O VEREADOR GILVAN PINTINHO VAI SER O AUTOR DO PROJETO QUE CRIA CASA-ABRIGO PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA. VEJA O PROJETO NA INTEGRA! 14w4u

 

O VER. GILVAN PINTINHO

O Vereador Gilvan Pintinho(PPS) considera a implantação da Casa Abrigo, para mulheres vítimas de violência de Barra dos Coqueiros, uma demonstração efetiva do prefeito Airton Martins de que Barra dos Coqueiros, não aceita o cenário de violência que acomete tantas mulheres em pleno terceiro milênio. Gilvan Pintinho demonstra contentamento ao saber que com a Lei Maria da penha, o indice de violência contra a mulher diminuiu, e espera que seja colocado em prática, o Projeto que vai apresentar após a sua sanção pelo prefeito. “No momento em que o mundo inteiro discute formas de combate à violência contra a mulher, a gestão do prefeito Airton Martins, deve reiterar o compromisso que tem com o combate à violência contra a mulher”, expressou a parlamentar a redação do Blog ABN.

Segue a íntegra do Projeto de  lei:

PROJETO DE LEI Nº        /2013

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(12 de março de 2013)

 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE CASAS-ABRIGO PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Autor: Vereador Gilvan Pintinho

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL DA BARRA DOS COQUEIROS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, SANCIONA A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º - Fica autorizada a criação de Casas-abrigo no Município de BARRA DOS COQUEIROS para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes.

 

Parágrafo único. Serão instaladas Casas-abrigo quantas forem necessárias no Município.

 

Art. 2º - A Casa-abrigo deverá atender no mínimo 15 (quinze) pessoas e no máximo 30 (trinta) pessoas, por um período máximo de 180 (cento e oitenta) dias.

 

Parágrafo único. - Poderá permanecer por período superior ao determinado neste artigo, os casos mais extremos de violência e/ ou dificuldade de reintegração da mulher atendida.

 

Art. 3º - A Casa-abrigo terá caráter sigiloso e atenderá mulheres encaminhadas pelos Centros de Atendimento à Mulher e Delegacias de Defesa da Mulher.

 

Art. 4º - A Casa-abrigo deverá estar vinculada à Secretaria Especial da Mulher  e à Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social do Município de Barra dos Coqueiros.

 

Art. 5º - Por motivo de segurança ou de vaga remanescente, poderá a Casa-abrigo atender uma mulher vítima de violência e seus dependentes transferidos de outra Casa-abrigo.

 

Art. 6º - Será de responsabilidade do Poder Público a segurança permanente da Casa-abrigo, tomando todas as providências necessárias.

 

Art. 7º - Compete a Casa-abrigo para mulheres em situação de violência doméstica:

I - acolher, notificar, acompanhar e tomar as medidas cabíveis, do ponto de vista educacional, jurídico e psicossocial às mulheres encaminhadas pelo centro de Referência;

II - proporcionar o intercâmbio com órgãos públicos, tais como escolas, postos de saúde, hospitais, conselhos tutelares, secretarias de trabalho, entre outros, com o objetivo de reinserir a mulher atendida e seus dependentes;

III - notificar às autoridades competentes os casos de violência doméstica, fornecendo dados e sugerindo soluções, para que as mesmas adotem as providências legais cabíveis;

IV - prestar orientação e assistência social, jurídica e psicológica às mulheres abrigadas.

 

Art. 8º -  A Casa-abrigo para mulheres em situação de violência doméstica deverá ser composta de equipe multidisciplinar que poderá ter:

I - 01 (uma) coordenadora;

II - 01 (uma) coordenadora pedagógica;

III - 01 (uma) educadora;

IV - 01 (uma) assistente social;

V - 01 (uma) psicóloga;

VI - 01 (uma) advogada;

VII - 01 (uma) auxiliar istrativo;

VIII - 01 (uma) auxiliar de serviços gerais.

IX- 01 (uma) auxiliar de cozinha.

 

Art. 9º As despesas decorrentes desta Lei correrão por dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

 

Art. 10. A presente Lei será regulamentada no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação.

 

Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Sala das Sessões, em 12 de março de 2013

 

 

 

Gilvan Pintinho

Vereador

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS, MOSTRA EFICIÊNCIA EM SUAS AÇÕES NO PRIMEIRO BIMESTRE. 2h5846

A secretária de Assistência e Ação Social, Eliana Martins, no encontro especial para o grupo da melhor idade do município de Barra dos Coqueiros,

Que o crescimento de Barra dos Coqueiros é notório, isso sabemos, sendo comprovado por toda a população. Mas a istração Atual, capitaneada pelo prefeito Airton Martins, quer mais, e por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social, que tem como Secretária Eliana Martins, no inicio desse novo mandato vem fazendo com que as políticas públicas para seu povo sejam aplicadas com eficiência.

A Secretaria de Assistência e Ação Social de Barra dos Coqueiros,  montou nos últimos dois meses, uma estrutura  para atender a população que é cadastrada no Bolsa Família. A secretária Eliana Martns, vem fazendo um trabalho com a sua equipe muito eficiente. 

Além disso, Barra dos Coqueiros, hoje  conta com uma das melhores estruturas assistencialistas de Sergipe. Com o funcionamento de  PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), proporcionando atividades educacionais, físicas e recreativas, 01 CRAS (Centro de Referência da Assistência Social ), 01 CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social ), 0 Núcles de Pró-Jovem, programas municipais com os idosos e as mulheres do municipio e outros seviços.

A Secretaria de Assistência e Ação Social de Barra dos Coqueiros,  realiza ainda, de forma constante, movimentações em combate ao trabalho infantil através das ações do Conselho Tutelar, e esperamos que a Secretária Eliana Martns, viabilize a execução de  um mapeamento no município para definir as áreas de exclusão social. É organizar um  trabalho integrado de toda istração municipal, que venha fazer da Barra dos Coqueiros se desenvolver cada vez mais, o povo da Barra precisa muito de politicas públicas.

A secretaria citou no Blog da secom, que pretende fazer uma trabalho ouvindo sugestões e reclamações da comunidade, e atender dentro de suas limitações e ainda disse que pretende dar qualidade profissional aos moradores da Barra dos Coqueiros, e concluiu que o maior objetivo da gestão é agradar e ampliar a qualidade dos Programas realizados pela Secretaria. 

