Marinha do Brasil divulga Processo Seletivo para os estados de Sergipe e Bahia 2x4g25

Serão seis etapas de prova para preencher as 66 vagas disponíveis; confira mais informações

A Marinha do Brasil, por meio comando do 2º Distrito Naval, tornou público as inscrições para o Processo Seletivo de Serviço Militar Voluntário (SMV) como praças de 2ª classe de reserva da Marinha nos estados da Bahia e Sergipe, para atuar nas áreas industriais, de saúde, de apoio e istrativa.

As 66 vagas estão disponíveis para as seguintes especialidades:Área industrial, para prestação do SMV como Cabo (CB) com especialidade em: Eletrônica (1); Mecânica (4); Eletrotécnica (8); Motores (9).

Área de saúde, para prestação do SMV como Cabo (CB) com especialidade em: istração Hospitalar (2); Enfermagem (12); Higiene Dental (3); Patologia Clínica (2); Técnico em farmácia (1).

Área de apoio, para prestação do SMV como Cabo (CB) com especialidade em: istração (8); Ciências contábeis (4); Processamento de dados (4).

Área istrativa, para prestação do SMV como Marinheiro especializado (MNE) com especialidade em: Motorista de viatura (7); Motorista (1).

Para se inscrever é necessário ter mais de 18 anos e menos de 41 anos de idade, até 16 de setembro de 2024, data da incorporação; ter concluído ou estar em fase de conclusão do ensino fundamental e do Curso de Formação Continuada de Trabalhadores; ter concluído ou estar em fase de conclusão do ensino médio e do curso de nível técnico relativo à profissão a que concorre ou ter concluído o nível superior (bacharelado), desde que na mesma área de formação da habilitação profissional para a qual se inscreveu.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, o candidato poderá ar o site do Comando do 2º Distrito Naval, durante os dias 5 a 19 de janeiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 65,00 e deverá ser paga até o dia 22 de janeiro de 2024. A isenção desta taxa poderá ser requerida pelos candidatos entre os dias 5 a 9 de janeiro de 2024.

O Processo Seletivo será dividido em seis etapas: Prova Objetiva, Verificação de Dados Biográficos e Verificação Documental, Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física de Ingresso, Prova de Títulos e Designação à incorporação.

A prova objetiva está prevista para ocorrer no dia 17 de março de 2024. Os títulos e documentos tem previsão para serem entregues nos dias 6 a 16 de maio de 2024. A inspeção de saúde está prevista para acontecer entre os dias 3 de junho de 2024 ao dia 9 de julho de 2024. E o teste de aptidão física está previsto para o dia 22 de julho de 2024 e 9 de agosto de 2024.

O conteúdo programático apresenta-se com questões de língua portuguesa e conhecimentos específicos da carreira militar naval.

Para mais informações e os editais disponíveis em nosso site.Jornalista: Nathalia Dias

Fonte: abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESTÁ NO NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROPRIÁ: VEJA COMO FUN 586b2f

Entenda as regras do auxílio alimentação do servidor público e saiba mais do reajuste do valor em 2024

Os servidores públicos de todo o país contam, além do vencimento básico, com outros benefícios que fazem parte da remuneração. Um dos mais importantes é o auxílio alimentação, pago juntamente com o salário mensal.

As regras que orientam o pagamento do auxílio alimentação variam para os servidores estaduais, federais e municipais.

Neste artigo trazemos os principais pontos do funcionamento deste benefício, valores atualizados e perspectivas de aumento. Continue a leitura!

O que é o auxílio alimentação?

O auxílio alimentação é um pagamento de caráter indenizatório destinado ao servidor público efetivo da istração Pública direta e indireta.

Na prática, o auxílio é utilizado para custear as refeições de quem está em cargo público.

A lógica do benefício é semelhante ao que os trabalhadores celetistas recebem, traduzido no vale alimentação.

Veja quem tem direito ao auxílio alimentação do servidor público

O auxílio alimentação é pago a servidores públicos de todas as esferas, isto é, estadual, municipal e federal. De modo geral, o benefício é devido aos servidores públicos na ativa (em exercício no cargo).

Assim, aposentados e pensionistas do poder público não recebem o valor.

Outra regra comum do direito ao auxílio alimentação é ser calculado com base nos dias efetivamente trabalhados.

Dessa forma, sábados, domingos, feriados e pontos facultativos não são considerados dias efetivamente trabalhados, exceto se o servidor foi convocado para trabalhar.

No caso dos servidores públicos federais, o pagamento é feito a todos os servidores civis ativos da istração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, independentemente da jornada de trabalho.

Também recebem os servidores na esfera federal em cargos comissionados, contrato temporário ou em emprego público.

Embora seja um benefício bastante distribuído, alguns requisitos para pagamento – incluindo o valor – variam de acordo com a esfera da istração.

Como funciona o auxílio alimentação do servidor público?

Por ter um caráter indenizatório, o benefício não faz parte da renda mensal/salário.

