Emendas de Adailton Martins ajudam filarmônicas de Japaratuba 5z1d6g

Por Assessoria Parlamentar

O deputado estadual, Adailton Martins (PSD) participou na manhã desta terça-feira, 11, após sessão planária, da solenidade de do Termo de Fomento para beneficiar reforma estruturante que am por readaptação e manutenção da sede da Escola de Musica da Sociedade Cultural e Musical Santa Terezinha, e da Sociedade Filarmônica Euterpe Japaratubense.

O ato aconteceu na Fundação Cultural e Arte Aperipe de Sergipe (Funcap) com a participação da presidente do órgão, Maria Conceição Vieira, do vice-prefeito da Barra dos Coqueiros, Tinho Martins e do presidente e membro das entidades Joelinton Santos Melo (Euterpe Japaratubense) e Gilberto dos Santos (Santa Terezinha).

Para Adailton Martins, as instituições têm grande significado e importância para a população japaratubense, com isso, as emendas parlamentares no valor de R$ 10 mil para cada entidade, ajudarão no sentido de dar continuidade em suas atividades.

“Eu sou fã dessas duas instituições, e neste momento de pandemia, ajudá-las, eu fico muito satisfeito em participar. Este ano, já coloquei outras emendas para ajudar a essas bandas e outras como a da cidade de Rosário do Catete”, enfatizou.

Agradecido com a iniciativa do deputado Adailton Martins, o contramestre e membro da Banda Filarmônica Santa Terezinha Gilberto dos Santos, afirmou que como cidadã e músico de Japaratuba, tira o chapéu para o parlamentar, em conjunto com a Funcap, está grato por auxiliar com esse recurso que vai permitir a mobilização da entidade e a manutenção das atividades do aprendizado de música.

“Para a gente da Santa Terezinha e da nossa coirmã Euterpe foi um momento de enorme satisfação mesmo porque, pelo momento angustiante que a gente vem ando, e de repente encontra um deputado Adailton Martins, que se dispôs a colocar uma emenda parlamentar para auxiliar e ajudar as nossas entidades, não tem preço”, colocou.

VEJA MATÉRIAS ANTERIORES:

*ADAILTON MARTINS PARTICIPA DA SOLENIDADE QUE FIRMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E EMPRESÁRIOS ONDE IRÁ GERAR EMPREGO E RENDA PARA FAMÍLIAS, NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE BARRA DOS COQUEIROS .* 

https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2021/04/adailton-martins-participa-da.html

*Adailton Martins reconhece trabalhos relevantes do major Matheus Massotti* 

https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2021/04/adailton-martins-reconhece-trabalhos.html

*Emenda Modificativa de Adailton Martins garante que PL do BESP seja retroativo a janeiro .* 

https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2021/04/emenda-modificativa-de-adailton-martins.html

COVID-19: AÇÃO DO PRESIDENTE DO SINDIPESCA GIVALDO SILVA E A DIRETORIA DISTRIBUI MÁSCARAS NO MERCADO DOS PEIXES EM ARACAJU NESTA TERÇA-FEIRA (11) 2kl6y

Em mais uma ação para conter o avanço do coronavírus neste momento de agravamento da pandemia, o SOAMARINO Givaldo Silva Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Setor pesqueiro do estado de Sergipe (SINDIPESCA) e a diretoria' realizou a distribuição de máscaras no Mercado dos peixes, carangueijos e outros, terça-feira (11). A operação faz parte de um pacote de medidas do SINDIPESCA,  no Centro de Abastecimento do mercado de Aracaju.

“Além da distribuição de máscaras, que sem sombra de dúvidas é essencial para conter a transmissão do vírus, faz parte do pacote de ações as orientações para os trabalhadores da pesca. Tudo isso foi pensado para proteger tantos os clientes, quanto os comerciantes e pescadores, que garantem serviços essenciais à população”, afirma a vice-presidente do SINDIPESCA, Rose da Pesca.

"Além da distribuição das máscaras nossos diretores explicam sobre a importância do uso do equipamento e a forma correta de utilizar, cobrindo o nariz e a boca. A ação é na verdade uma atividade educativa para que as pessoas  percebam a necessidade de evitar a proliferação do vírus", explicou a tesoureira do SINDIPESCA' DONA ZILDA, do município de Ilha das flores.

“Com a distribuição de máscaras estamos ampliando a proteção da população, os trabalhadores do setor pesqueiro de  Sergipe e alertando sobre a importância do uso deste item essencial para frear a propagação do coronavirus. Além disso, estamos chamando atenção para a prática do distanciamento social e higienização constante das mãos, que são medidas essenciais para a proteção das pessoas.”, ressalta o Presidente do SINDIPESCA, Givaldo Silva.

