segunda-feira, 9 de junho de 2025 6k2y4l

PRESIDENTE DO SINDSERV PROPRIÁ E O ASSESSOR TÉCNICO SÃO ENTREVISTADOS NO PROGRAMA JORNAL DA 104,VEJA O VÍDEO DA ENTREVISTA! 2b2r3p

O Radialista Patrício Lessa, que apresenta o programa Jornal da 104 de maior audiência na Região, entrevistou Jânio Melo e Givaldo Silva

Jânio Melo e Givaldo Silva, respectivamente, Presidente e assessor técnico do Sindicato dos Servidores Públicos de Propriá - Sergipe, foram entrevistados pelo radialista Patrício Lessa, no Programa Jornal da 104,na manhã de sexta-feira (06/05) na Rádio Propriá FM 104,9, A entrevista teve duração de 55 minutos.

VEJA O VÍDEO DA ENTREVISTA. SE LIGUE!

Um dos destaques foi a Assembleia geral extraordinária realizada pelo SINDSERV/PROPRIÁ, NO dia 05 de junho de 2025. Jânio Melo, falou da importância da Assembleia geral. "Na Assembleia Geral extraordinária, foram discutidos diversos assuntos importantes, inclusive sobre as aposentadorias dos servidores públicos, que prestam relevantes serviços de grande importância ao município e à Sociedade Propriaense", disse o presidente Jânio Melo.


O Radialista Givaldo Silva destacou as conquistas dos servidores durante esses últimos anos do SINDSERV/PROPRIÁ. "O fruto dessas lutas foi bom para os servidores e para toda a sociedade. Foi com. Aprovação do Novo estatuto que se modificou a estrutura dos servidores de Propriá, dando segurança jurídica para todos os servidores públicos e o Prefeito tem sido um grande parceiro do sindicato", afirmou Givaldo Silva.

Jânio Melo falou sobre a articulação e a facilidade que o Sindicato dos Servidores de Propriá tem com a gestão municipal e com os servidores. O presidente destacou essa afinidade com outros órgãos. O Presidente do Sindicato, faz um sindicalismo independente, aguerrido, de articulações e de base, comprometido com a perspectiva da classe dos servidores públicos. Defendendo a unicidade sindical, princípio também defendido pela Central dos Trabalhadores do Brasil e pela Nova Central Sindical, 

Sobre o Agravo Regimental interposto na ADPF 317 pelo Governo do Maranhão junto ao Supremo Tribunal Federal visando anular as ações de cobrança dos 21,7% das entidades de classe do funcionalismo público estadual, Aníbal Lins destacou que as Centrais Sindicais e o SINDJUS-MA querem que o Executivo Estadual desista desse processo e abra negociação direta com os sindicatos.

Ao final da entrevista, Jânio Melo, vai defender os servidores públicos sempre, participou também da entrevista o Procurador Geral do município de Propriá, Dr. Josailton, que informou como estava o andamento dos servidores aposentados e os que vão se aposentar (VEJA NO VÍDEO A ENTREVISTA.

O presidente Jânio Melo, parabenizou o apresentador do programa Jornal da 104, Patrício Lessa, pelo convite pela grandiosa audiência do programa que liderar em todas as pesquisas.

sexta-feira, 6 de junho de 2025 t1r20

TCE orienta municípios a analisarem individualmente casos de servidores aposentados que seguem na ativa 6p1k4o


Por DICOM/TCE

Em sessão realizada nesta quinta-feira, 22, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) aprovou a expedição de orientações complementares aos municípios sergipanos, com base em proposta do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Côrtes.

A medida visa esclarecer interpretações equivocadas de algumas gestões municipais quanto ao Ofício nº 029/2025, que trata da situação de servidores estatutários já aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mas que seguem na ativa.

A proposta decorre da análise do Tema de Repercussão Geral nº 1.150, do Supremo Tribunal Federal (RE 1302501), que estabeleceu que o servidor público aposentado pelo RGPS, havendo previsão legal de vacância do cargo, não pode ser reintegrado nem permanecer no mesmo cargo, sob pena de violação às regras do concurso público e da vedação à acumulação de proventos e remuneração.

“Esse ofício adicional se faz necessário para dirimir algumas dúvidas, inclusive equívocos de que o TCE teria determinado a exoneração de servidores - o que não é correto. É importante reforçar a obrigatoriedade de individualização da situação jurídica de cada servidor, já que não cabe a mera aplicação genérica da tese do STF”, afirma Eduardo Côrtes.

