Barra dos Coqueiros é encontrar um partido que aceite seu candidato. A legenda que o presidente tenta criar, a Aliança pelo Brasil, não se viabilizou a tempo das eleições, e as siglas que aram a abrigar bolsonaristas pelo país preferiram apostar em outros nomes na Barra dos Coqueiros.

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, vai apoiar a reeleição do Prefeito Alberto Macedo,  que é Lulista de carteirinha.

O PP, que é do Senador Bolsonarista, Laercio Oliveira, junto com o diretório municipal de Barra dos Coqueiros, vai apoiar a futura  candidatura do ex-prefeito Airton Martins, que Lula até debaixo d'água.  um conservador crítico do do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Até o momento represntantes da direita liberal na economia e conservadora nos costumes, nenhum Bolsonarista se habilitou na briga pela preferência bolsonarista.

O próprio ex-presidente já indicou que vai se manter longe das disputas municipais, mas seus eleitores e militantes conservadores ainda almejam um candidato raiz.

No espírito de que a esperança é a última que morre, os bolsonaristas de Barra dos Coqueiros, aguardam até julho, uma candidatura de um Bolsonarista raiz. 

"Os pré-candidatos que tentam se apegar à imagem do presidente, na verdade, nunca foram alinhados a ele. Não temos nenhum candidato verdadeiramente bolsonarista", 

"Os querem um candidato que tenha a identidade bolsonarista, defenda a pauta conservadora e tenha as bandeiras do presidente", afirma Givaldo.

De acordo com o radialista Givaldo Silva, se não houver um candidato que agrade à militância fiel de Bolsonaro, o caminho mais provável é o do voto útil. "Os que não agrada a ninguém."

O período de oficialização das candidaturas pelos partidos é de 31 de agosto a 16 de setembro, quando serão realizadas as convenções. Os partidários do presidente ainda esperam conseguir alguma legenda até esse prazo.

A legislação eleitoral, porém, exige que o candidato esteja filiado ao seu partido ao menos desde 4 de abril, o que também dificulta a vida dos bolsonaristas. 

Com dificuldade de emplacar um candidato à prefeitura, os bolsonaristas garantiram legenda ao menos para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal. 

VEREADORES APROVA REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROPRIÁ EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. VEJA O VÍDEO! 4t5j

O Prefeito de Propriá, Dr. Valberto Lima, entregou na manhã da última quinta-feira, 02 de janeiro, o projeto de lei n° 02/2024, que reajusta o salário dos servidores do Poder  Executivo Municipal, além da atualização da tabela do plano de cargos e salários, e o presidente da Câmara, Samuel Menezes, convocou urgentemente a sessão extraordinária.

Para que o funcionalismo público recebesse o aumento na folha de pagamento de janeiro, a Câmara Municipal realizou uma sessão extraordinária no dia de hoje, segunda-feira 05 de fevereiro, para votar a matéria e ainda hoje vai ser feito o encaminhamento para o prefeito sancionar.

A discussão sobre o Projeto de Lei nº 02/2024 de autoria do Executivo, que autoriza o município a promover a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos, nos termos do inciso X do artigo 37 da constituição da república, foi iniciada no plenário da Câmara. A proposta apresentada pelo prefeito contempla um reajuste significativo, acima do concedido pelo governo federal.

Durante a discussão em regime de urgência, o projeto não sofreu nenhuma alteração, e por unanimidade a proposta foi aprovada em todas as votações. 

Quem ficou super sastifeito com a reunião extraordinária foi a presidente do Sindicato dos  Servidores Públicos de Propriá (SINDSERVPROPRIÁ), Jânio Melo. Ele esteve presente na sessão extraordinária histórica, para agradecer a todos parlamentares de Propriá e bastante contente destacou  atenção e o diálogo entre o sindicato o prefeito e o Poder Legislativo de Propriá. "Tívemos uma reunião com o prefeito Dr. Valberto Lima, no dia seguinte o projeto foi encaminhado para a Câmara, ele aguardou nossa conversa para encaminhar o projeto de lei à Câmara e ainda pediu urgência na votação. Isso é um respeito e consideração com os servidores públicos, que estão satisfeitos com o reajuste salarial no mês de janeiro. A classe aceita esse reajuste com muita gratidão, pois nossas reivindicações naõ param por aqui".