Equipe da Secretaria de Turismo em reunião para tratar das divulgações da gestão do Prefeito, Alberto Macedo e tratar do projeto de pintura do guard rail na chegada da Cidade. 2n2l5j

Na manhã desta segunda-feira (10) aconteceu na Secretaria de Turismo, uma reunião para tratar de empenho na divulgação das ações do turismo e foi apresentado o projeto para pintura do guard rail na chegada da ponte, que será transformado em um cultural.

VEJA O VÍDEO:

https://www.facebook.com/431712500241076/posts/3921610341251257/

VEJA AS FOTOS:

CONSELHO CIDADÃO REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RIV DO EMPREENDIMENTO MASTERPLAN 42621f

O Conselho Cidadão de Barra dos Coqueiros, juntamente com a Construtora Celi, realizaram na noite da última segunda-feira, 10, uma Audiência Pública Virtual para apresentar o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) do Empreendimento MasterPlan, localizado na Rodovia José do Campos . A Audiência Foi Transmitida Através Do Canal Do YouTube Da Prefeitura, e Encontr-se Disponível Para o. 

De acordo com a responsável técnica, Vera Ferreira dos Santos, o MasterPlan contará com dois condomínios, sendo 1 de lotes / casa e um outro de apartamentos e lotes comerciais. 

“O Empreendimento é denominado MasterPlan, porque significa que são várias tipologias e derrogações a elementos que podem ser diferentes entre si, ou seja, será uma comunidade planejada”, disse Vera Ferreira dos Santos. 

Além da apresentação do Projeto do Empreendimento, o Riv também traz os atos e medidas que asseguram a preservação do meio ambiente e melhoria na mobilidade urbana. A realização dessas audiências é de suma importância para que todos os cidadãos barracoqueirenses compreendam, opinar, sugerir e tirar dúvidas sobre o Projeto. 

Todos os membros do Conselho Cidadão participaram da audiência. 

PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS, CONSTRUINDO O AMANHÃ!

Fonte: SECOM/PMBC 

VIDA SEXUAL: CONFIRA 10 DICAS PARA CHEGAR AO ORGASMO FEMININO 415a4e

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Relaxar a mente nesse momento é essencial - iStock

De acordo com o estudo de Transtornos Sexuais Dolorosos Femininos do ProSex, realizado pela USP (Universidade de São Paulo), 55% das mulheres brasileiras não atingem o orgasmo durante a relação sexual, sendo que 59% delas relata que a causa para isso é a dor sentida durante o sexo.

O orgasmo é um momento de prazer máximo e, para conseguir atingir isso, é necessário, além de curtir o momento, estar relaxada. Do contrário, existem muitas coisas que podem interferir na ocasião, como doenças, problemas psicológicos, baixa autoestima, uso de drogas e álcool, insegurança e falta de conhecimento do próprio corpo.

Para ajudar nesse momento, a ginecologista e especialista em saúde sexual, Erica Mantelli, lista 10 dicas que podem ajudar a mulher a alcançar o orgasmo. 

Confira:

1- Relaxar a mente: Não fique pensando em problemas, inseguranças ou medos, também não tente controlar as reações do seu corpo. Relaxe e curta o momento de forma tranquila.

2 - Conheça o seu corpo: É muito importante que toda mulher tenha conhecimento das áreas do seu corpo que lhe proporcionam mais prazer.

Tenha intimidade com o seu parceiro: Estar à vontade durante a relação sexual, sem ter vergonha e expressando o que gosta ou não ao parceiro é fundamental.

3 - Estimule o clitóris: Ele é a parte mais sensível do corpo da mulher, exclusivo para o prazer. Além disso, é importante ter cuidado para não entrar em contato com ele sem lubrificação vaginal, pois pode causar desconforto.

4 - Use a masturbação durante o sexo:se masturbar mutuamente pode ser divertido para o casal durante o sexo, pois une o prazer com novas descobertas e experiências;

5 - Invista em brinquedos eróticos: vibrador, lubrificante, pastilhas e até mesmo lingeries podem apimentar a relação e fazer com que o prazer chegue rapidinho;

6 - Abuse e use do lubrificante: lubrificante pode ser o diferencial entre ter um orgasmo ou não. Nunca se esqueça de um bom lubrificante, mesmo se acha que tem lubrificação por conta própria. Lembrando que o óleo de coco também pode ser uma alternativa (mas nunca usado com preservativo com látex, pois pode danificá-lo!)

7 - Curta o momento: na hora H, busque se estimular para aproveitar o momento. Evite se cobrar para ter o orgasmo. Se entregue ao momento e lembre-se que nem sempre o orgasmo vem apenas com a penetração. Sexo oral e masturbação também são ótimos aliados.

8 - Use uma almofada: Coloque o objeto sob os glúteos para tornar o "ponto G" mais ível ao parceiro. Mudar a inclinação da relação sexual faz com que no momento da penetração o homem encontre essa região, que pode aumentar o prazer em algumas mulheres. A posição ainda permite que a mulher massageie o próprio clitóris.