A concessão acontece de forma automática, assim que o servidor público é nomeado ou contratado – e vale também para comissionados e temporários.

Também em razão dessa característica, o servidor público não sofre desconto de tributo sobre o valor que recebe de auxílio alimentação, tampouco desconto de previdência.

Além disso, outra regra comum ao benefício é que o funcionário público pode receber apenas um único valor, mesmo em casos nos quais acumule cargos, empregos ou funções públicas da istração.

Por fim, vale mencionar também que o auxílio alimentação do servidor não é acumulável com outros benefícios de espécie semelhante, como a cesta básica.

Como é calculado o valor do auxílio alimentação SIAPE?

O servidor público recebe o auxílio na proporção dos dias trabalhados, com exceção dos casos em que houver afastamento a serviço com recebimento de diárias.

Por exemplo: se em determinado município o valor do auxílio é de R$ 20,00 por dia, e no mês o servidor tiver trabalhado 20 dias, terá direito a receber o equivalente a R$ 400,00 do benefício alimentício.

No caso do servidor SIAPE, a jornada de trabalho afeta o cálculo do saldo total; para jornadas abaixo de 30 horas semanais é pago 50% do valor fixado pelo órgão.

Quando o auxílio alimentação do servidor não é pago?

As regras específicas do pagamento do auxílio dependem do que está previsto na legislação local do órgão em que o servidor está vinculado.ao qual o servidor se submete.

Por isso, é importante consultar o setor de recursos humanos do órgão onde você trabalha.

Mas um ponto comum é o que prevê o não pagamento em dias que não houve expediente. Assim, por exemplo, meses com mais feriados em dias úteis alteram o valor do benefício.

Outras situações comuns que excluem o direito ao auxílio alimentação são falta injustificada, afastamento e licença com perda de salário, exoneração e aposentadoria.

Qual o valor do auxílio-alimentação para o servidor público??

Servidor público federal

O valor atual do benefício aos servidores públicos do SIAPE é de R$ 658,00. O valor foi reajustado recentemente, a partir de maio de 2023, após anos de congelamento.

Para consultar o pagamento basta ar a opção “Auxílio Alimentação e Refeição” no aplicativo ou site do SouGov.

O pagamento é feito de forma antecipada, ou seja, o valor no contracheque do servidor será sempre referente ao mês seguinte (quando não for caso de acerto).

Os servidores públicos estaduais recebem valores diversos, a depender do estado no qual exercem suas atividades.

Por exemplo, no Acre o valor do auxílio é de R$ 500,00 por mês, para os servidores estaduais que têm renda de até R$ 4 mil; para as rendas superiores, o benefício é de R$ 420,00.

Já no Estado de São Paulo o valor é de R$ 34,26 por dia trabalhado; dessa forma, em um mês com 20 dias úteis, o funcionário estadual paulista recebe aproximadamente R$ 685,00.

Os valores acima são para servidores estaduais do Poder Executivo. O Poder Judiciário e o Poder Legislativo de cada Estado têm regras e quantias diferentes.

Para saber o valor exato do benefício alimentício, consulte o departamento de recursos humanos do órgão em que você está vinculado.

Servidor público municipal

Como ocorre com os servidores estaduais, os funcionários municipais também dependem de regulamentação por meio da legislação na cidade.

Em Salvador/BA, por exemplo, o valor do auxílio alimentação está em R$ 485,84, desde maio de 2023. Por sua vez, em Belém/PA o vale alimentação dos servidores municipais ou de R$ 270,00 para R$ 370,00, também recentemente.

Mais uma vez, para consultar o valor atual do auxílio alimentação, é preciso verificar junto ao departamento de recursos humanos da prefeitura.

Perguntas frequentes sobre o auxílio alimentação do servidor

Como se cadastrar no auxílio alimentação?

A solicitação do auxílio alimentação pode ser feita pelo SouGov. Veja o o a o:Abra o app ou o site do SouGov e faça o ;

Role a página até o trecho de “Solicitações” e clique em “Auxílio Alimentação e Refeição”;

Selecione a data de exercício para a qual deseja solicitar o auxílio e toque em “Solicitar Auxílio”;

Depois, clique em “Concordo”, na imagem com os termos.

Feito isso, a solicitação é encaminhada para a sua unidade de gestão de pessoas. É possível acompanhar o andamento da solicitação pelo app ou site do SouGov. Para isso, basta clicar em “Solicitações”, na tela inicial.

Quais são os documentos necessários para solicitar o auxílio?

O pedido de auxílio é feito pelo SouGov. Portanto, é preciso ter o F em mãos para fazer o na plataforma ou selecionar as alternativas disponíveis (certificado digital ou banco credenciado).

Já no serviço de solicitação não há a necessidade de apresentar documentações, apenas informar a data e concordar com os termos.

Como saber onde o auxílio alimentação do servidor é aceito?