O vereador Jabinho do Matadouro, presidente da Frente Parlamentar de defesa dos direitos dos servidores públicos, destacou a importância do reajuste para valorização dos servidores. "Esse foi o primeiro o para que o funcionalismo público receba a justa valorização.  A Câmara  de Propriá continuará  seu papel de fiscalizadora do Executivo e cobrando as ações necessárias para melhorar a qualidade de vida da população. 

A Prefeitura de Propriá pagará os salários dos servidores, no máximo até terça-feira, dia 06, com o valor acrescido do reajuste aprovado pela Câmara.

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Servidor aposentado receberá licença-prêmio não usufruída em dinheiro i5h6p

Funcionário público inativo alegou que não gozou do direito em razão de "necessidade de serviço".

Servidor inativo que requereu pagamento de licença-prêmio não usufruída durante carreira tem direito a recebê-la em dinheiro. Segundo o juiz de Direito Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Recife/PE, a não conversão da licença-prêmio em pecúnia caracteriza enriquecimento ilícito do Estado.

No caso, consta do processo que o servidor não usufruiu a licença-prêmio durante a carreira por “necessidade de serviço”.

Ao se aposentar, ajuizou ação contra o Estado de Pernambuco e a FUNAPE – Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco requerendo o pagamento do direito em espécie.

Em defesa, o Estado de Pernambuco alegou atuação dentro da legalidade, não sendo devida a conversão em dinheiro da licença-prêmio em razão de alterações promovidas pela EC 16/99 na Constituição do Estado de Pernambuco. Essa emenda dispôs que a conversão de pecúnia da licença-prêmio é itida apenas na hipótese de falecimento do servidor ativo.

Conforme entendimento do STJ e do STF, licença-prêmio não usufruída de servidor inativo deve ser convertida em dinheiro. Do contrário, há enriquecimento sem causa do Estado.(IMAGEM: FREEPIK)

Enriquecimento sem causa

O magistrado, ao proferir sentença, ressaltou que, conforme entendimento do STJ e STF a respeito assunto (temas 1.086 e 635), no caso de servidor transferido à inatividade, a não conversão em dinheiro da licença-prêmio não usufruída constitui enriquecimento sem causa do ente público.

Assim, em respeito ao entendimento dos tribunais superiores, o juiz entendeu possível a implementação da vantagem pecuniária no caso de servidor inativo que não usufruiu da licença.

“Diante do pronunciamento do STF no tema nº 635, a matéria pertinente a conversão da licença prêmio em pecúnia ou a ter status de matéria constitucional, de tal forma que interpretação diversa daquela proferida pela Suprema Corte a a estar eivada de inconstitucionalidade.”

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Ademais, ressaltou que não cabe ao servidor provar a inviabilidade de fruição da licença-prêmio enquanto na ativa, já que a necessidade de serviço que levou a não fruição é presumida, conforme tema 1.086 do STJ.

O escritório Neves Advogados Associados patrocina a causa do servidor aposentado.Processo: 0051746-88.2023.8.17.8201

Veja a sentença.

Fonte: migalhabarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com.br

POPULARIDADE EM ALTA DO GALINHO! PREFEITO DESTACA EXPECTATIVA DE UM CARNAVAL SEGURO, ORDEIRO E ANIMADO 3wzq

Tudo pronto para ser iniciado o maior Carnaval do Estado de Sergipe. O BARRA FOLIA, o Carnaval de todos os tempos, Prefeitura municipal de Barra dos Coqueiros, com recursos próprios, será iniciado no dia 09/02.

O prefeito Dr. Alberto Macedo, fez um pronunciamento no qual explicou porque a prefeitura decidiu realizar o que vai ser o Carnaval para ficar na história da cidade.