9 - Tente as zonas erógenas: Amplie os locais estimulados para sentir ainda mais prazer. Pescoço, mamilos e orelhas são exemplos de regiões que podem aquecer a relação.

10 - “O uso de lubrificantes também é indicado, pois ajudam a deixar a pele mais sensível aos estímulos”, ressalta Erica, que ainda acrescenta: “Vale lembrar que o orgasmo é uma reação que varia de mulher para mulher. Cada uma pode chegar ao clímax de uma forma diferente e é bem importante que o parceiro saiba disso, para procurar outras formas de proporcionar prazer para a parceira”.

Fonte: Dr. Jauber

EMPRESA CIDADÃ: veja quem pode aderir e quais os benefícios fiscais 146a3g

Por Samara Arruda

Como forma de beneficiar trabalhadores que possuem filhos recém-nascidos, foi criado o programa Empresa Cidadã.

A iniciativa regulamentada pela Lei 11.770/2008, garante a prorrogação da duração da licença-maternidade para a mãe, além de estabelecer que os pais também tenham o a um período de licença estendido, com o objetivo de auxiliar nos cuidados com o novo integrante da família. 

Mas o que poucas pessoas sabem é que esse programa não traz benefícios apenas aos trabalhadores, mas sim, para as empresas que fazem adesão ao programa Empresa Cidadã.

Para te contar quais são esses benefícios, elaboramos este artigo para você entender como todos saem ganhando! Para saber quais empresas que podem aderir à esse programa, continue conosco e boa leitura! 

Benefícios

Quando a empresa faz a adesão ao programa Empresa Cidadã, os trabalhadores am a contar com os seguintes benefícios:

Mãe: têm o a mais 60 dias da duração da licença-maternidade, além dos 120 já garantidos por lei à trabalhadora gestante;

Pai: o trabalhador também é beneficiado, pois, além dos cinco dias de afastamento remunerado estabelecido por lei, é possível que esse período se estenda para mais 15 e chegue a 20 dias de afastamento no total;

Incentivos fiscais

Além dos benefícios reservados aos colaboradores, as empresas podem contar com benefícios fiscais, ficando garantido os seguintes direitos:

A possibilidade de deduzir de impostos federais o total da remuneração do trabalhador que obtém a licença estendida;

É possível abater do Imposto de Renda dos salários extras que forem pagos durante o afastamento do colaborador ou colaboradora;

Assim, a empresa poderá deduzir do imposto devido, em cada período de apuração.

Para especialistas, esta é uma forma de ampliar os direitos da mulher no mercado de trabalho, facilitando a ampliação da licença maternidade e mantendo a remuneração devida, além de recompensar a empresa que está comprometida com posturas éticas e sociais.

Quem pode aderir?

Segundo a lei que regulamenta o programa, as pessoas jurídicas que são tributadas com base no Lucro Real, conforme determina a Lei nº 11.77/2008, podem fazer a adesão ao programa.

Nesse regime de tributação, é feito o cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), com base no lucro real da empresa.

Assim, devem ser calculadas as receitas menos despesas e observados os ajustes previstos em lei.

Mas ficam de fora desta iniciativa, as empresas que declaram impostos sobre o lucro presumido ou que são enquadradas no Simples Nacional. 

Como funciona?

A adesão é feita por meio de um requerimento à Secretaria da Receita Federal. Para facilitar o o às empresas, a adesão ao programa pode ser realizada pelo e-CAC sendo necessário o uso de um código de o ou certificado digital.

Assim, os trabalhadores que atuam em uma empresa que esteja dentro do programa Empresa Cidadã, devem fazer a solicitação da prorrogação até o final do primeiro mês após o parto.

Desta forma, a prorrogação a a valer no dia subsequente ao término da vigência do benefício que o trabalhador esteja recebendo para seu afastamento. 

É devida, inclusive, no caso de parto antecipado. Vale ressaltar que também são beneficiadas as mães que adotam crianças e o prazo de licença dependerá da idade da criança.

Vale ressaltar que no período de licença, os empregados não poderão exercer qualquer atividade remunerada, salvo nos casos de contrato de trabalho simultâneo firmado previamente.

Além disso, a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar.

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Por Samara Arruda

Fonte: jornal contábil 

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PRESTE ATENÇÃO! Os golpes mais aplicados contra aposentados e pensionistas do INSS 6h6g6e

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Você que é aposentado ou pensionista em algum momento já recebeu uma mensagem ou ligação de um “representante” do INSS solicitando seus dados, ou ainda do seu benefício, seja por motivo de confirmação do benefício ou ainda para evitar o bloqueio?

Saiba que você não é o único, no entanto você pode estar sendo vitima de algum golpe envolvendo o INSS e nem ter se dado conta, se você quer se prevenir de possíveis golpes e fraudes com o seu benefício e seus dados, continue acompanhando.