Para garantir a correta aplicação da decisão do Supremo, com respeito aos direitos individuais dos servidores e observância das peculiaridades de cada município, foram aprovadas orientações complementares que deverão constar no novo ofício a ser enviado às istrações municipais.

Entre as recomendações, destacam-se: a obrigatoriedade de análise individualizada das situações funcionais dos servidores envolvidos, evitando generalizações que possam gerar injustiças; a instauração de procedimentos istrativos específicos, com a participação de comissões técnicas e concessão de prazo para manifestação dos servidores; a comunicação prévia ao servidor sobre verbas trabalhistas devidas e o prazo para pagamento, considerando seu caráter alimentar; a definição de cronogramas razoáveis para adequação das situações, preservando a continuidade dos serviços públicos, especialmente nas áreas da saúde e educação.

As orientações aos gestores tratam ainda do resguardo de situações excepcionais previstas em lei, como aposentadoria por outro vínculo ou decisões judiciais transitadas em julgado; além da priorização da realização de concursos públicos para preenchimento das vagas decorrentes dos desligamentos.

Foto: Marcelle Cristinne
FONTE: https://www.tce.se.gov.br/SitePages/noticia.aspx?postID=3007

quinta-feira, 5 de junho de 2025 4t5a5e

PRESIDENTE DO SINDSERV/PROPRIÁ COBRA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS 4x554p

O prefeito de Propriá, Luciano de Menininha tem trabalhado incansávelmente para melhorar a vida do povo de Propriá. k1g3v


O Presidente do SINDSERV/PROPRIÀ, Jânio Melo, esteve, nesta quarta-feira (05), na Secretaria Municipal de Obras, para participar de uma reunião com o secretário Diogo Graça e alguns servidores para verificar, discutir e cobrar soluções para diversas demandas com relação às condições de trabalho dos servidores e funcionários Públicos de Propriá.

Nos últimos meses, o SINDSERV/PROPRIÁ, tem recebido constantes denúncias sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como botas, luvas, capas de Chuvas e óculos entre outros, além de reclamações sobre os transportes para levar os servidores para seus locais de trabalhos além de outras demandas.

O SINDSERV/PROPRIÁ já havia acionado a gestão anterior diversas vezes, enviando ofícios ao município e denunciando as condições de trabalho e falta de equipamentos de segurança (EPIS) higiene e outros.

LICITAÇÃO

Durante reunião com o Secretário de Obras, Diogo Graça, Presidente do SINDSERV/PROPRIÀ e os servidores presentes, foram informados de que uma nova licitação para a aquisição de EPIs está sendo concluída, pois os equipamentos que estão disponíveis na secretaria não atendem às normas de segurança. No entanto, a previsão é de que os novos materiais sejam disponibilizados para todos os trabalhadores do município.

Diogo Graça, também afirmou que estão em andamento medidas para melhorias na estrutura da Secretaria, para prestar relevantes serviços para a população Propriaense.

O presidente do SINDSERV/PROPRIÁ, tem observado diversos setores da Secretaria de Obras, onde constataram algumas demandas apresentadas pelos servidores e funcionários que trabalham na secretaria de obras.

Principais demandas que foram debatidas para soluções imediatas:

1 - Alinhamento de Trabalho dos varredores, para a satisfação de todos.
2 - Soluções para resolver as questões dos EPIS.
3 - Soluções sobre os transportes dos funcionários da limpeza pública;
4 - Parceria e harmonia entre o SINDSERV/PROPRIÁ e a Secretaria de Obras de Propriá entre outras demandas.

O presidente do SINDSERV/PROPRIÁ e os funcionários presentes sairão satisfeitos no final da reunião, e agradeceram a atenção disponibilizada pele Secretário de Obras de Propriá, Diogo Graça.

quarta-feira, 4 de junho de 2025 6j3v24

DIREITO CONSTITUCIONAL: STF declara inconstitucional norma do Tocantins que proibia corte de água e energia antes de 60 dias de atraso 37415x


O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o fornecimento de energia elétrica e água tratada por falta de pagamento antes de 60 dias corridos após o vencimento da fatura. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7725, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe).

Em seu voto, o relator, ministro relator André Mendonça destacou que a Constituição Federal atribui à União a competência para legislar sobre energia elétrica e saneamento básico, inclusive sobre a possibilidade de suspensão do fornecimento em caso de inadimplência.