"O Carnaval é uma das maiores festas brasileiras e o sentido dele vem sendo deturpado. Mas nossa intenção é promover uma festa diferenciada, com respeito, organização e segurança para que todos os munícipes, visitantes e turistas possam se divertir sem desordem, sem bagunça", afirmou.

Alberto Macedo, destacou que não é proibindo os filhos de participar do Carnaval que os pais vão conseguir evitar os problemas e sim educando-os de que existem situações a que eles não devem se expor.

"Mas confiamos que a população de Barra dos Coqueiros é sabedora que não promovemos ou apoiamos nenhum evento que venha a ser prejudicial para nossa população. A festa foi organizada e Planejanada com carinho e tem dia e horário para começar e dia e horário para terminar. Terminará todos os dias de acordo com a programação, sem nenhum acréscimo. Isso é importante para garantir a ordem e a segurança de todos os foliões", concluiu.

Programação Completa:

09 de Fevereiro- Praça Ana do Forró

A partir das 20h

• Nona
• Seewey
• Heitor Costa

10 de Fevereiro- Arrastão saindo da Av. Oceânica

A partir das 16h

• Kanalha
• Bruno Top 7
• Edson Gomes
• Banda Bete Evanny
• Clevinho Santana

11 de Fevereiro

Atalaia Nova- Arrastão saindo da Praia da Costa

A partir das 16h

• Oh Polêmico
• Saulo Hollywood
• Banda Reação
• Dan Chicleteiro
• Jeito de Ser

Praia do Jatobá

• Banda de Frevo

12 de Feveriro- Atalaia Nova

A partir das 16h

• La Furia
• Os 3
• Arte Mania
• Ygor Raniere
• Dan Vasconcelos

13 de Feveriro- Atalaia Nova

A partir das 16h

• Igor Kanário
• Quinto Round
• Maysa Reis
• Valneijó
• Banana Nativa

Praia do Jatobá

• Banda de Frevo

DIVULGADOS OS ÍNDICES DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROPRIÁ. VEJA NA TABELA! 1v641u

Na entrevista com o Secretário municipal de Planejamentoe istração,  Glaedson Novais, esclareceu todos os pontos sobre o reajuste salarial, no Programa "SINDSERV EM AÇÃO" no sábado dia 03 de janeiro de 2024.

O prefeito Dr. Valberto Lima, anunciou na última quinta-feira, 01 de janeiro de 2024, os percentuais de reajuste salarial para os servidores  públicos municipais. 

A tabela do reajuste salarial,  foi entregue ao Presidente do Sindserv, Jânio Melo, que se posicionou favorável ao reajuste, que tomou como base o percentual que foi determinado na segunda-feira pelo Governo Federal.

“O Presidente da República, anunciou o novo reajuste  nacional dos salários. É um compromisso do prefeito Dr. Valberto Lima, valorizar os servidores públicos e, por esta razão, reajustou  o salário do servidor, cumprindo o que determina o novo Estatuto dos servidores públicos, data-base para o mês de janeiro de 2024, em Propriá”, disse Jânio Melo.

0 secretário municipal de Planejamentoeistração, Glaedson Novais, lembrou que o novo reajuste beneficiará todos os servidores municipais sem distinção. 

O projeto de lei concedendo os reajuste já enviado para aprovação pela Câmara Municipal. O índice de correção deve ser aplicado já no pagamento referente ao mês janeiro de 2024.

VEJA TAMBÉM!

.*PROGRAMA "SINDSERV EM AÇÃO" ENTREVISTA COM O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ISTRAÇÃO DE PROPRIÁ.* 

 *https://www.instagram.com/reel/C24w7-bu-oB/?igsh=MWp6cmczZ2YxMDE0YQ==*

UM PREFEITO VISIONÁRIO E TRABALHADOR COM A POPULARIDADE EM ALTA COM O MAIOR CANTEIRO DE OBRAS DA HISTÓRIA 4c4l73

“Deixe ele, o galinho é o prefeito do Povo”. 1b5f2x

O visionário prefeito de Barra dos Coqueiros, Dr. Alberto Macedo, é um Prefeito que vem crescendo como poucos na região metropolitana e o prefeito que mais realiza obra no estado de Sergipe.