TERMINAL DE ÔNIBUS ADAILTON OLIVEIRA MARTINS, ESTÁ ABADONADO E CAUSA MEDO, PARECE A CASA DE MÃE LUCINDA [PERSONAGEM DA NOVELA DA REDE GLOBO, AVENIDA BRASIL]. PRESTE ATENÇÃO PREFEITO!!! 4i2f1q

 

TERMINAL DE INTEGRAÇÃO ADAILTON OLIVEIRA MARTINS, (PAI DO PREFEITO AIRTON MARTINS)

O Terminal de Integração ADAILTON OLIVEIRA MARTINS (Pai do Prefeito Atual, Airton Martins), no centro da Cidade da Barra dos Coqueiros, oferece risco aos antes e ageiros. Sem a manutenção necessária, o local apresenta  vários problemas de estrutura, ibilidade, higienização e coleta de lixo, uma fedentina terrivél nas guaritas, sem segurança.  Uma verdadeira Vergonha, para uma cidade que o Gestor fala no desenvolvimento do Turismo.
Oxidação excessiva e aparente nas estruturas metálicas do seu teto, tudo  enferrujado, fiação elétrica à mostra, iluminação precária, sem vasos sanitários, pias sem torneiras e sinalização deficiente,  as cercas de proteção foram arrancadas.
Inaugurado há 6 anos, o terminal exerce um papel importante para o transporte público do Municipio para a  capital.
Não trabalha no local nenhum funcionário da Prefeitura da Barra dos Coqueiros, o abadono é demais. nos lados do Terminalm fincionam diversas lanchonetes. e o local a noite serve de escoderijos para o miliantes.

“No começo era muito lindo, uma boa estrutura, perfeito. Mas agora está uma vergonha. Parece a Casa de Mãe Lucinda [personagem da novela da Rede Globo Avenida Brasil]. As Guaritas fedem, dá para sentir [o fedor] do lado de fora”, diz o Presidente do PTB municipal Givaldo Silva e um morador do local,  que trabalha em uma das lanchonetes próxima ao terminal e utiliza os seus ônibus várias vezes durante a semana, há anos. os Moradores se preocupa com a possibilidade de um acidente devido a problemas nas instalações físicas e elétricas do local, pois seus filhos e estudantes que estudam na capital,  am por lá todos os dias.

Além dos problemas físicos, de estrutura e higienização, também faltam os antigos painéis onde constavam os horários e itinerários das linhas de ônibus que circulam por lá.

O Prefeito Airton Martins, tem que urgentemente tomar as providências cabivéis, no sentido de resolver esse grave problema, e acima de tudo fazer jus a nome do seu Honrado, dignissimo e saudoso Paim Adailton Oliveira Martins.

PRESTE ATENÇÃO PREFEITO!!!

PRAÇA DA JUVENTUDE DA B. DOS COQUEIROS! UM SONHO QUE VIROU PESADELO. É AGORA OU NUNCA! 391x1m

LOCAL ONDE ESTAVA SENDO CONSTRUIDA A PRAÇA DA JUVENTUDE DA BARRA DOS COQUEIROS, O SONHO SE TRANSFORMA EM PESADELO, ATÉ QUANDO?

O Movimento Organizado MOTU (SEM-TETOS), ocuparam a mais de uma semana, um terreno da Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros - Sergipe, onde seria Construida a tão sonhada Praça da Juventude pelo jovens do municipio,  que fica localizado ao lado do loteamento OLIMAR e ao Lado da principal rodovia da Barra dos Coqueiros, boa parte do pessoal são moradores sem teto,  que pedem ajuda ao executivo pois não tem onde morar e querem terreno para construção de casa própria para morar. O prefeito Airton Martins, tem que tomar as providências cabivéis e deve urgentemente se reunir com o movimento e explicar que a área é institucional escriturada em nome da Prefeitura, e o local onde esta sendo construida a praça da JUVENTUDE DA BARRA DOS COQUEIROS, com centro Social, quadras de esportes, academia popular e etc, as obras já estavam em andamento, recursos na ordem de mais de  R$ 1.600,000,00,  vindos do Ministério do Esporte,  e já estão na conta da prefeitura para a conclusão da Obra. E as Familias tem que desocupar a area, e o Prefeito tem que encontrar um local para abrigar as familias.

Esperamos que a medidas sejam tomadas para resolver o ime, para que os sonhos do povo da Barra dos Coqueiros, não vire um pesadelo, "A PRAÇA DA JUVENTUDE, O SONHO QUE NÃO PODE ACABAR", e o povo também não pode ficar sem moradia.

O PREFEITO AIRTON MARTINS NO DIRCURSO DE POSSE, DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2013, PROMETE AJUDAR AOS MAIS CARENTES E CONSTRUIR CASAS POPULARES, EDUCAÇÃO E ETC SERÁ! VEJA O VIDEO! 6ko1l

Romário reforça crítica à CBF após suposta propina na seleção e pede I q6i3g

O deputado federal Romário (PSB-RJ) reforçou suas críticas à CBF nesta sexta-feira logo após declaração do presidente do Sport, Luciano Bivar, que disse à rádio Transaméricater dado dinheiro a uma pessoa ligada à confederação para que Leomar fosse convocado, em 2001.

O Baixinho pede para que seja criada uma I (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar indícios de corrupção na CBF.

"Galera, o presidente do Sport teve coragem de vir a público e comprovar o que venho falando a muito tempo: cartel na Seleção. Segundo Luciano Bivar, em 2000, ele pagou para o volante Leomar ser convocado. Ou seja, a antiga e atual gestão da CBF estão acabando com o nosso futebol. Espero que outros técnicos tenham coragem de vir a público contar histórias parecidas para o bem do nosso esporte", postou Romário.

MOTOTAXISTAS DA BARRA DOS COQUEIROS, PRESTAM EXCELENTES SERVIÇOS A COMUNIDADE. 3g1v3a

MOTOTAXISTAS DA BARRA DOS COQUEIROS, UM EXEMPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

Depois de uma Luta arduá e com diversas ameaças a  13 anos atrás,  o Ex-vereador Givaldo Silva e hoje Presidente Municipal do PTB, elaborou um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, no sentido de viabilizar a regulamentaçao dos serviços de MOTO-TAXI na Barra dos Coqueiros e  junto com alguns Mototaxistas, Josuel, jura e muitos outros, consiguiram as s de mais de 5 por cento do eleitorado do Municipio de Barra dos Coqueiros, e encaminhou para Câmara Municipal, na epoca para aprovar o Projeto de Lei Municipal e logo após foi encaminhado para Prefeito, para regulamentação da Profissão dos Mototaxistas, a Classe ainda hoje comemora a conquista na Barra dos Coqueiros. Foi o segundo Municipio do Pais,  que aprovou na época a Lei dos Mototaxistas.