No caso da energia elétrica, Mendonça explicou que tanto a prestação do serviço quanto sua regulação são atribuições exclusivas da União, exercidas por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem normas específicas sobre prazos e condições para o corte de fornecimento.

Quanto ao abastecimento de água, o ministro lembrou que se trata de um serviço de interesse local, cuja titularidade é dos municípios, cabendo a eles regular o assunto. Ficou vencido o ministro Edson Fachin, para quem a Lei estadual 3.533/2019 apenas detalhava regras para proteger os consumidores, respeitando as necessidades locais em serviços essenciais como água e energia.

FONTE: STF


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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDSERV/PROPRIÁ. VEJA O VÍDEO! 4xm6s



ASSISTA O VÍDEO DO PRESIDENTE DO SINDSERV/PROPRIÁ.

sexta-feira, 30 de maio de 2025 2t2v3c

SINDSERV/PROPRIÁ ESCLARECE DECISÃO DO STF SOBRE O DESCONTO SOBRE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL SINDICAL 2x45q

A Diretoria do SINDSERV/PROPRIÁ, informa que de acordo com a decisão do STF – Supremo Tribunal Federal, foi feito julgado uma ação em que declarou constitucional a cobrança de “contribuição assistencial” para financiamento dos Sindicatos. Essa contribuição é diferente do antigo imposto sindical, que era compulsório para filiados e não filiados. Esse tipo de contribuição ficará autorizada, desde que aprovada em Assembleia Geral, o que foi feito pelo SINDSERV/PROPRIÁ e com a possibilidade de oposição dos trabalhadores envolvidos que discordem da cobrança. 

A decisão do desconto foi fundamentada pelo Procurador Geral do município, com a aquiescência  do Prefeito de Propriá, conforme decisão do STF e a assembleia do SINDSERV/PROPRIÁ que é a instância competente para decidir sobre o desconto da contribuição sindical de toda a categoria, desde que garantida a participação de associados e não associados ao sindicato.

VEJA: aqui:  https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=513910&ori=1

VEJA: ASSEMBLEIA GERAL APROVA COBRANÇA DA TAXA CONFEDERATIVA (ASSISTÊNCIA SINDICAL) E APROVA O NOVO ESTATUTO DO SINDSERV/PROPRIÁ* 

https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2025/02/assembleia-geral-aprova-cobranca-da.html

O SINDSERV/PROPRIÁ informa a todos seus filiados e interessados, que para que fosse viabilizada essa cobrança autorizada pelo STF, conforme a legislação vigente, foi necessário fazer uma Assembleia Geral, o que já é regulamentado pela legislação federal. Desta forma, a decisão do STF foi abrangente, tem aplicabilidade prática para “TODOS OS SINDICATOS DO BRASIL”, não havendo razão para que se questionados pelos servidores públicos efetivos, cargos comissionados e filiados, o desconto foi realizado em conformidade da legislação vigente no Brasil, motivo pelo qual a prefeitura de Propriá, efetuou o desconto com o parecer do Procurador Geral do município e aquiescência do prefeito municipal.  

Há anos o SINDSERV/PROPRIÁ, vive e sobrevive com o financiamento de seus filiados, que espontaneamente contribuem para sua manutenção, com a perda de receita, houve uma decisão do STF, para previsão de cobrança de “contribuição assistencial “de filiados ou não filiados representados pelo SINDSERV/PROPRIÁ.

Especificamente no tocante a este tipo de contribuição (assistencial), ganhou repercussão recentemente a conclusão de julgamento no qual o STF se posicionou de maneira definitiva quanto à constitucionalidade de sua instituição e cobrança.

A DIRETORIA

MATÉRIAS ANTERIORES:

EDITAL DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA AUTORIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DA ASSISTÊNCIA SINDICAL SINDSERV/PROPRIÁhttps://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2025/02/edital-da-assembleia-geral-para.html 6c6m55

*PRESIDENTE DO SINDSERV/PROPRIÁ VAI SOLICITAR AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS* 

https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2025/02/presidente-do-sindservpropria-vai.html

*PRESIDENTE DO SINDSERV/PROPRIÁ GARANTE ASSISTÊNCIA JURIDICA GRATUITA PARA GUARDAS MUNICIPAIS (POLICIA MUNICIPAL)* 

https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2025/02/presidente-do-sindservpropria-garante.html