Normalmente, os departamentos de recursos humanos costumam liberar a lista atualizada dos locais que aceitam o auxílio alimentação, a depender do emissor do cartão em que o valor é pago.

Na falta desta lista, vale conferir qual a bandeira do cartão e verificar, no site da emissora, os locais onde o saldo é aceito.

O saldo do auxílio alimentação pode expirar?

De modo geral, o saldo do auxílio alimentação do servidor público não expira. Assim, se não for utilizado integralmente em um mês, o saldo é acumulado com o depósito do mês seguinte.

Servidor federal aposentado tem direito ao auxílio alimentação?

A resposta é não. De acordo com o Poder Judiciário, o benefício é uma verba indenizatória devida exclusivamente ao servidor em atividade.

Por isso, não é incorporada ao pagamento da aposentadoria.

Pensionista federal tem direito a auxílio alimentação?

Não. O auxílio é pago aos servidores ativos, pois leva em conta, no cálculo, os dias efetivamente trabalhados.

Servidor público municipal tem direito a vale alimentação?

Os servidores municipais têm direito ao benefício conforme as regras da cidade. Usualmente, o valor é pago a servidores ativos tendo por base os dias trabalhados.

Posso acumular auxílio alimentação em cargos públicos?

A resposta é não. O servidor que acumula cargos, conforme previsto na Constituição, só pode receber um único auxílio-alimentação, de sua escolha.

Quando é o reajuste do auxílio alimentação do servidor?

Não existe uma regra obrigando os órgãos públicos a reajustarem os valores anualmente.

O aumento do valor do benefício depende de previsão no Orçamento do governo/órgão.

O governo federal, por exemplo, propôs recentemente o aumento do valor do benefício para R$ 1.000,00, para os servidores federais; mas o reajuste depende de aprovação no Congresso Nacional.

Em São Paulo, por outro lado, o valor do novo benefício já foi aprovado, e será de R$ 35,36 por dia, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

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Informações: Piay 

Margem consignável do servidor público: veja as regras 2024 203q5s

Saiba em detalhes como funciona o cálculo da margem consignável do servidor público

O empréstimo consignado público tem o desconto das parcelas direto no salário dos servidores. Porém, esse desconto tem um teto, conhecido por margem consignável do servidor público.

A margem do consignado público tem dupla função: primeiro, busca evitar o superendividamento dos servidores, pois impede o comprometimento total da remuneração com a dívida do consignado.

Por outro lado, ela também funciona como um critério para o valor total de empréstimo a que o servidor público tem o.

Continue a leitura para tirar todas as suas dúvidas sobre a margem consignável dos servidores e ainda conhecer as regras atualizadas para 2024.

Empréstimo consignado

Antes de entrarmos na margem consignável do servidor é preciso detalhar mais o empréstimo ou crédito consignado.

Este tipo de empréstimo existe no Brasil já há 20 anos e é ível somente para pessoas que têm renda estável, como é o caso dos servidores públicos.

O consignado foi criado para ter um custo baixo; isso é possível pela garantia que os bancos têm em receber os valores emprestados – garantia que vem do desconto automático da parcela devida na folha de pagamento.

É por isso que o crédito consignado está disponível para servidores públicos federais, estaduais e municipais; Forças Armadas, beneficiários do INSS; e trabalhadores celetistas (desde que a empresa tenha convênio para o produto).

Com essa garantia, as instituições financeiras aplicam taxas de juros mais baratas; não à toa, o consignado é um dos empréstimos de menor Custo Efetivo Total (CET).

Também em razão desta característica, pessoas negativadas, ou seja, que estão com o nome inscrito em birôs de crédito, podem fazer um empréstimo consignado.

Além disso, a contratação é rápida e fácil, porque a estabilidade da renda permite um processo menos burocrático.

Leia mais: Empréstimo para servidor público: descubra 10 vantagens

O que é a margem consignável do servidor público?

Se você se encaixa em um dos grupoos elegíveis ao consignado, saiba que todas as vantagens citadas acima estão disponíveis, desde que você possa comprometer a sua renda com a parcela do crédito consignado.

Mas esse comprometimento não é ilimitado: por determinação legal, apenas uma parte da renda-base pode ter o desconto da parcela do consignado. E o quanto é esse desconto? É o que for dado pela margem consignável do servidor.

A margem consignável evita que você chegue ao fim do mês sem renda ou com quase toda ela comprometida, seja por vontade própria ou não.

Ela também funciona como critério para o total de crédito que o banco irá conceder, levando em conta ainda fatores como taxa de juros e prazo de pagamento. Quanto maior a margem, maior o limite de crédito – e vice-versa.

Como funciona a margem consignável?

A margem consignável do servidor público é nada menos que o percentual da renda que pode sofrer descontos de empréstimo consignado.

Atualmente, a margem do consignado é calculada sobre a remuneração fixa e líquida. Isso significa que valores pontuais ou temporários, como 13º salário e gratificações, não são considerados na base de cálculo.