 Os Mototaxistas de Barra dos Coqueiros, prestam  excelentes serviços na comunidade e já estão com sua Profissão Regulamentada e parte deles já estão uniformizados como manda a Lei.

 Em Barra dos Coqueiros tem cerca de 25 Mototaxistas cadastrados e trabalhando devidamente autorizados no Transporte de ageiros, a partir desta legislação, a Classe tem a concessão para trabalhar respaldado numa Legislação Federal.

Parabéns a todos os Mototaxistas de Barra dos Coqueiros pela conquista, Boa Sorte com sua Profissão Legalizada.

 

VEREADOR GILVAN PINTINHO DESTACA A IMPORTÂNCIA DA MULHER PARA A SOCIEDADE. E PARABENIZOU AS MULHERES DO MUNICIPIO. 3p3413

Na Sessão Legislativa do dia 07 de março de 2013, O Vereador Gilvan Pintinho, falou da importância do Dia Internacional da Mulher, e parabenizou todas as mulheres em especial as mulheres da Barra dos Coqueiros e afirmou que o dia é mais uma oportunidade para a mulher ratificar o seu valor na vida pública e política, e ingressar cada vez mais nas diferentes esferas da sociedade brasileira.
Segundo ele, dia 08 de março,  é um dia histórico na vida da mulher que há tanto tempo luta bravamente para alcançar seus ideais. O dia 8 de março faz lembrar as lutas femininas, importância da data e comemoração; conquistas das mulheres brasileiras, história da mulher no Brasil, participação política das mulheres, o papel da mulher na sociedade. “Tudo isto faz da mulher uma guerreira”. 

Gilvan Pintinho,  lembrou que “ muitas mulheres já ocuparam uma cadeira no parlamento Municipal, e citou Ex-vereadora Lânia Ribeiro,  Maurina, Ana dos Anjos, Dona Zizi, Maria Adilza (véia), Norma Buriti, Nivalda Lima, Carmem Moura e também a atual vereadora Pastora Salete, e disse que  a mulher conseguiu superar suas dificuldades e ainda istrar seu tempo a favor de suas atividades, para que as questões familiares não entrem em conflito com questões profissionais e sociais”. 
Em seguida, o Vereador Gilvan Pintinho,  ressaltou que a mulher tem marcado as últimas décadas mostrando que competência no trabalho também é um grande marco feminino. E que, apesar de ser taxada como sexo frágil, a ela tem se mostrado forte o bastante para encarar os desafios propostos pelo mercado de trabalho com convicção e disposição. E elogiou: “A mulher consegue transmitir a importante e dura tarefa de mudar hábitos com a clareza e a delicadeza necessária para despertar o envolvimento de cada indivíduo e a importância da mudança de cada um”. 

“As mulheres vêm ao longo dos anos participando para a construção de uma sociedade mais justa, participando de movimentos socias, associações" destacou Gilvan. 

 O vereador também falou da importâcia da Lei Maria da Penha, que inibiu a violência contra as mulheres do Brasil.

Finalizou parabenizando todas as mulheres da Barra dos Coqueiros.
 

DIA INTERNACIONAL DA MULHER: DIA DE COMEMORAÇÕES, DIA DE DECISÕES E DIA DE REFLEXÕES. 625p6m

Amanhã  é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Mas, infelizmente, não é dia só de festa. Muitas mulheres são vítimas da violência e enfrentam problemas com maridos ou companheiros. Mesmo com a Lei Maria da Penha em vigor, são muitos os casos de agressões verbal, moral, psicológica e física.

A lei Maria da Penha foi sancionada pelo presidente Lula em 07 de agosto de 2006 e entrou em vigor no dia 22 de setembro do mesmo ano. A medida propõe mais rigor na punição aos agressores. A Polícia Civil criou, em junho , que visa reprimir, apurar e coibir os casos de violência doméstica contra as mulheres.

Amanhã, dia 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Esta data é ligada a uma proposta feita em 1910, pela líder comunista alemã Clara Zetkin, durante o II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas para lembrar operárias mortas durante um incêndio que ocorreu em uma fábrica em Nova York, em 1857.
A maioria era de mulheres imigrantes judias e italianas com idade entre 13 e 23 anos. Parte dos trabalhadores conseguiu chegar às escadas, descendo para a rua ou subindo no telhado. Outros desceram pelo elevador.
O fogo e a fumaça aumentaram e muitos trabalhadores desesperados pularam pelas janelas e algumas mulheres morreram nas próprias máquinas. Na tragédia 146 pessoas morreram, sendo 125 mulheres e 21 homens.
No local do incêndio foi construída uma parte da Universidade de Nova York onde consta uma placa com a inscrição em homenagem às vítimas do incêndio. Por causa dessa tragédia foram criados novos conceitos de responsabilidade social e legislação do trabalho, tornando as condições de trabalho as melhores do mundo.
É provável que a morte das trabalhadoras da Triangle tenha se incorporado ao imaginário coletivo da comemoração do Dia Internacional da Mulher. Mas o processo para instituir uma data comemorativa já vinha sendo estudada pelas socialistas americanas e européias há algum tempo e acabou sendo confirmada com a proposta de Clara Zetkin em 1910.
A data ou a ser comemorada com mais intensidade na década de 60 com o fortalecimento do movimento feminista, quando aram a ser discutidos problemas da sexualidade, da liberdade ao corpo, do casamento e dos jovens.
O fato é que não se sabe com precisão por que o dia 8 de março foi escolhido, mas ele se consagrou ao longo do século XX. A consagração do direito de manifestação pública veio com apoio internacional, em 1975, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu oficialmente a data como o Dia Internacional da Mulher.
O fato é que o dia 8 de março tornou-se referência de luta pelas conquistas sociais e de cidadania das mulheres. A violência doméstica ou a ser uma objetivo comum e urgente para ser contido.