Golpes mais comuns

Nos últimos anos, o número de golpes sofridos pelos segurados do INSS seja por telefone, SMS, e-mail e até mesmo WhatsApp não param de aumentar.

O motivo para isso é a facilidade maior que os aposentados e pensionistas tem de conseguir crédito pela modalidade de consignado, onde o pagamento das parcelas de empréstimo são realizadas diretamente em folha facilitando a concessão do empréstimo.

Solicitar agendamento ou remarcação de perícia médica;

Informar a aposentado, pensionista ou beneficiário de auxílio-doença que há direito ao recebimento de valores atrasados ou a alguma revisão que possa aumentar a quantia recebida mensalmente;

Realização da prova de vida;

Comunicação de bloqueio de benefício;

Envio de links que direcionam para sites aparentemente confiáveis ou de mensagens requisitando atualização cadastral;

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Como identificar se o contato é golpe

Para evitar cair em golpes o primeiro ponto é se atentar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nunca irá solicitar os seus dados pessoais ou ainda número do seu benefício, afinal de contas já que o INSS paga o seu benefício o instituto já possui todos os dados em mãos.

Portanto, para que você consiga identificar os telefonemas fraudulentos em meio aos legítimos, saiba que os contatos oficiais da previdência não exigirão o fornecimento de informações particulares, tais como senhas, documentos ou dados pessoais (RG, F, cartão bancário, dentre outros).

Canais oficiais de atendimento

Em caso de contato suspeito, desligue o telefone e entre em contato com o INSS para averiguar a situação, sempre desconfie de qualquer oferta grandiosa ou ainda da solicitação de dados para fins de bloqueio de benefício dentre outros.

Lembre-se que o INSS entra em contato apenas para prestar informações ao segurado e, caso o INSS precise de alguma informação ou documento seu, o atendente vai te pedir para fazer isso através do sistema Meu INSS. 

Para mais dúvidas, e os canais oficiais do INSS.

Central Telefônica 135;

Site ou aplicativo para smartphones: “Meu INSS”.

Fonte: jornal contábil 

VEREADORA FRANKELINE BISPO LANÇA ESPAÇO NO INSTAGRAM PARA FALAR COM POPULAÇÃO 64nk

Nas noites de quarta-feira, às 20h, uma Vereadora Frankeline Bispo, abre um canal de comunicação com a população através do Instagram. A Vereadora ouve as sugestões, e os questionamentos de pessoas de diferentes bairros, e na live seguinte presta contas das soluções do que foi sugerido e questionado. 

Para a Vereadora Frankeline Bispo, a viver falando FRANKamente, surgiu como meio de aproximação com a população e como um canal para as informações de serviços e do que acontece em nosso município, já que no momento de pandemia esta limitada essa aproximação presencialmente com o povo .

“Estou muito feliz com o falando FRANKamente, até por que, estou na câmara para o elo entre o povo e o governo, e escutar o cidadão tem a dizer, e ver seu ponto de vista em relação às problemáticas do município é muito importe" , citou a Vereadora Frankeline Bispo 

Já a população aprova a iniciativa da Vereadora que tem um mandato para trabalhar para todos e todas as pessoas de Barra dos Coqueiros.

Fonte: Assessoria de comunicação da Vereadora Frankeline 

Dilma da Colônia agradece aos vereadores por derrubarem veto ao programa de Combate à fome em Propriá. 35j6s

Por 9 votos a zero, a Câmara Municipal de Propriá derrubou o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 943/2021, que dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Combate à Fome em Propriá. Com distribuição de cestas Básicas para as pessoas necessitadas e carentes, a  alegação da assessoria jurídica da Prefeitura Municipal de Propriá. era a de que somente o Prefeito municipal, podia apresentar uma matéria para legislar sobre o Combate a fome na cidade, e alegou no veto que o Projeto de Lei, da Vereadora Dilma da Colônia, que foi aprovado por unanimidade, era inconstitucional.

Após ampla discussão com os vereadores que votaram antes pela aprovação do projeto de Lei, e em votação secreta os vereadores derrubaram por unanimidade dos presentes o veto do Prefeito “Hoje, com a derrubada do veto, estamos encerrando um processo que durou dias. É importante ressaltar a participação do Presidente da Câmara Municipal e de todos os vereadores na defesa da cidadania e no combate à fome, da legalidade e da justiça social. Infelizmente, o prefeito vetou a propositura, talvez por desconhecimento da situação ou erro da sua assessoria jurídica, mas nós conseguimos reverter. Em nome das pessoas carentes e necessitadas de Propriá, agradeço a todos os colegas de parlamento pela derrubada do veto”, comemorou Dilma da Colônia.