Ainda, o percentual recai sobre o valor da remuneração já considerando outros descontos que possam ter no contracheque do servidor, como os de contribuição previdenciária ou contribuição associativa, por exemplo.

Para facilitar a compreensão, veja um exemplo: imagine que você receba R$ 5 mil de salário. Todos os meses, porém, você tem o desconto de aproximadamente R$ 160,00 de previdência e outros R$ 2 mil de pensão alimentícia.

Na prática, sua renda líquida mensal é de R$ 2.840,00. É sobre este valor final que será calculada a sua margem consignável para contratar empréstimo consignado.

“E essa conta não muda">Fonte: pic pay

VEJA OS EX-VEREADORES QUE PODEM GANHAR AS ELEIÇÕES EM 2024, RENOVAÇÃO OU CONTINUIDADE? s5d3j

Qual a tendência das eleições para vereador em 2024 na Barra dos Coqueiros?

Apesar do grande  crescimento populacional na cidade, não vai ter aumento do número de cadeiras no legislativo municipal, a promessa é de um pleito acirrado entre velhos e novos nomes da política.

No próximo pleito, os Barracoqueirenses elegerão novamente 13 vereadores. Com isso o cenário político deixou muitos parlamentares com medo de perder a boquinha no parlamento municipal, principalmente com as ameaças eminentes dos fortíssimos e fortíssimas ex-vereadores e vereadoras, que estão totalmente dispostos a retomarem suas vagas no parlamento municipal.

As 13 vagas estar  atraindo  quem já teve mandato e hoje está sem e quer retomar a boquinha.

Historicamente, há uma tendêcia de se renovar e  buscar novos nomes na Câmara e percentual de renovação têm oscilado entre 50 e 60%. Justamente por isso, nos corredores do legislativo municipal o comentário é de que, com poucas cadeiras disponíveis, diminuem  as chances dos atuais vereadores e vereadores se reelegerem. Pelo o grande números de ex-vereadores  a maioria tem chances de retomar os mandatos, estão mais fortes do que nunca, e provavelmente, muita gente que já teve mandato e não se reelegeu volta nessa eleição de 2024.

VEJA OS NOMES DO EX-VEREADORES QUE VÃO DISPUTAR AS ELEIÇÕES DE 2024, COM GRANDES CHANCES DE VITÓRIAS:

● Ex-vereadora de dois mandatos,  Lânya Ribeiro, esposa do vereador Aracê Pereira (deve apoiar a reeleição do atual prefeito).

● Ex-vereadora de dois mandatos, Pastora Salete, foi candidata a vice-prefeita de Gilson dos Anjos, na eleição ada (tem compromisso político com a reeleição do atual prefeito),

● Ex-vereador de 6 mandatos, Toinho da Toyota, (tem compromisso político com a reeleição do Prefeito Alberto Macedo)

● Ex-vereador de dois mandatos, Duval, (tem compromisso político com o atual prefeito).

● Ex-vereador de 3 mandatos Antônio Carlos (AC), (Tem compromisso político com o prefeito Alberto Macedo).

● Ex-vereador de dois mandatos, Daniel Moura, (  firmou compromisso político com o pré-candidato a prefeito Airton Martins).

● Ex-vereador de três mandatos, Wilson Bernardes, (tem compromisso político com Airton Martins).

● Ex-vereador de um mandato, Vevé,  (tem compromisso político com Airton Martins). 

São 8 pré-candidatos pesos pesados, e agora José.

Todos os nomes listados acima, somados, devem definir se haverá uma tendência maior de continuidade ou renovação. Justamente por isso, para conseguir se fazer notado no pleito, é preciso considerar todas essas variáveis. Outro ponto destacado, é que muitos pré-candidatos que  ainda não assumiram uma cadeira, estão querendo herdar as cadeiras por uma questão de honra.

Diante de muitas condições dos prováveis pré-candidatos, os eleitores estão nas trincheiras guerra política, para executarem seus aplicativos ou seja traíram ou serem traídos. COPIARAM?

Novo decreto regulamenta cooperação entre Guardas Municipais e órgãos de Segurança Pública nw2m

Entenda tudo o que muda

Por Gustavo Silva — Rio de Janeiro

A sede da Guarda Municipal em São Cristóvão Prefeitura /Divulgação

Em um novo marco regulatório, o presidente da República decretou medidas que regulamentam a cooperação das guardas municipais com os órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal. Este novo decreto endossa pleitos de diversas corporações em todo o país e concede prerrogativas como patrulhamento preventivo, atendimento a ocorrências graves e a autorização para prisões em flagrante. O objetivo é fornecer maior segurança jurídica às guardas municipais, que têm sido alvo de debates judiciais sobre suas competências.

A medida, considerada um avanço na estrutura de segurança pública, busca uma cooperação mais eficaz entre as forças de segurança, regulamentando essa colaboração por meio de termos de cooperação técnica entre municípios, estados e a União.