 

A NOSSA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMESTICA, ENTRE NESSA LUTA COMIGO, DENUNCIE, PARTICIPE! DIGA NÃO A VIOLÊNCIA DE QUALQUER TIPO. TODOS OS SERES MERECEM RESPEITO. DÊ UM BASTA A IMPUNIDADE

 

SAIU A RELAÇÃO DE ALGUNS SECRETÁRIOS DA BARRA, E VEJA QUEM INDICOU ELES! 606l2

Com vistas à governabilidade na Câmara Municipal, o Prefeito eleito de Barra dos Coqueiros, Airton Martins, apresentou no Blog da secompmbc, vinte e um novos Secretários de sua gestão e contemplou os Vereadores: TOINHO DA TOYOTA (PMDB), ARACÊ (PSB), VÉVÉ (PSL), A.C (PDT), ALYSSON (PSD), ALBERTO MACEDO (PRTB), QUE NEGOCIOU A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA E A  PASTORA SALETE (PRB).

VEJAMOS A LISTA DOS SECRETÁRIOS E QUEM INDICOU: 

RELAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 54p3c

1 - Secretário de Governo: Ariston Porto, formado em Direito (DO POVOADO ATALAIA NOVA), indicação do próprio prefeito, foi o coordenador da campanha. merecedor de uma boquinha.

2 - Sec. de Planejamento, Gestão de Projetos e do Trabalho, Adelmo Apostolo, foi candidato a Vereador (do povoado atalaia nova), merece uma boquinha!

3 - Sec. de Controle interno, Francisco Junior (residente da cidade de Aracaju), esse é paraquedista.

4 - Secretária de Finanças, Iraci Lima da Silva (Residente da cidade de Aracaju), essa é paraquedista!

5 - Sec. de istração, Fernando Freitas,  um dos coordenadores da campanha de Airton Martins, (do povoado Atalaia Nova). 

6 - Secretaria de Agricultura, Maria Amélia Silva, indicação da Vereadora Pastora Salete.

7 - Secretaria de Ação Social, Maria Eliana Martins, primeira Dama do Município, (ela auto se indicou, e desarticulou a Ex- vereadora Lânya Ribeiro, que esta sendo cotada para assumir a referida secretaria).

8 - Secretário de Educação, O Ex- vereador, Professor e mergulhador, Manuel Viana Martins, o Maneca, primo do Prefeito Airton Martins. (morador da atalaia nova).

9 - Secretário de Obras Públicas e Meio ambiente, Gilvânio Albuquerque, esposo de Iracema, que foi candidata a Vereadora, (mora na Praia da Costa).

10 - Secretaria de Cultura, Maria da Silva Santos, esposa do Vereador Toinho da Toyota (PMDB), Lider do Prefeito na Câmara Municipal. (O vereador ou quatro anos sofrendo e agora a boca esta segura)

11 - Secretário de Saúde, Joacir Souza Santos,Médico Veterinário,  irmão do Vereador Alysson Souza Santos, foi o Vereador mais votado.

12 - Sec. de Turismo, Indústria e Comêrcio, Adailton Martins, sobrinho do Prefeito Airton Martins e filho de Adailton Martins (esta tudo em casa, abençõa senhor as familias amêm....)

13 - Secretário de Comunicação, Elton Rickarty, Radialista, indicação do Prefeito, foi um grande colaborador da campanha (mora em aracaju, merece uma boquinha).

14 - Secretário de Transporte, Gelvânio Teles, Ex-vereador atuante, um verdadeiro sofredor, também merece uma boquinha.

15 - Superintendente da SMTT, Dr. Gilvan Mecenas, foi candidato a vereador e um grande colaborador da campanha, formado em direito e é policial civil.

16 - Secretário de Esporte, Ginaldo dos Santos, ex-jogador profissional, foi indicado pelo vereador VÉVÉ (PSL), que foi eleito pelo agrupamento do Ex-prefeito Gilson dos Anjos, e depois ou a da apoio a o atual Prefeito Airton Martins. na negociação ganhou uma Secretária e mais alguns cargos para distribuir com os apoiadores.

17 - Secretário de Participação Popular, Iuri Araújo Silva, filho do Presidente do PT municipal.

18 - Secretaria Executiva, Givalda Silva Reis, esposa do grande colaborador da Campanha de Airton,  Toinho Pereira, merteceu a boquinha. "Esse mata e morre pelo chefe"

19 - Secretário especial para assuntos da Atalaia Nova, o Ex-vereador Wilson Bernades, negociou a Secretaria logo na chegada, e foi comtemplado, é uma pessoa competente para assumir o cargo.

20 - Secretaria Municipal de Pesca, indicação da vereadora Salete, não sabemos o nome.

21 - Secretário Adjunto de Assuntos Juridicos, Dr. José Carlos Montalvão, um dos articuladores do Bloco União, o Chamado terceira via, não foi pra frente, se aliou ao Prefeito Airton Martins, e agora o homem é poder!

Posteriormente, iremos divulgar os outros nomes para a população tomar conhecimento.

Proinveste: Deputados teriam sido 'comprados' por R$ 5 milhões 84a1d

por ALESE, ascom

O líder da oposição, deputado estadual Venâncio Fonseca, mostrou-se indignado com as afirmações feitas pelo motorista do Samu, Clístenes Lima, em sua página no Twitter, onde afirma que deputados foram ‘comprados’ por R$ 5 milhões para aprovar o pedido de empréstimo do Proinveste na Assembleia Legislativa. Segundo o suposto denunciante, as afirmações teriam sido feitas em Simão Dias. “É de dar risadas”, ironizou o parlamentar.

Venâncio disse que esperava boatos desta natureza e lembrou que numa reunião com o governador Marcelo Déda tratou do assunto. Segundo ele, o governador disse que o primeiro comentário que surgisse em relação ao Proinveste, envolvendo os deputados de forma negativa, tomaria as providências e trataria de dar uma resposta. “Quem deve responder é o governo. Interrogue o governador, pois só existe o corrupto quando há o corruptor”, explicou.

O líder da oposição disse que Marcelo Déda garantiu que, quando surgisse um boato desta natureza, seria ele quem faria a defesa dos deputados. “Os ‘ratos de rádio’ migraram para o Twitter e agora temos a figura do ‘rato de Twitter’. A gente sabe a quem eles prestam serviço. Eles não têm opinião própria, estão à serviço de alguém e se portam como se fossem pessoas dignas”, observou.

fonte: www.abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com

 

DEFICIENTES FÍSICOS DA BARRA, SÃO IMPOSSIBILITADOS DE ENTRAR NA PREFEITURA, E PREFEITO DEIXA A DESEJAR NA IBILIDADE. UMA VERGONHA! 6z5o3r

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO  ONDE FUNCIONA, A SECRETARIA DE FINANÇAS,   SEC.. CONTROLE INTERNO, SEC. DE GOVERNO, JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, E OUTROS ÓRGÃOS  E ONDE O PREFEITO AS VEZES ATENDE A POPULAÇÃO.