*SERVIDORES PÚBLICOS DE PROPRIÁ FILIADOS E SEUS DEPENDENTES TÊM ENTRADA GRATUITA FRANQUEADA PELO SINDSERV/PROPRIÁ NO PARQUE AQUÁTICO SONHO REAL.*VEJA O VÍDEO!*  

https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/2025/02/servidores-publicos-de-propria-filiados.html*


quinta-feira, 29 de maio de 2025 30p6a

FARRA DAS DIÁRIAS CONTINUA NO MÊS DE MAIO: CÂMARA DE BARRA DOS COQUEIROS GASTA MAIS DE 330.000 MIL EM ¨CAPACITAÇÕES E CONGRESSOS" EM APENAS 5 MESES E VIAGENS REPETIDAS EM 2025 1t4d3p

Ainda não terminou o mês de maio de 2025, e o Presidente da Câmara Municipal, já torrou 66.000 mil em diárias para a galera ir para Maceió - Alagoas. mesmo com o tempo altamente chuvoso na capital Alagoana.



Em plena crise fiscal e social e muitas famílias de Barra dos Coqueiros, ando por sérias necessidades e muitos jovens desempregados na cidade, a Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, repete um padrão que deveria escandalizar a população: o uso sistemático de recursos públicos para o pagamento de diárias em viagens supostamente institucionais. De acordo com dados oficiais da própria Casa Legislativa, no portal da transparência, mais de R$ 334.460,00 mil já foram gastos apenas nos primeiros 05 meses de 2025, onde o Poder Legislativo só tem 13 parlamentares — um valor alarmante considerando a escassez de investimentos reais no esporte, educação, cultura, saúde e geração de emprego no município.

Entre os destinos mais frequentes, Maceió (AL) lidera com folga, sendo palco de encontros e capacitações que se repetem com nomes e formatos similares: "Capacitação de Agentes Públicos e outros tipos de nomenclaturas", "Encontro de istração Pública", entre outros. No mês de Fevereiro foram gastos R$ 66.000,00, no mês de Março de 2025, coincidentemente foram gastos novamente R$ 66.000,00, no mês de Abril de 2025 o valor subiu para R$ 143.060,00 (A FARRA FOI COMPLETA), e no mês de maio em curso, já foram gastos R$ 69.300,00, com DIÁRIAS para vereadores e assessores.

Continua a prática do revezamento de políticos e assessores com cursos que não são divulgados como matéria jornalística no SITE, da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, MUITO ESTRANHO!

Os cursos parecem funcionar como um ciclo constante, com edições consecutivas realizadas quase mensalmente. Esse mês de maio, diversos vereadores e assessores estiveram simultaneamente no "ENCONTRO DE GESTÃO MUNICIPAL PARA AGENTES PÚBLICOS " EM MACEIÓ/AL, NO PERIODO DE 15 A 18 DE MAIO DE 2025 NA SALA DE REUNIÃO DO MARINAS MACEIÓ HOTEL., recebendo R$ 3.300,00 cada em apenas três dias.

Enquanto isso, assessores parlamentares e Cargos Comissionados também embarcaram na onda. Alguns assessores, por exemplo, acumularam mais de R$ 7.000,00 em diárias cada um apenas nos meses de março e abril.

O documento oficial que compila essas despesas não apresenta qualquer filtro de controle de produtividade ou critérios objetivos para a liberação das diárias. Também não há relatórios públicos que demonstrem como os conhecimentos adquiridos nos tais cursos foram aplicados em benefício da população de Barra dos Coqueiros.

Para o cidadão comum, o resultado é claro: vereadores e assessores acumulando viagens e diárias, enquanto o município enfrenta problemas sérios como a falta de investimentos no esporte para os jovens e falta de investimentos na cultura e em outras áreas importantes na cidade.

Breve o ABN, vai divulgar os campeões de diárias da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.

Gripe avança pelo Brasil e baixa vacinação preocupa; veja como prevenir e se cuidar 4x2ss

Queda nas temperaturas favorece circulação do vírus e meta de imunização dos grupos prioritários está bem abaixo do esperado pela Saúde

Gripe pode ter relação com casos de miocardite; entenda | Freepik
Wagner Lauria Jr. - SBT

Com a queda das temperaturas e baixa cobertura vacinal, o vírus da gripe vem se espalhando pelo Brasil. Dados do Ministério da Saúde indicam que, atualmente, são notificados cerca de 1.700 casos por semana e a taxa de vacinação dos grupos prioritários, como crianças pequenas, idosos e gestantes, está em 31,88%, abaixo da meta de 90% de cobertura.