Simultaneamente, há uma expectativa relacionada a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que poderia reforçar ainda mais as guardas municipais, possibilitando regimes de aposentadoria especiais. Essa PEC aguarda análise do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

A iniciativa do governo Lula é vista como um o significativo para aprimorar a eficiência das guardas municipais e alinhar suas funções de forma mais clara dentro do contexto de segurança pública nacional.

Principais pontos do decreto:

Patrulhamento Preventivo: As guardas municipais, agora reconhecidas como órgãos operacionais do Sistema Único de Segurança Pública, podem realizar patrulhamento preventivo, sem prejudicar as competências dos demais órgãos de segurança pública federais, estaduais e distritais, conforme estabelecido pelo art. 2º do decreto

Integração e princípios orientadores: O decreto preconiza a realização de ações integradas entre as guardas municipais e os órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal. Os princípios orientadores incluem a garantia do respeito aos direitos fundamentais, a contribuição para a paz social, a prevenção e pacificação de conflitos, bem como a garantia do atendimento de ocorrências emergenciais

Atendimento de ocorrências emergenciais: As guardas municipais, no atendimento de ocorrências emergenciais, realizarão procedimentos preliminares iniciais, acionarão órgãos de segurança pública necessários e prestarão apoio para a continuidade do atendimento, conforme definido no § 1º do art. 3º do decreto

Colaboração e atuação conjunta: A colaboração e a atuação conjunta entre as guardas municipais e os demais órgãos de segurança pública serão disciplinadas por meio de termo de cooperação técnica, a ser estabelecido entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, conforme disposto no art. 4º Atuação em ilícitos penais: Em ocorrências que configurem ilícito penal, as guardas municipais terão o poder de realizar a prisão em flagrante, apresentar o preso à polícia judiciária competente e contribuir para a preservação do local do crime, quando possível e necessário, conforme detalhado no art. 5º.

Fonte: EXTRA

INFORME: O CARTÃO ALIMENTAÇÃO CIDADÃ DA BARRA E BOLSA FAMÍLIA PODE SER RETIDO COMO FORMA DE PAGAMENTO? 3t5u32

Cartão Alimentação Cidadã de Barra dos Coqueiros e do Programa Bolsa Família não pode ser retido como forma de pagamento em estabelecimentos comerciais.

O Cartão Alimentação Cidadã e Bolsa Família são benefícios pessoal e intransferível. Ou seja, somente o titular desses benefícios pode fazer a compra ou  resgate do valor depositado, cujo objetivos, conforme as Legislações dos programas, é dar amparo e sustentação a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. Os beneficiários não podem efetuar o uso incorreto do cartão.

Já o comerciante não pode reter nenhum dos cartões do Programa Alimentação Cidadã e Bolsa Família em seu estabelecimento comercial como forma de pagamento de compras parceladas ou a vista. Igualmente não pode realizar em nome do beneficiário o saque, visto que os benefícios são pessoais e intransferíveis.

O Decreto 5209 de 17 de setembro de 2004 dispõe que é "proibida, em qualquer hipótese, a retenção do cartão Bolsa Família como forma de pagamento de contas, cobrança de taxas ou tarifas para saque de benefícios e a venda de produtos casada com o saque nos estabelecimentos comerciais, da mesma forma se aplica no Cartão Alimentação Cidadã,  na legislação municipal."

"É um procedimento indevido, já que esses cartões não pode ficar retido em lojas, supermercados e etc. A providência imediata a ser tomada nesses casos é o bloqueio do benefício para averiguação", apontou o Radialista e redator do ABN, Givaldo Silva 

Segundo a legislação vigente, é imprescindível que os beneficiários se conscientizem que os cartões do programa Alimentação Cidadã da Barra e o Bolsa Família federal é um documento de uso pessoal, não podendo ser reado a mais ninguém. Já aos comerciantes é importante ter o conhecimento da legislação e, em nenhum momento, reter os cartões dos benefícios, considerando que caso constatado esse procedimento, são cabíveis medidas criminais e cíveis.

PRIMEIRA COPA DE FUTEBOL MASTER COMEÇA NESTE DOMINGO DIA 07, COM DOIS JOGOS; VEJA A TABELA. 3g2o3e

A Competição amadora tem 4 equipes inscritas e terá jogos no Estádio de futebol "JOÃO CRUZ, em Barra dos Coqueiros. Primeira rodada tem dois jogos.

A disputa pelo título da primeira primeira edição da Copa de futebol Master de Barra dos Coqueiros,   começa na manhã do próximo domingo (07), no Estádio de futebol João Cruz, em Barra dos Coqueiros. A competição amadora organizada pelo desportista Jajá de Zé de Matias, tem 4 times confirmados: Brasília, ville, Nativos e CEUB.

A rodada de abertura será com dois jogos. Às 07hs45, o Nativos da Atalaia Nova enfrenta o CEUB. Em seguida, 10hs, o ville encara o Brasília.