Ser deficiente físico na Barra dos Coqueiros é enfrentar uma batalha diária de o à prédios públicos e privados . "A Legislação que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da ibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”. não é cumprida no Município.

Mas, e A Prefeitura da Barra dos Coqueiros, respeita essa lei? A sede da Prefeitura. Escolas, postos de saúde, entre outros prédios de responsabilidade do poder público, precisam ser adaptados para não continuar desrespeitando a Lei.

O ABN, A BARRA E A NOTICIA visitou A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, que recentemente ou por uma grande reforma e também algumas Secretarias do Município e postos de saúde em diferentes bairros da cidade e constatou que não existe rampa para deficientes e não existem em nenhuma localidade banheiros adaptados. Um vergonha! 

Por onde anda a Associação dos deficientes físicos da Barra dos Coqueiros e a Secretaria de Ação social e os órgãos responsáveis pela ibilidade. 

A Prefeitura de Barra dos Coqueiros, não tem fácil o a deficiente, principalmente ao cadeirante. esperamos que o Prefeito Airton Martins, tome as providências cabivéis para resolver a situação que é caótica. 

QUEREMOS RESPOSTAS.

A redação do BLOG: ABN, vai procurar a Secretária responsável pelos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos de Barra dos Coqueiros, que deve ser a Secretaria da primeira dama Eliana Martins, para saber como está sendo aplicada a lei de ibilidade no município, bem como das reclamações dos portadores de deficiência física.

Mais de 8% É a fatia da população Barra Coqueirense com necessidades especiais ou limitações, segundo o censo IBGE de 2010.

AUMENTA O NÚMERO DE POLITICOS CASSADOS POR COMPRA DE VOTOS. 54n2j

Menos de seis meses após as eleições municipais de 2012, centenas de  prefeitos e vereadores foram cassados por compra de votos e/ou uso eleitoral da máquina istrativa. Os números foram levantados pelo Movimento de Combate à Corrupação Eleitoral (MCCE) com base em dados obtidos com a Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativos ao perí­odo entre outubro de 2012 e março deste ano. A pesquisa, que abrangeu milhares zonas eleitorais,  tem por objetivo verificar a aplicação da Lei 9840/99, relativa à punição por compra de votos.
Além da compra tradicional, na qual o voto é trocado por uma quantia em dinheiro, a lei ainda condena a relação de favorecimento que se dê pelo cargo público, inclusive contratação em emprego ou função pública. A pena consiste em multa e na cassação do registro da candidatura ou do mandato (parlamentar ou executivo).
 

A existência da Lei 9840 a partir de 1999, por iniciativa popular, é um fator que o BLOG - ABN acredita colaborar para o combate à corrupção.
A origem desta lei foi uma campanha da fraternidade realizada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) cujo objetivo era coletar um milhão de s e assim criar uma lei de iniciativa popular que tornasse crime a compra de votos. Após a primeira eleição na qual o projeto foi aprovado, em 2000, o MCCE foi criado tendo por objetivo fiscalizar o cumprimento, funcionamento e efetividade da lei recém-criada.

Um rí­gido controle no financiamento de campanha, segundo o Presidente do PTB municipal, Givaldo Silva, é condição mí­nima no combate à corrupção eleitoral, seja o financiamento público, privado ou misto. “Muito da corrupção eleitoral ocorre na devolução de favores que vem na forma de financiamento de campanha obscuro na época eleitoral”, garante. Givaldo Silva, afirma ainda que é importante os que parlamentares cumpram o máximo de gastos que eles propam no iní­cio da campanha, para que o parlamento tenha limites de controle.

BLOG DA SECOMPMBC, NÃO DIVULGA A RELAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS E DOS DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS DA B. DOS COQUEIROS. 476623

O que acontece na Barra dos Coqueiros, é muito estranho, em todos os municipios do Estado de Sergipe, A Secretaria Municipal de Comunicação, divulgou nos meios de comunicação, inclusive nos site e em seus respectivos blogs, a relação nominal dos Cargos do Primeiro e segundo escalão da istração pública municipal. 551a3m

Apesar da existencia de um Blog da Secretaria Municipal de Comunicação do Municipio,  que tem a seguinte frase: "Este é um canal provisório de comunicação direta entre a Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros (PMBC), através da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (SECOM), com a população Barra Coqueirense que precisa e merece ser informada de como estão sendo gerenciados e aplicados os recursos públicos destinados ao bem estar de todos. Seja bem vindo(a) a Um Novo Tempo em Barra dos Coqueiros" 4u722r

Infelizmente até o momento o povo da Barra dos Coqueiros, não tem conhecimento do novo Secretariado do Municipio.

Preste atenção Secretario de Comunicação, publique os nomes dos Secretarios, dos novos endereços das secretarias e os seus respectivos contatos.

SALVE A BARRA! SALVE O CANAL DE INFORMAÇÃO DA BARRA!

http://secompmbc.blogspot.com.

Essa é a equipe do Blog: Elton Rickarty, Gilnete Reis, Chawane krisley, Pedro Elson Belém e Anderson Evaristo. tanta gente e pouca informação. 1t1t1a

Superintendente da SMTT da Barra dos Coqueiros, fala do trabalho que esta realizando e o que pretende fazer na sua gestão. 5j691v

O SUPERINTENDENTE, da SMTT, DR. GILVAN MERCENAS.

Dr. Gilvan Mercenas, Superintendente do Trânsito em Barra dos Coqueiros, recebeu na Manhã de hoje o Redator do BLOG, - ABN, e na oportunidade falou das mudanças iniciais que ocorreram no trânsito desta cidade, realçando a receptividade por parte da população. Destaca o aparelhamento logístico que está sendo empregado para a efetivação desse projeto. A mudança realizada no trânsito  de veículos na Av. Oceânica (possibilitando fluxo nos dois sentidos (Centro e vice-versa), além da institucionalização de placas de sinalização  na Praça do Conjunto Prisco viana e em outras artérias do Município   fazem parte da iniciação dos trabalhos realizados pela SMTT da Barra dos Coqueiros. 

O superintendente fala, ainda, da questão da padronização dos  quebra-molas e sinalizações, a questão do estacionamento nas principais artérias da cidade, dentre elas na avenida Oceânica e o trabalho que será realizado em prol do incremento   da Feira Livre do Município  numa parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Turismo , Indústria e Comercio e a de  Meio Ambiente, bem como a Secretaria de Obras públicas Infraestrutura e outros órgãos. 