Seu trabalho vem sendo notado e referendado pelo povo, isto fruto de sua dedicação e determinação em fazer uma Barra dos Coqueiros, cada vez melhor com obras estruturantes e serviços de excelência.

O trabalho de Alberto Macedo tem na população de Barra dos Coqueiros, um crescimento que o torna muito forte em sua luta pela reeleição, afinal, Barra dos Coqueiros está bem melhor do que antes com a gestão de Alberto Macedo.

MATÉRIAS ANTERIORES:

*PREFEITO ALBERTO MACEDO REALIZA O  MAIOR PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO ESTADO DE SERGIPE E GERA EMPREGO E RENDA*

https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2024/01/prefeito-alberto-macedo-realiza-o-maior.html*

PRESTE ATENÇÃO!!! ENGENHEIRA CIVIL, Dra. MIDIAM, FALA SOBRE A OBRA DA AV. OCEÂNICA NA BARRA DOS COQUEIROS, SE LIGUE!* CREDIBILIDADE E TRANSPARÊNCIA.* 

https://youtube.com/watch?v=MmL57VHoqMY&feature=shared*

*BARRA FOLIA 2024: Prefeitura divulga programação musical do Carnaval*

https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2024/01/barra-folia-2024-prefeitura-divulga.html*

*PREFEITO ALBERTO MACEDO VALORIZA OS SERVIDORES E SINDIBARRA PÚBLICA NOTA DE RECONHECIMENTO.*

https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2024/02/prefeito-alberto-macedo-valoriza-os.html*

MEC anuncia reajuste no piso salarial dos professores; veja novo valor 3k1i3q

A portaria estabelece aumento de 3,62%, elevando o valor mínimo para R$ 4.580,57 em 2024

POR ESTADAO CONTEUDO

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quinta-feira (31), o reajuste no piso salarial nacional dos professores da educação básica. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria estabelece aumento de 3,62%, elevando o valor mínimo para R$ 4.580,57 em 2024. Em 2023, o valor aplicado era de R$ 4.420,55.

Destinado a profissionais que atuam na rede pública com carga horária de pelo menos 40 horas semanais, o reajuste é parte da atualização anual obrigatória estabelecida por lei desde 2008.

A implementação do reajuste envolve um processo descentralizado, uma vez que os salários são efetivamente pagos pelas prefeituras e governos estaduais. Após a publicação do aumento pelo MEC, cabe a cada Estado e município oficializar o novo valor por meio de normativas próprias.

Nos últimos anos, alguns municípios resistiram aos porcentuais de reajuste, chegando a ignorar as orientações federais. Em 2023, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aconselhou os gestores municipais a não acatar o aumento anunciado pelo governo federal.

Os salários na educação básica são financiados por recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), reados pela União, e pela arrecadação de impostos locais.

No contexto salarial, o piso representa o valor mínimo estabelecido para determinada categoria profissional. No caso do piso salarial nacional dos professores da educação básica, anunciado pelo MEC, fica determinado o menor valor que um profissional da área pode receber, garantindo um padrão mínimo de remuneração.

Fonte: NotíciasemMinuto 

PRESIDENTE SAMUEL MENEZES CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROPRIÁ 6a6v6

O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. APROVADO EM 2023, FIXOU A DATA-BASE PARAVOS REAJUSTE SALARIAL NO MÊS DE JANEIRO. 

Será colocado em discussão e provavelmente votado na próxima segunda-feira, 05 de janeiro, às 11hs o projeto de lei de autoria do Prefeito de Propriá, Dr. Valberto Lima, que concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais. 

Os percentuais tem base no acumulado do índice inflacionário INPC e conforme os percentuais reajuste salarial do governo federal.