MATÉRIA ANTERIOR:

PREFEITO VALBERTO, VETA O PROJETO DE LEI VEREADORA DILMA DA COLÔNIA DE COMBATE A FOME EM PROPRIÁ

https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2021/04/valberto-veta-projeto-da-vereadora.html

Hospitalizações e mortes entre jovens por COVID-19 disparam, afirma diretora da OPAS 6p52p

As hospitalizações e mortes entre jovens estão aumentando à medida que a pandemia de COVID-19 se acelera nas Américas, afirmou Carissa F. Etienne, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

“Adultos de todas as idades – incluindo jovens – estão ficando gravemente doentes. Muitos deles estão morrendo”, disse Etienne durante a coletiva de imprensa da OPAS nesta quarta-feira (5).

“No Brasil, as taxas de mortalidade dobraram entre os menores de 39 anos, quadruplicaram entre os de 40 anos e triplicaram entre os de 50 anos entre dezembro de 2020 e março de 2021”, continuou Etienne. “Isso é trágico e as consequências são terríveis para nossas famílias, nossas sociedades e nosso futuro.”

A diretora da OPAS enfatizou que as taxas de hospitalização entre pessoas com menos de 39 anos aumentaram mais de 70% no Chile durante os últimos meses. No Brasil, as hospitalizações foram maiores entre pessoas na faixa dos 40 anos. “Em algumas áreas dos EUA, mais pessoas na faixa dos 20 anos estão sendo hospitalizadas por COVID-19 do que pessoas na faixa dos 70”, complementou Etienne.

“Durante grande parte da pandemia, nossos hospitais estiveram lotados de pacientes idosos com COVID-19, muitos dos quais tinham condições pré-existentes que os tornavam mais suscetíveis à doença grave”, observou a diretora da OPAS. “Mas olhem para as unidades de terapia intensiva em nossa região hoje. Vocês verão que estão cheias não apenas de pacientes idosos, mas também de pessoas mais jovens.”

Veja mais aqui.

Fonte: gilbertodiabarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com.br

Direito de herança do cônjuge sem filhos no regime de separação de bens 494060

Por Gabriel Dau

As regras do art. 1.829 do CCB/2002 exigem, de fato, estudo e muita cautela na interpretação. Com segurança é possível afirmar que o assunto ali tratado – ordem de vocação hereditária – é um dos mais complexos do Direito Sucessório.

Simplesmente ele define quem terá direito a receber a herança do autor da herança.

Como sempre alertamos, ao analisar um caso de inventário é de suma importância atentar para a regra aplicável, que é sempre indicada conforme a data do ÓBITO (podendo ser o CCB/1916 ou o CCB/2002).

Outro ponto importante, que poderá fazer diferença – MAS NÃO EM TODOS OS CASOS – será o regime de bens do Casamento do falecido (ou mesmo o fato de viver em UNIÃO ESTÁVEL e – neste caso – se havia pactuação de regime de bens – por exemplo estatuído por ESCRITURA PÚBLICA).

Importa aqui anotar desde já – e muitos colegas ainda vacilam no exame deste artigo de Lei – que nas hipóteses dos incisos II (concorrência com ascendentes) e III (herança por inteiro) do art. 1.829 – INDEPENDERÁ O REGIME DE BENS para que o Cônjuge sobrevivente/Viúvo tenha DIREITO À HERANÇA.

Simplesmente a Lei não fez qualquer restrição neste sentido.

A lição é clara no magistério de CONRADO PAULINO DA ROSA e MARCO ANTONIO RODRIGUES (Inventário e Partilha – Teoria e Prática. 2020), comentando os referidos incisos:

“(…) Na falta de descendentes ou ascendentes, o inciso III do art. 1.829 do Código Civil garante a TOTALIDADE da herança ao cônjuge, em QUALQUER REGIME DE BENS e sendo irrelevante o tempo de união com o falecido (…) A participação sucessória do companheiro ou cônjuge sobrevivente, nessa oportunidade, não está atrelada ao REGIME DE BENS que tenha norteado o relacionamento com o ‘de cujus'”.

Aqui é preciso destacar que o Enunciado 609 da VII Jornada de Direito Civil também já aponta que o REGIME DE BENS só interferirá na concorrência sucessória do cônjuge com descendentes do falecido.

POR FIM, anoto que a jurisprudência do TJRJ anda bem, alinhada com a orientação da Corte Superior e com a doutrina, pelo direito de herança do cônjuge nessas hipóteses, independente do regime de bens:

“TJRJ. 00504371620188190000. J. em: 04/12/2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO SUCESSÓRIO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. CASAMENTO DO AUTOR DA HERANÇA SOB O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO MATRIMÔNIO. (…) 1. Regime de SEPARAÇÃO obrigatória de bens estabelecido por ocasião do matrimônio do autor da herança ainda sob a égide do Código Civil de 1916. Aplicação ao caso concreto das regras do direito sucessório estabelecidas pelo atual Codex, já que o falecimento dos cônjuges ocorreu, sucessivamente, na vigência do Código Civil de 2002. 2. Na AUSÊNCIA DE DESCENDENTES E DE ASCENDENTES, bem como de qualquer disposição testamentária, ao cônjuge sobrevivente deverá ser deferida a SUCESSÃO POR INTEIRO e isoladamente, INDEPENDENTEMENTE DO REGIME DE BENS ADOTADO NO CASAMENTO. Inteligência do artigo 1.829, III e artigo 1.838, ambos do CC/02. Precedente do STJ. 3. O fato da aquisição do imóvel inventariado ter ocorrido (em 1966) antes da celebração do matrimônio (em 1982) em nada aproveita à tese recursal. Linha sucessória que, prima facie, não alcança os eventuais herdeiros colaterais, porquanto o cônjuge mulher era a herdeira necessária por ocasião do falecimento do autor da herança (artigo 1845, CC/02)”.

Fonte: Julio Martins

SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO RECEBE A VISITA DO GERENTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PROJETOS E EMPREGO 346d6r

Gerente da Secretaria de Indústria e comércio, Davi Pinheiro, Thiago Sena França, o Secretário adjunto de Indústria e comércio, Gerente da Secretaria de Planejamento,  gestão de projetos e emprego de Barra dos Coqueiros, Givaldo Silva e o Secretário adjunto de Indústria e comércio, José Carlos (irmão Carlos) 

Designado para assumir a pasta desde do início do ano, Givaldo Silva, cumpriu mais uma vez sua agenda institucional como Gerente da Secretaria de Planejamento,  gestão de projetos e emprego de Barra dos Coqueiros, Givaldo Silva,  Na manhã desta segunda-feira, 03, visitou a Secretaria Municipal de Indústria e comércio. Na ocasião, recebeu as boas-vindas do Secretário de Indústria e comércio, Thiago Sena França, o Secretário adjunto de Indústria e comércio, José Carlos (irmão Carlos) e Gerente da Secretaria de Indústria e comércio, Davi Pinheiro,  e no encontro foi destacado a importância da Secretaria  para o desenvolvimento econômico do município de Barra dos Coqueiros.

Para o Gerente da Secretaria de Planejamento de Barra dos Coqueiros, Givaldo Silva, as parcerias entre os órgãos da gestão municipal,  são fundamentais para que as ações do Governo municipal possam acontecer de forma progressista e os resultados sejam positivos. 

Um dos temas da reunião apresentado por, Thiago Sena França, secretário de indústria e comércio, José Carlos de Jesus, secretário adjunto e Davi Pinheiro de Santana. Foi a informação que  secretaria realizará uma pesquisa no setor comercial, a partir do dia 04/05. O intuito é colher informações dos comerciantes no município de Barra dos Coqueiros, bem como, conhecer as principais demandas do setor que podem ser realizadas pela prefeitura.

Fazendo consideração a gestão empreendedora do Prefeito Alberto Macedo, Givaldo Silva frisou a importância da iniciativa da Secretaria de Indústria e comércio e outros projetos da gestão atual para o progresso econômico do município. “A Barra dos Coqueiros, merece essa equipe de gestores competentes na Indústria e comércio para contribuir para o desenvolvimento da cidade”, disse Givaldo Silva.

BARRA DOS COQUEIROS: GERENTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GIVALDO SILVA DESTACA FOMENTO À ECONOMIA EM MEIO A PANDEMIA E PARABENIZA O PREFEITO PELOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O POVO 6d1g1m

FOTO DO ARQUIVO: abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com

Gerente da Secretaria de Planejamento, gestão de projetosO e emprego, Givaldo Silva, parabenização o Prefeito Alberto Macedo (MDB), pela implantação de políticas públicas e projetos para geração de emprego e renda para população. Principalmente com a construção do primeiro shopping de Barra dos Coqueiros, que vai gerar empregos e outros investimentos.

“Como gerente da Secretaria de Planejamento da cidade e presidente do SINDIPESCA, faço a questão de primeiro pmim solidarizar com os moradores. Num momento de pandemia, momento de muita tensão e desesperança, os investimentos através dos bons negócios continua chegando, avançando e acreditando, gerando emprego, gerando renda, dando oportunidades e esperanças a nossa população. Então é dessa forma, trabalhando de forma segura, respeitando as medidas de biossegurança, mas não parando a cidade, que Barra dos Coqueiros, vai superar a pandemia e vamos sair muito maiores do que entramos ”, destacou o Gerente da Secretaria de Planejamento de Barra dos Coqueiros, Givaldo Silva.

De acordo com o Gerente da Secretaria de Planejamento de Barra dos Coqueiros, Givaldo Silva, empreendimentos como o futuro shopping e outros a cidade a crescer e se desenvolver economicamente, gerando empregos diretos e diversos de forma indireta. 