Esta previsto um convênio com a RV e o Detran, para facilitar o trânsito de veículos e proporcionar uma melhor mobilidade dos veículos na cidade,principalmente nos finais de semana. 

Regozijado diante do trabalho que deflaga no município, ao lado de toda equipe e, naturalmente, com apoio da atual istração, o novo Superintendente, vai continuar fazendo campanha educativas de transito no Município. 

 

Contingente e transporte público

"Quanto a equipe de trabalho que a SMTT dispõe, o superintendente apresentou dados importantes. “Contamos com poucos agentes, sendo que, deve se fazer um concurso urgente para contratar novos agentes de transito para atender a demanda" disse Gilvan Mecenas, ressaltando que esse efetivo não é essencial em termos de fiscalização.

E justamente o trabalho fiscalizador foi o tema que ocupou a sequencia final da entrevista, em especial sobre aqueles que executam o transporte de ageiros na cidade. “Iremos fiscalizar todos, pois no caso dos taxis de fretamento que vêm de outras cidades para Barra dos Coqueiros, eles podem trazer o ageiro e esperar para levar de volta, mas não podem fazer o trabalho de um taxista de nossa cidade. Iremos fiscalizar e coibir essa prática”, assegurou.

Já os taxistas Lotação ou bandeiras, também terão uma atenção especial da SMTT Barra Coqueirense. “ já estamos fazendo um minucioso levantamento dos alvarás e vamos fiscalizar o exercício das atividades dos taxistas na cidade”, disse Gilvan, lembrando que essa prática ajudará a combater os irregulares e favorecer uma concorrência saudável no setor. 

"Nós queremos a somação de esforços  de todos para proporcionar uma mudança na imagem da SMTT perante a sociedade Barra Coqueirense, que é um dos desafios da nova gestão. Sabemos que a SMTT precisa ser entendida por todos como um aliada da cidadania, mobilidade urbana e segurança para a sociedade, provando que somos parceiros e não temidos pelos taxistas e pela  comunidade”, afirmou Gilvan.

Famílias do Motu realizam manifestação na Barra 2v7060

Famílias alegam que estão esquecidas
pelo poder público (Fotos: Portal Infonet)

Ocupantes dizem que não conseguem dialogar com prefeito

Cerca de 172 famílias do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu) que ocupam uma área próxima à cabeceira da ponte construtor João Alves Filho, que liga a Barra dos Coqueiros à Aracaju alegam que foram esquecidos pelo poder público. Revoltados com a situação, eles realizaram na manhã desta segunda-feira, 4, uma manifestação.

De acordo com a representante do movimento, Dalva Angélica da Graça, o objetivo é sensibilizar os moradores da região da Barra dos Coqueiros e o poder público quanto a falta de moradia para a população carente.
“Infelizmente na Barra dos Coqueiros a especulação imobiliária é muito grande, sabemos que não são somente as famílias do Motu que estão sem moradia, mas muitas pessoas da Barra não têm casas”.
O representante do movimento, Edinaldo Andrelino de Jesus, conhecido como Bem-ti-vi lamenta a falta de diálogo com a prefeitura municipal. “O prefeito diz que está aberto ao diálogo, mas quando vamos procurar ele na prefeitura não encontramos. Enquanto isso, estamos todos aqui sofrendo nessa situação. São pais e mães de famílias, crianças e idosos que estão morando em barracos improvisados sem nenhuma condição de higiene”, reclama.

Barracos sem condição de higiene

No mês ado, a assessoria de imprensa informou que ao jornalismo da Infonet que a prefeitura já iniciou entendimentos com o governo federal e com a Caixa Econômica Federal para construir 1 mil unidades que vão contemplar as famílias que não dispõem de moradia e também aquelas que residem em área de risco. Mas, como a prefeitura enfrenta a burocracia e a dependência de liberação de recursos federais, não há previsão para efetivação deste projeto, conforme observou a assessoria. A assessoria garantiu ainda que a prefeitura não dispõe de área para amparar às famílias.

A equipe do Portal Infonet tentou contato com a prefeitura da Barra dos Coqueiros, mas não teve êxito. Para entrar em contato com a redação, basta encaminhar email para [email protected] ou (079) 21068000.
Por Kátia Susanna

fonte: www.abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com

VEJA QUEM SÃO OS CONTEMPLADOS NOS CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS EM 2013, NA SECRETARIA DE SAÚDE DA BARRA DOS COQUEIROS. 1r271e

VEJA AQUI ALGUNS CARGOS COMISSIONADO NOMEADOS NA SECRETARIA MUNICI´PAL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS. BREVE VAMOS DIVULGAR NOMES DAS OUTRAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. AGUARDE!!!

1 - ADLER JUSTO LIMA VIEIRA (CARGO COMISSIONADO) 

NOMEAÇÃO: 2/1/2013 7 - MOTORISTA DE CARRO DE EIO . 

2 - ANA ADRIELY FARIAS LIMA (CARGO COMISSIONADO) 

NOMEAÇÃO: 17/1/2013 123805 - DIRETOR DE MANUTENCAO.

3 - ARNOBIO SILVA BISPO (CARGO COMISSIONADO) 

NOMEAÇÃO:17/1/2013  - DIRETOR DE MANUTENCAO  

4 - DANIELLE SOARES CRUZ (CARGO COMISSIONADO) 

17/1/2013  - ASSISTENTE ISTRATIVO 

5 - GEILZA SILVA BISPO SANTOS (CARGO COMISSIONADO) 

NOMEAÇÃO:  16/2/2013 411010 - ASSISTENTE ISTRATIVO.

6 - IGOR ARAGAO MELINS COSTA (CARGO COMISSIONADO) 

NOMEAÇÃO: 17/1/2013 - DIRETOR ISTRATIVO E FINANCEIRO.

7 - IURE MAX DE OLIVEIRA ARAUJO (CARGO COMISSIONADO) 

NOMEAÇÃO: 17/1/2013 - ASSISTENTE ISTRATIVO.

8 - JACQUELINE HORTA MELINS 

NOMEAÇÃO: 17/1/2013  - ASSISTENTE ISTRATIVO. 

9 - JOACIR SOUZA SANTOS  - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE. 