Conforme o regulamento, na primeira fase as equipes se enfrentam entre si em apenad um grupo. Os dois primeiros colocados avançam para a grande final.

A primeira fase está programada para ser encerrada no dia 21 de janeiro de 2024. E a grande final acontecerá no dia 28 de janeiro de 2024.

VEJA A TABELA:

Governo de Sergipe realiza encontro estadual de produtores orgânicos e agroecologia 3i5448

O evento também possibilitou ao público conhecer produtos orgânicos inovadores no mercado sergipano, como o molho de pimenta fermentado com frutas, a polpa e o café de açaí

Com os objetivos de debater temáticas relacionadas à produção de orgânicos e fomentar a ampliação e atuação de produtores orgânicos no estado, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e da Coordenadoria Estadual de Agroecologia da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro), realizou, nesta segunda-feira, 11, o III Encontro Estadual de Produtores Orgânicos e Agroecologia. O evento reuniu cerca de 300 pessoas entre produtores, técnicos, estudantes e público em geral no Instituto Federal de Sergipe (IFS), campus Itabaiana, no agreste do estado.

O encontro também contou com a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – Unidade Tabuleiros Costeiros, Universidade Federal de Sergipe (UFS), IFS, prefeituras, escolas técnicas, associações e cooperativas, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Banco do Nordeste.

Em Sergipe, há mais de uma centena de produtores orgânicos atuando no estado. “São agricultores que trabalham com a produção orgânica da batata doce, do amendoim, do milho, da laranja, todos produzidos de forma saudável, sendo o grande foco, de maior impacto, a produção de hortaliças. Então hoje nós estamos no caminho da agroecologia e da produção orgânica, que é o caminho que o mundo inteiro tem discutido e valorizado”, indica o diretor-presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos.

De acordo com ele, o Encontro Estadual de Produtores Orgânicos e Agroecologia se consolida como uma ferramenta de incentivo a esse cenário. “Hoje, no mundo inteiro, e no Brasil não seria diferente, se discute muito a agricultura orgânica, a agroecologia e a produção de orgânicos, de alimentos saudáveis, e a Emdagro está exatamente nessa direção. Nós criamos a Coordenadoria de Agroecologia e Produtos Orgânicos para dar foco a esse trabalho”, destaca o gestor.

Responsável pela organização do evento, o coordenador de Agroecologia da Emdagro, Valtenis Braga, explica que o Encontro demonstra uma parte do trabalho desenvolvido pelo órgão durante todo o ano. “Através das metodologias de extensão rural promovidas pela empresa, a gente chega ao produtor rural, levando conhecimento, e aqui é um momento em que a gente reúne os produtores para avaliar o desempenho do nosso trabalho e gerar discussões a respeito das demandas que eles apresentaram durante o ano. Isso faz com que o produtor saia daqui fortalecido e sirva também de planejamento para o ano vindouro”, ressalta.

Para a presidente da Associação Orgânica Participativa de Agricultores e Agricultoras do Alto Sertão Sergipano (Copasa), Iva de Jesus, é uma alegria muito grande participar de um evento como esse. “É nesses espaços que a gente se fortalece enquanto camponês, enquanto associativismo. O estado precisa fomentar mais momentos como esse, para que o processo do trabalho, de quem tá lá fazendo a produção, de quem é responsável por levar alimentação para a mesa de todo mundo, ganhe mais visibilidade, e a produção agroecológica, a produção orgânica, cresça cada vez mais dentro do nosso estado”, pontua.

A agricultora Élida Rosa Vieira, de Areia Branca, participou pela segunda vez do encontro, onde além de expor seus produtos orgânicos, aproveitou para adquirir mais conhecimento. “Aqui é bom, porque podemos expor nossos produtos, vender para o público que vem participar, e ainda conhecemos mais um pouco sobre o que acontece com outros produtores, através da conversa e das palestras apresentadas aqui para a gente”, disse a produtora rural.

Produtos inovadores

O evento também possibilitou ao público conhecer produtos orgânicos inovadores no mercado sergipano, como o molho de pimenta fermentado com frutas desenvolvido pelo produtor Carlos César dos Santos, do município de Areia Branca, no agreste do estado. O molho de pimenta natural conta com 16 sabores de frutas diferentes, como acerola, jabuticaba, manga, maçã e jaca, entre outros. “Já estamos há mais de seis anos no mercado. Nossos produtos podem ser encontrados no shopping de Itabaiana, no mercado do Augusto Franco, em Aracaju, no mercado central, e também entregamos delivery toda sexta-feira em Aracaju e Itabaiana”, contou o sobrinho do produtor, Henrique Santana de Azevedo.

O produtor Alex Ferreira produz açaí no município de São Cristóvão, na região metropolitana de Aracaju, e aproveitou o momento para divulgar e comercializar seus produtos. “Em nossa propriedade, a gente produz a polpa do açaí, da mesma forma como é feita no Pará, sem adicional nenhum, sem açúcar, sem nada, a polpa pura do açaí. Também produzimos o café e o licor de açaí”, detalha.