A Câmara Municipal está de recesso parlamentar até 15 de fevereiro, momento que retornam as reuniões ordinárias semanais dos vereadores. Assim, para ser possível o reajuste salarial cair no decorrer deste mês em curso, o Presidente Câmara Municipal de Propriá, Samuel Menezes, convocou extraordinariamente os vereadores para apreciação, discussão e votação do projeto de Lei n° 02/2024, que concede o reajuste salarial de 2024.

"O trabalho harmônico entre o Poder executivo, o Poder Legislativo e o SINDSERV-PROPRIÁ, gera bons resultados para os munícipes e os servidores públicos" Afirma o presidente do SINDSERV-PROPRIÁ, Jânio Melo.

Destacando que segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Propriá, é “expressamente proibido a remuneração extra por Sessões Extraordinárias”.

MATÉRIAS ANTERIORES:

*PRESIDENTE DO SINDSERV PROPRIÁ ESPERA DO PREFEITO A FORMALIZAÇÃO DO AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM JANEIRO.

https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2024/01/presidente-do-sindserv-propria-espera.html

COMPROMISSO COM A SAÚDE! PREFEITO DR. VALBERTO LIMA PAGA 100% DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS*  https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2024/01/compomisso-com-saudprefeito-dr-valberto.html

PREFEITO SE REUNE COM A DIRETORIA DO SINDSERV-PROPRIÁ PARA ANUNCIAR REAJUSTE SALARIAL E MELHORIAS PARA A CATEGORIA

https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2024/01/prefeito-se-reune-com-diretoria.html

PREFEITO ALBERTO MACEDO VALORIZA OS SERVIDORES E SINDIBARRA PÚBLICA NOTA DE RECONHECIMENTO. 496r2k

Veja o Informativo Importante do sindibarra para os Servidores Públicos de Barra dos Coqueiros

Caros Servidores,

É com grande alegria que informamos a conquista significativa em prol de todos nós servidores! O SINDIBARRA, após muito suor, inúmeras batalhas, vários diálogos e incansáveis reuniões, conseguimos a atualização e fazer a gestão protocolar hoje dia 31/01/24, o plano de carreira e salário, aprovado em assembléia pelos servidores; alcançamos assim, a vitória do aumento salarial no nosso salário base. Além disso, corrigimos também  a discrepâncias de alguns erros que se encontrava em alguns cargos, onde conseguimos corrigir e garantir que todos recebam o valor justo de acordo com o edital.

Queremos expressar nossa gratidão a cada servidor que participou ativamente, cobrando diretamente e indiretamente ao prefeito, ou nas redes sociais, lutando, reivindicando nossos direitos e participando das assembléias. A dedicação de vocês foi essencial para sensibilizar nosso Prefeito Alberto, onde ele evidenciou a necessidade urgente de valorizar aqueles que sustentam o serviço público em Barra dos Coqueiros.

O trabalho incansável do  Sindibarra e todos os servidores é crucial, pois você servidor público é a peça fundamental na base da pirâmide, que sustenta todo o funcionamento da cidade. Depois de diversas diálogos a istração atual, reconheceu a defasagem salarial e inferioridade a um salário mínimo, o que tornava insustentável a manutenção das nossas famílias.

Avisamos também, que depois de diversas discussões com a gestão, onde eles queriam alterar as leis, no qual algumas delas nos prejudicaríamos, não aceitamos e eles enfim acataram não fazer as alterações na lei, porém, a istração combinou que posteriormente irá marcar com o jurídico do sindibarra para sentarmos e discutirmos algumas alterações que eles acham que precisam ser modificados.

Parabéns a todos que desempenharam o papel crucial na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. O SINDIBARRA, continuará na luta e nos empenharemos em adquirir cada vez mais benefícios para a melhoria de todos os servidores. Juntos, construímos um futuro mais justo, para valorizar todas as categorias.

Agradecemos pelo comprometimento de cada um e o nós  sindibarra, reiteraremos o nosso compromisso com a constante busca por melhores condições para todos os servidores públicos de Barra dos Coqueiros.

Atenciosamente, Mirlene Cardoso de Andrade, Presidente do SINDIBARRA.