10 - JOAO MACIEL NASCIMENTO  - (CARGO COMISSIONADO) 

NOMEAÇÃO: 17/01/2013 - VIGILANTE 

11 - JOSE FABIO RIBEIRO DOS SANTOS (CARGO COMISSIONADO)  

 - VIGILANTE 

12 - KATHYANNY SABRINA SILVA DOS SANTOS (CARGO COMISSIONADO) 

NOMEAÇÃO 17/1/2013 9,80016E+14 16/2/2013 411010 - ASSISTENTE ISTRATIVO.

13 - LUCIELMA DOS SANTOS (CARGO COMISSIONADO) 

NOMEAÇÃO: 2/1/2013 514320 - FAXINEIRO 

14 - MAIUME ALMEIDA VIEIRA DA COSTA (CARGO COMISSIONADO) 

NOMEAÇÃO: 17/1/2013 9,80016E+14 9/2/2013 411010 - ASSISTENTE ISTRATIVO

15 - MANOEL RICARDO CRUZ SOUZA (CARGO COMISSIONADO) 

NOMEAÇÃO: 17/1/2013 111220 - SECRETARIO EXECUTIVO.

16 - MARCOS JOSE DOS SANTOS (CARGO COMISSIONADO) 

NOMEAÇÃO: 17/1/2013 782305 - MOTORISTA DE CARRO DE EIO.

17 - MARIA JOSE DE SANTANA (CARGO COMISSIONADO) 

NOMESÇÃO: 17/1/2013 9,80016E+14 9/2/2013 411010 - ASSISTENTE ISTRATIVO 

18 - MARINA DOS SANTOS (CARGO COMISSIONADO) 

NOMEAÇÃO: 17/1/2013  9,80016E+14 9/2/2013 411010 - ASSISTENTE ISTRATIVO 

19 - MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LOBO (CARGO COMISSIONADO) 

123110 - DIRETOR ISTRATIVO E FINANCEIRO 

20 - MEYRE JANE ALVARES BEZERRA DE JESUS (CARGO COMISSIONADO) 

NOMEAÇÃO: 17/1/2013 9,80016E+14 9/2/2013 411010 - ASSISTENTE ISTRATIVO 

21 - MIDIA DOS SANTOS (CARGO COMISSIONADO) 

NOMEAÇÃO:  9/2/2013 411010 - ASSISTENTE ISTRATIVO

22 - REJANE SANTOS DA CONCEICAO (CARGO COMISSIONADO) 

NOMEAÇÃO: 2/1/2013 514320 - FAXINEIRO.

23 - TAINAH FELIX RAMOS DA SILVA  (CARGO COMISSIONADO) 

NOMEAÇÃO: 17/1/2013 9,80016E+14 16/2/2013 411010 - ASSISTENTE ISTRATIVO 

24 - VALDENIA SANTOS BISPO (CARGO COMISSIONADO) 

NOMEAÇÃO: 17/1/2013 9,80016E+14 16/2/2013 411010 - ASSISTENTE ISTRATIVO 

25 - VILSON BRASILEIRO DOS SANTOS (CARGO COMISSIONADO) 

NOMEAÇÃO: 1/1/2013 517330 - VIGILANTE 

26 -WAGNER CARLOS CAVALCANTE DOS SANTOS (CARGO COMISSIONADO) 

- ASSISTENTE ISTRATIVO 

27 - WALLACE BEZERRA DE JESUS (CARGO COMISSIONADO) 

NOMEAÇÃO: 17/1/2013 9,80016E+14 9/2/2013 411010 - ASSISTENTE ISTRATIVO .

A FONTE DE INFORMAÇÃO: http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Profissional.asp?VCo_Unidade=2800606347010

A vereadora Pastora Salete garante “confiança, compromisso com o povo, transparência e responsabilidade social” durante seu mandato 341v4y

Vereadora Pastora Salete.

Em seu primeiro discurso na Câmara Municipal da Barra dos Coqueiros, na abertura dos Trabalhos Legislativos de 2013, que teve a presença do Prefeito, a única vereadora do PODER LEGISLATIVO, a terceira colocada no pleito de 2012. falou do orgulho de integrar e respresentar o povo no parlamento Municipal, e dos trabalhos que vai realizar “com confiaça, compromisso com o povo e responsabilidade social” foram as principais garantias para seu mandato dadas pela vereadora Pastora Salete (PRB), durante seu primeiro discurso na Câmara de Barra dos Coqueiros, na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2013.

De acordo com a Pastora  Salete, eleita a nona vereadora a ocupar uma vaga na história do Poder Legislativo de Barra dos Coqueiros, os compromissos com o povo, com todos os discipulos, pastores e com a sua legislatura, serão respeitados durante os quatros anos de Mandato, e cobrou também do prefeito Municipal, muito trabalho, no sentido de atender as demandas da comunidade BarraCoqueirense, no sentido de levar o Municipio ao desenvolvimento necessário para população viver com dignidade.

A Ver, Salete, Assinando ata de Posse.

A parlamentar falou ainda das reivindicações populares. e disse que desde as eleições de outubro, mesmo antes de assumir o mandato, A Pastora Salete iniciou seus trabalhos defendendo as causas populares.
Nós que fazemos o BLOG-ABN, o Blog de maior o no Municipio, Vamos ficar vigilantes com relação aos legitimos representantes do povo, É desse jeito que vamos trabalhar. Ouvindo o povo, denunciando quando for necessário, elogiando quando merecer, constatando as necessidades e dando encaminhamento às reivindicações.

Parabéns a Vereadora Salete!

EUNICE WEAVER: TCE VÊ IRREGULARRIDADES EM CONTRATOS. TRÊS EX-GESTORAS FORAM CONDENADAS. 315047

TCE (Foto: César de Oliveira/Arquivo
Portal Infonet)

Foi julgado na última quinta, 28, pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o processo que trata das denúncias sobre supostas irregularidades envolvendo os contratos celebrados entre a ONG Eunice Weaver e a Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc).
Por maioria (4x3), o colegiado seguiu o Conselheiro-relator, Reinaldo Moura, que votou pela procedência parcial da denúncia formulada pelo Ministério Público de Contas, com base em provocação do deputado estadual Augusto Bezerra, face às irregularidades materiais e falhas formais detectadas nos convênios celebrados entre os exercícios 2005 e 2009.