Nesse contexto, ele acredita que o apoio do Governo do Estado é fundamental para que os produtores de orgânicos continuem desenvolvendo o trabalho. “A produção orgânica é uma produção muito difícil e tem que ser valorizada, e a gente precisa do apoio público também para poder crescer. A gente traz um produto diferente e que sempre desperta a curiosidade das pessoas, e um evento como este é de muita importância para a gente poder divulgar e também para observar a aceitação do nosso produto”, disse Alex.

Texto/Foto: Ascom Seagri

FONTE: emdagro.se.gov.br

Confira se cumpre as novas regras para evitar o bloqueio do Bolsa Família 4c4g1x

Por Ana Paula Branco | Folhapress

Foto: Roberta Aline/Ministério do Desenvolvimento Social

A partir desta segunda (1º), beneficiários do Bolsa Família que tiverem alguma inconsistência de dados do F (Cadastro de Pessoa Física) no CadÚnico (Cadastro Único) podem perder o benefício social. A medida tenta garantir que o pagamento seja apenas para os quem cumprem rigorosamente os critérios estabelecidos.

Caso a situação não seja resolvida em até seis meses, os benefícios são cancelados.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, as famílias com alguma irregularidade no cadastro serão avisadas sobre a situação do F e como regularizar a situação. A notificação será reforçada por mensagens enviadas por meio do extrato de pagamento dos benefícios, nos aplicativos do programa Bolsa Família e do Caixa Tem, conforme abaixo:

"MENSAGEM DO BOLSA FAMILIA

- URGENTE -

AS INFORMACOES DO SEU CADASTRO UNICO INDICAM QUE ALGUEM DA SUA FAMÍLIA PRECISA REGULARIZAR O F.

PROCURE O SETOR RESPONSAVEL PELO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO OU A RECEITA FEDERAL PARA REGULARIZAR A SITUACAO E EVITAR O BLOQUEIO DO SEU BOLSA FAMILIA.

INFORMACOES DISQUE SOCIAL - 121

MOTIVO - F IRREGULAR

Cod.59"

Para esclarecimento de dúvidas, há város canais de atendimento, incluindo o Disque Social 121, chat, formulário eletrônico e informações permanentes no site do Ministério do Desenvolvimento Social

Estar com o cadastro atualizado e regular é obrigatório para manter o Bolsa Família.

Para conferir se tem alguma pendência de F no CadÚnico, o titular da família deve verificar a sua situação na Receita Federal e, se necessário, regularizá-la junto ao fisco. Após a regularização, é necessário atualizar o CadÚnico também parar voltar a receber o benefício.

Para consultar a situação do F, siga estes os:

● ar o site da Receita Federal Clicar em "Consultar F";

● Inserir o número do documento e a data de nascimento do titular;

●Depois, clicar em "Consultar" novamente; será gerado o comprovante de situação cadastral do F;

● Caso haja pendências, clique em "Meu F";

● Em seguida "Atualizar F";

● E, depois, em "Regularizar F";

O beneficiário poderá realizar a regularização pelo email da Receita Federal do seu estado, por um formulário online ou em um posto de atendimento presencial. Após isso, a retirada da pendência ocorre de forma automática no Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).

O documento do titular do benefício não pode:

Estar suspenso por desatualização de dados na Receita Federal;

Suspenso por falta de justificação de voto em eleições;

Cancelado devido a bloqueio judicial em nome do titular;

Cancelado para nomes com mais de um F Pendência por não entregar a declaração de anual do Imposto de Renda para quem é obrigado;

Ter divergência de titularidade.

Fonte: Tabocas Notícias 

75 ANOS! Contrato de funcionário público deve ser encerrado ao atingir o limite de idade 3z6z2m

A aposentadoria levada a efeito compulsoriamente, em razão da idade legal atingida, autoriza reconhecer hipótese de rescisão válida do contrato de trabalho, independendo da vontade, seja do empregado, seja do empregador.

CNJ

Decisão do TRF-1 concluiu como válida a rescisão do contrato de trabalho pelo limite de idade do funcionário

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação de um empregado público contra a sentença que indeferiu o pedido de reintegração dele ao quadro de pessoal da Empresa de Engenharia, Construções e Ferrovias (Valec).

O objetivo era manter os direitos trabalhistas previstos antes do seu desligamento compulsório por haver o autor completado 75 anos de idade.

O relator, desembargador federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, destacou que “uma vez concedida a aposentadoria com a utilização do tempo dele decorrente extinguir-se-á o contrato de trabalho do empregado público”, assim como será igualmente extinto o contrato que atingir o limite de idade de contribuição prevista na Constituição Federal.