Para Givaldo Silva, "o setor da construção civil, mesmo num momento de crise como o que estamos vivendo agora, vem mostrando crescimento em Barra dos Coqueiros. E as construtoras continuam acreditando em Barra dos Coqueiros, investindo, gerando emprego e renda”, disse ele.

Uma grande parceria entre o Prefeito Alberto Macedo, o vice-prefeito Tinho Martins, o ex-prefeito Airton Martins (O MITO), o deputado estadual Adailton Martins, os vereadores e os empresários e investidores junto com o povo, vai com certeza fazer de Barra dos Coqueiros, a cidade com a melhor qualidade de vida de Sergipe e geração de emprego e renda.

INSS: Não é mais possível se aposentar por tempo de contribuição 531431

Por Jorge Roberto Wrigt

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já está com novas regras para a aposentadoria, com novas fórmulas de cálculo e contribuição. A novidade está valendo desde a publicação da PEC 06/2019 atual Emenda Constitucional 103, as regras aram a valer.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição no INSS é um benefício para quem completou os requisitos antes da Reforma da Previdência, sendo necessários 35 anos (homem) ou 30 anos (mulher) de contribuição até 12 de novembro de 2019.

A aposentadoria por tempo de contribuição não existe mais, no entanto, existem regras para quem conseguiu completar 35 anos de contribuição antes da Reforma de Previdência. Sendo homem, 35 anos e mulher, 30 anos.

Existem vários tipos de aposentadoria por tempo de contribuição, e em todas elas, você precisa ter no mínimo 180 meses de contribuição para o INSS (mas, esta regra só vale para antes da Reforma da Previdência).

São 3 tipos principais: aposentadoria por Tempo de Contribuição Integral (antes e depois da Reforma). Aposentadoria por Pontos e Aposentadoria Proporcional.

Era permitido através da aposentadoria por contribuição alcançar uma renda inicial de 100% sobre o salário de benefício. Neste caso, as mulheres precisavam de ter de contribuição 30 anos e os homens 35 anos de contribuição.

No entanto, quando o beneficiário não optasse por trabalhar cinco anos a mais para ter direito ao valor de 100% do salário, era assegurado para ele ao menos 70%.

Para quem não tem o direito adquirido as regras anteriores a Reforma da Previdência ou também não está nas regras de transição vai precisar cumprir com os “pedágios”:

Quem já tem 28 anos e 1 dia de contribuição no caso da mulher, e 33 anos de contribuição no caso do homem, será preciso cumprir um pedágio de 50%.

A aposentadoria ocorrerá depois que você completar os requisitos do sistema de pontos da aposentadoria por idade (exceto a pessoa que tenha deficiência, aposentadoria especial) e etc.

Aposentadoria por Idade

É um benefício que vai proteger os idosos, antes era conhecido como aposentadoria por velhice, segundo a Lei 3.807/1960.

Aposentadoria por idade antes da Reforma da Previdência

Antes de 13 de novembro de 2019, o brasileiro para se aposentar teria que cumprir alguns requisitos:

Homens: precisava ter 65 anos

Mulheres: precisavam ter 60 anos

Já as pessoas com deficiência, era necessário que os homens tivessem 60 anos e as mulheres, 55 anos, isso, independente do grau de deficiência, bastando apenas cumprir o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovar a existência da deficiência durante igual período.

Sendo também necessário cumprir um período de carência.

No início a carência será de 60 meses, seguindo uma tabela progressiva que começou a valer a partir de 2011.

Sendo assim, é preciso ter 15 anos ou 180 meses de carência para poder ter direito ao benefício. Existe uma tabela do INSS que você poderá consultar para saber os meses de contribuição necessários para se aposentar por idade.

Aposentadoria por idade após a Reforma da Previdência

No dia 13 de novembro de 2019 começou a valer a Reforma da Previdência, alterando os requisitos legais para se aposentar por idade:

Para a mulher houve o aumento na idade e para o homem houve um aumento na carência.

As novas regras da aposentadoria por idade:

Para os homens: 65 anos e 15 ou 20 anos de tempo de contribuição

Para as mulheres: possuir 62 anos e 15 anos de tempo de contribuição

15 anos ou 20 anos de tempo de contribuição?

Está previsto pelas novas regras que o trabalhador filiado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisará comprovar o pagamento de 20 anos de contribuição em dia (respeitando a carência).

Regra de transição na aposentadoria por idade

Você que está no período de transição terá que cumprir os requisitos legais para poder se aposentar por idade. Para a mulher, desde 2020 ficou determinado que teria que cumprir mais seis meses na idade até chegar 62 anos, em 1° de janeiro de 2023.

Já os homens vão precisar preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:

Ter 65 anos e ter contribuído por 15 anos(se filiado até a data de entrada em vigor da Reforma).

Regra permanente na aposentadoria por idade

Trabalhador Urbano: Homens – 65 anos

Mulheres – 62 anos, sendo que a mulher deverá observar o tempo de contribuição.