Conforme a decisão, ainda ível de recurso, foram condenadas as três gestoras da entidade durante o período da denúncia - Maria Auxiliadora M.Vasconcelos, Lanya Ribeiro M. Pereira e Rosa Maria Silva dos Santos - com glosas nos valores de R$ 127.177,51, R$ 54.914, 96 e R$ 107.056,88, respectivamente, além da ex-secretária Rosária de Souza Rabelo, com glosa no valor de R$ 289.146,45, por ter sido solidariamente responsável.

O voto do relator salienta irregularidades como a ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal, consistente na utilização do empenho dos rees na Rubrica 3350-33 – Transferência de Recursos para entidades sem fins lucrativos - sem computar as despesas de contratação de mão-de-obra nos gastos com pessoal; bem como a utilização dos Convênios n. 30/2008, 31/2008 e 32/2008 como cessão de mão-de-obra (contratação de pessoal pela Sociedade Eunice Weaver para prestação de serviços na atividade-fim da Semasc).
Considera ainda inúmeras falhas formais constatadas, notadamente, na falta de clareza do objeto, na inobservância dos ditames da Lei n. 8.666/93 e durante a execução dos convênios, tais como a assunção de despesas sem licitação, pagamento de remuneração a empregados sem a devida formalização dos contratos de trabalho e a issão de empregados antes da vigência do convênio.

Prevaleceu então o entendimento de que os gestores responsáveis devem ser penalizados com glosas equivalentes à somatória das glosas do custeio irregular dos servidores istrativos da Eunice Weaver com recursos dos convênios, assim como dos valores indevidamente pagos a título de gratificação de risco de vida.

Voto discordante

Antes de o processo ser colocado em discussão, o relator incorporou ao seu voto o posicionamento do conselheiro Carlos Pinna, que havia pedido vistas do processo e se manifestou no sentido de que "apenas o Convênio n. 44/2006 foi apreciado e arquivado pelo Egrégio Tribunal de Contas da União. Quanto aos demais convênios dos quais se cuida no presente processo, o Egrégio Tribunal de Contas da União sequer os examinou”.
O voto do relator foi seguido ainda pelo conselheiro-substituto Rafael Fonsêca e pelo conselheiro-presidente, Carlos Alberto Sobral de Souza, que precisou votar já que os conselheiros Ulices Andrade e Luiz Augusto acompanharam o voto discordante do conselheiro Clóvis Barbosa.
Em seu voto vencido, proferido no último dia 07, o conselheiro Clóvis Barbosa havia se manifestado pela procedência parcial da denúncia, com imputação de multa de R$ 2 mil a cada interessada pelas falhas formais detectadas, mas sem a imputação de glosa por considerar que não houve má-fé por parte das gestoras. De acordo com o conselheiro, “é ímprobo o agente que não observa o prescrito em lei, agindo com desvio de finalidade. Porém, não basta que o agente se divorcie do previsto em lei, pois é imperioso que ele tenha o animus de alcançar algum benefício com tal conduta”.
Fonte: TCE/SE

VEREADOR DA BARRA, VAI APRESENTAR PROJETO DE LEI DE SEGURANÇA DE PREVENÇÃO A COMBATE A INCÊNDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NO MUNICIPIO. 1f1i44

 

O vereador Gilvan Pintinho (PPS) informou que vai apresentar um projeto de lei, com a finalidade de   disciplinar normas de segurança e prevenção de incendios de  para o funcionamento de casas noturnas, boates, bares, restaurantes, prevenção de combate a incêndio para as escolas públicas e particulares, dos condominios e de e similares em Barra dos Coqueiros.

A proposta, deverá reunir determinações e procedimentos técnicos inéditos no município, pretende dar mais segurança aos frequentadores de estabelecimentos do gênero, evitando a possibilidade de acidentes como a tragédia ocorrida no município de Santa Maria (RS). e também da uma melhor segurança

Entre as determinações, a lei proposta pelo parlamentar proíbe o uso de artefatos pirotécnicos que possam propagar chamas (como os sinalizadores), exige a presença de bombeiro civil especializado, obrigas as casas a manter os laudos de vistoria em local visível, impõe a necessidade de elaboração e divulgação interna (por meio de cartazes) de Plano de Emergência e ainda cria mecanismos para incentivar a construção ou adaptação de saídas de emergência nestes estabelecimentos.
Segundo o vereador, o motivo para a elaboração do projeto foi um só: a preocupação quanto aos riscos de um novo incidente, como o de Santa Maria.

"O Brasil ou uma semana terrível, acompanhando os desdobramentos de uma tragédia que não será esquecida tão cedo. Fiquei perplexo diante de tanta tristeza e sofrimento e, para minha surpresa, descobri que não havia regulamentação específica que pudesse evitar uma ocorrência daquela em Barra dos Coqueiros. Foi por isto que me debrucei sobre o projeto nesta semana, para evitar que nossa cidade e por algo parecido", disse ele o  Vereador Gilvan Pintinho.

Antes de apresentar o projeto, o vereador prentende discurtir a aplicação da lei com todos os órgãos envolvidos, principalmente com a defesa cicil do Municipio e a Secretaria de Participação Popular. e com certeza a matéria vai obter apoio para a aprovação das medidas.

“Para oBLOG ABN é muito importante. É um complemento às medida de segurança contra incêndios nos locais de grande concentração pública [já aplicadas pela corporação do Corpo de Bombeiros]. Esta parceria com os órgãos públicos do Legislativo e do Executivo só vai melhorar a prevenção, para que não ocorram os acidentes. O bombeiro é o grande interessado na integridade física e preservação da vida das pessoas”, essa é a Opnião do Blog.
“Uma boa iniciativa, que só tende a fortalecer a legislação que já existe, colaborando para que ninguém saia ferido ou tenha algum tipo de prejuízo" disse o Presidente do PTB Municipal, Givaldo Silva.
Principais determinações que será colocada no Projeto de  lei:

- Disciplina normas de segurança para boates, casas noturnas, bares, restaurantes e similares;

 

- Disciplina normas de segurança de prevenção de incendios para as escolas Publicas e particulares do Municipio.

- Proíbe o uso artefatos pirotécnicos;

- Obriga a manutenção do laudo de vistoria, bem como de informação sobre a capacidade total do ambiente, na entrada e em local visível ao público;

- Determina a necessidade de contratação de bombeiro civil, em quantidade compatível com o número de frequentadores;

- Proíbe o uso de comandas para a venda de bebidas e alimentos nos estabelecimentos, de forma a facilitar a fuga do local em caso de incidentes (público superior a 200 pessoas);

- Exige a elaboração e a divulgação interna (por meio de cartazes) de Plano de Emergência