O magistrado ressaltou não haver motivos para afastar a aplicação da norma constitucional que prevê a aposentadoria compulsória do empregado público, como no caso em questão, pois o apelante foi desligado por motivos de ter atingido o critério etário para aposentadoria compulsória.

“A aposentadoria levada a efeito compulsoriamente, em razão da idade legal atingida, autoriza reconhecer hipótese de rescisão válida do contrato de trabalho, independendo da vontade, seja do empregado, seja do empregador, não havendo que se falar em qualquer espécie de responsabilidade pela ruptura do vínculo e sem que isso se configure a dispensa sem justa causa, uma vez que a extinção do vínculo se dá por imposição legal”, concluiu o desembargador federal. Com informações da assessoria de imprensa do TRF-1.

Processo:100167614.2022.4.01.3400

FONTE:https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2024-jan-01/contrato-de-empregado-publico-deve-ser-encerrado-ao-atingir-o-limite-de-idade/

PRESIDENTE DO SINDSERVPROPRIÁ ENTREGA AO PREFEITO MINUTA DO PROJETO DE LEI DO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES 1fv7

Depois da aprovação do Novo Estatuto dos servidores de Propriá, na Festa de  Confraternização dos servidores, o presidente do SINDSERV PROPRIÁ, Jânio Melo, entregou ao Prefeito Valberto Lima, a Proposta do Novo Plano de Cargos e salários dos Servidores. 

O secretário do SINDSERV PROPRIÁ, Dr. Sérgio, O presidente do SINDSERVPROPRIÁ, Jânio Melo eo Prefeito de Propriá, Valberto Lima 

A gestão pública é cheia de desafios e, para que esta exista e funcione de forma eficiente, depende dos seus servidores, aqueles que personificam, diariamente, a istração pública.

E por entender a importâncias dessas pessoas do a istração municipal, a atual diretoria do SINDSERV PROPRIÁ,  sempre teve como uma de suas prioridades lutar a cada dia por melhorias constantes para o desempenho de suas funções, bem como a correta contraprestação aos serviços realizados.

Por isso, durante no ano ado, por meio da  assessoria especializada técnica especializada, Apresentamos a Minuta do Novo Estatuto dos servidores Públicos, iniciou-se o projeto de revisão e atualização do Regime Único dos Servidores de Propriá o que culminou na aprovação pelos vereadores e sanção pelo prefeito, e no fim do Ano ado foi entregue a minuta do Projeto de Lei complementar, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações da Prefeitura de Propriá. E vamos contar mais uma vez com o apoio e a colaboração do Prefeito e dos vereadores na aprovação do plano em 2024.

Dentre as principais mudanças para 2024, podemos citar: ●Valorização dos servidores da Prefeitura Municipal, bem como para todos os  profissionais da saúde;

●Data-base para o reajuste salarial no mês de janeiro do ano em curso;

●Enquadramento horizontal por tempo de serviço para TODOS os servidores a partir de janeiro com consequente reajuste salarial;

●Instituição de data-base anual para revisão e reajuste de remunerações. 

Ainda com relação aos servidores, vale destacar que suas remunerações estão acima dos salários em toda a região do Baixo do São Francisco e é uma dos maiores remunerações de todo o Estado de Sergipe.

E, por último, a maior mudança é a instituição de PROMOÇÃO por tempo de serviço e avaliação de desempenho. 

MATÉRIAS ANTERIORES:

*EM SOLENIDADE PREFEITO DE PROPRIÁ VAI SANCIONAR LEI QUE ESTABELECE NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. É  AMANHÃ!*

https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2023/12/em-solenidade-prefeito-de-propria-vai.html*

PRESENTE DE NATAL! PREFEITO DR. VALBERTO LIMA SANCIONA A LEI DO NOVO ESTATUTO DO SERVIDOR DE PROPRIÁ, DEPOIS DE 53 ANOS.*

https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2023/12/prefeito-dr-valberto-lima-sanciona-lei.html

PRESIDENTE DO SINDSERV PROPRIÁ AGRADECE O APOIO E PARCERIA DO PODER LEGISLATIVO E DA PROPRIÁ FM 104,9 E A IMPRENSA PROPRIAENSE*

https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2023/12/presidente-do-sindserv-propria-agradece.html

GRANDE VITÓRIA PARA OS SERVIDORES DE PROPRIÁ! LEI DO NOVO ESTATUTO ENTRE EM VIGOR, A LUTA CONTINUA!* 

https://youtube.com/watch?v=3n7yVdrUNL4&feature=shared*

ALGUNS BONS MOTIVOS PARA SE SINDICALIZAR AO SINDSERV/PROPRIÁ* "*

https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2023/12/alguns-bons-motivos-para-se.html?m=1

[30/12/2023 08:21] Givaldo: *PREFEITO PARTICIPA DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DO SINDSERV/PROPRIÁ OFERECIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS. E FOI ACLAMADO POR TODOS! VEJA O VÍDEO!* https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2023/12/prefeito-participa-da-festa-de.html*