Trabalhador rural e economia familiar: Os homens terão que ter 60 anos

a mulher 55 anos.

Quem tiver deficiência: os homens terão que ter 60 anos.

As mulheres terão que ter 55 anos, independente do grau de deficiência, porém, será necessário ter contribuído no mínimo 15 anos e comprovar a existência de deficiência durante igual período.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

Fonte: jornal contábil 

INSS: Por que minha aposentadoria foi negada? 136n1o

Por Wesley Carrijo

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O processo para se aposentar exige muita atenção e o principal, é necessário que haja um planejamento previdenciário, pois, com ele o segurado terá uma visão ampla de qual melhor categoria ele se encaixa, quanto tempo falta para requerer o benefício e quais os requisitos precisam ser preenchidos para ser concedido. 

Na maioria das vezes o segurado tem seu pedido negado, por falta de documentação, dados, quando isto acontece o que deve ser feito? No conteúdo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto.

Continue conosco e confira. 

No texto abaixo vou listar alguns pontos importantes que são primordiais para ser requerido na sua aposentadoria. 

Período de Contribuição 

O tempo de contribuição é um dos principais requisitos para o segurado ser concedido na sua aposentadoria, é primordial que o segurado esteja atento a este requisito, se possível contrate um profissional qualificado na área, pois, pode acontecer do INSS também cometer alguma falha. 

Atividade especial 

O mesmo acontece com este, se acontecer de faltar recolhimento da sua atividade especial, logo a sua aposentadoria será negada, esta aposentadoria o segurado tem a vantagem de se aposentar mais cedo do que o tempo solicitado na aposentadoria comum. 

Ressaltando que é muito importante ter as documentações, LTCAT e o PPP atualizados, pois, são as principais documentações para seu benefício ser concedido. 

Contribuições por parte da empresa

Para que o seu tempo de contribuição seja registrado corretamente, é necessário que a empresa que você presta ou prestou serviço tenha feito os recolhimentos de forma correta, pois, caso contrário seu tempo não será registrado e com isso seu benefício será negado.

Para você comprovar, basta ter em mãos a carteira de trabalho ou os contracheques.

Atividade rural ou de pesca 

Neste o recolhimento começa a ser válido a partir dos 12 anos de idade, sendo a atividade laboral exercida como regime de economia familiar, agricultura, pecuária, pesca, etc. 

Atualização do CNIS

Este cadastro precisa estar atualizado, caso contrário o próprio segurado poderá agendar no INSS um pedido de revisão do CNIS. 

Conclusão 

De acordo com as nossas dicas, esteja atento ao tempo de contribuição e aos requisitos, se possível faça um planejamento, pois, com isto a chance do seu benefício ser concedido é muito grande.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Laís Oliveira

Fonte: Jornal Contábil 

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CONSELHO CIDADÃO MUNICIPAL REFORÇA APOIO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL 4q2515

O Conselho Cidadão de Barra dos Coqueiros foi criado para ser um espaço de debate e participação política dos barracoqueirenses sobre temas relacionados ao desenvolvimento econômico e sócio-ambiental no município. O Conselho é composto por dezesseis membros, entre eles representantes do Poder Público e da sociedade civil.   

Com caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador e formulador de políticas públicas, o conselho tem atuado de forma significativa, promovendo Audiências Públicas e conversando com o setor empresarial para agregar benefício para a população de Barra dos Coqueiros. Na manhã de ontem (29), por exemplo, o Conselho participou da solenidade de da Carta de Compromisso entre a Prefeitura e os empresários do Barra Mar Shopping e do Padang Beach Residence por meio da sua representante, a presidente Taline Matias Macedo.

“O Conselho Cidadão tem buscado com suas ações cumprir o seu papel de contribuir para o desenvolvimento do município, mantendo um diálogo produtivo com uma sociedade e com os empreendedores, que trazem investimentos para a Barra dos Coqueiros. O intuito é promover o crescimento da cidade com responsabilidade, fomentar como atividades para que a mão de obra local tenha mais oportunidades de emprego e renda. A chegada do Barra Mar Shopping e do Padang Beach Residence, com certeza, representam esse momento de alavancada da geração de emprego e renda na nossa cidade ", destacou a secretária de Governo e presidente do Conselho, Taline Matias Macedo. 

A da Carta Compromisso pelo empresariado é resultante das Audiência Públicas promovidas pelo Conselho Cidadão, nos dias 06 e 07 deste mês, para apresentação do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) do Padang Beach Residence e do Barra Mar Shopping.

No próximo dia 10 de maio, o Conselho Cidadão realizará mais uma audiência pública. Será a vez da população, a apresentação do RIV do empreendimento da Construtora Celi.

PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS, CONSTRUINDO O AMANHÃ!

Fonte: SECOM / PMBC