Em São Paulo, por exemplo, a taxa de contaminação por influenza subiu de 5% em janeiro para mais de 33% em maio. Ao todo, 15 estados brasileiros já estão em alerta pela doença.

O boletim Infogripe, publicado em maio, já havia alertado para o aumento de hospitalizações por gripe. Agora, uma nova atualização confirma a escalada da influenza A — grupo que inclui o H1N1 —, com crescimento expressivo especialmente nas regiões Norte e Nordeste, que historicamente apresentam menos variação climática.

Apesar de fazer parte do calendário nacional há anos, a vacina contra a gripe ainda enfrenta resistência. Segundo o infectologista Marcelo Neubauer, a baixa cobertura vacinal preocupa e está reduzida por "questões culturais", uma vez que as pessoas acreditam que vão se contaminar pela gripe após a aplicação da vacina.
"A vacina é muito segura e eficaz e precisa ser atualizada todos anos", ressalta Neubauer.

A proteção, segundo o especialista, começa 10 dias depois da vacina ser aplicada. Em caso de febre alta, a recomendação é esperar a melhora dos sintomas para se vacinar. A vacina do SUS protege contra três cepas (H1N1, H3N2 e um subtipo do influenza B), enquanto a versão da rede privada inclui uma quarta cepa, com circulação muito baixa. Ambas, no entanto, são eficazes para evitar casos graves e mortes. O valor varia de R$ 79 até R$ 120.

As diferenças entre os tipos de gripe e como prevenir

Do latim influentia, "fluir para dentro", influenza é sinônimo de gripe no Brasil. Há três tipos conhecido, o A que é o mais prevalente e com os subtipos H1N1 e H3N2; o B, que causa epidemias sazonais e geralmente é menos grave que a gripe A. O tipo C causa infecções leves e é menos comum, segundo a Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

A principal forma de evitar complicações pela gripe é a vacinação. A rede pública de Saúde, pelo SUS, está oferecendo a vacina, principalmente para grupos prioritários como crianças, gestantes e idosos acima de 60 anos, mas alguns estados vêm liberando a vacinação para todas as pessoas (consulte a UBS mais próxima da sua casa).

Diante do avanço da gripe, especialistas reforçam a necessidade de outras medidas preventivas como:
“O cenário pede intensificação da prevenção. É recomendado o uso de máscaras em locais fechados e dentro dos postos de saúde, além da etiqueta respiratória”, afirma Tatiana Portella, pesquisadora do Programa de Processamento Científico da Fiocruz.

Neubauer destaca alguns itens etiqueta respiratória: higienização das mãos com água e sabão e uso de álcool em gel; evitar o contato com pessoas sintomáticas; não levar as mãos aos olhos, nariz e boca quando estiver na rua; ao espirrar, cobrir a boca com o cotovelo.

Sinais de alerta da gripe e como se cuidar

Segundo o cardiologista Rodrigo Almeida Souza, os sintomas comuns de infecções respiratórias incluem febre, tosse, coriza, dor de garganta, dores musculares e cansaço. Embora geralmente benignos, alguns sinais podem indicar envolvimento do coração e exigem atenção médica urgente:

Dor ou aperto no peito;
Falta de ar, mesmo em repouso;
Palpitações ou batimentos irregulares;
Tontura ou episódios de desmaio;
Inchaço nas pernas e tornozelos;
Cansaço extremo e inexplicável.

Caso esses sintomas surjam, especialmente após uma gripe ou resfriado, é fundamental procurar atendimento médico o quanto antes. O período de incubação do vírus é curto, entre 24 e 48 horas, o que significa que os primeiros sinais aparecem rapidamente após a exposição ao vírus.

Para pessoas de grupos de risco, o antiviral oseltamivir (Tamiflu) pode ser indicado e está disponível no SUS e deve ser iniciado nos primeiros dois dias de sintomas.

Em casos leves, o tratamento é baseado em repouso, hidratação e uso de medicamentos sintomáticos, como antitérmicos e analgésicos.

Senado aprova restrições para publicidade de apostas online e físicas fx1o

Projeto limita horários, proíbe uso de atletas e influenciadores e define regras para estádios e uniformes
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

A Comissão de Esporte do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 2985/2023, que estabelece restrições para comunicação, publicidade e propaganda de apostas online e jogos virtuais, tanto em ambientes digitais quanto físicos.

A proposta, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos), inicialmente previa a proibição total dessas propagandas. No entanto, o relator, senador Carlos Portinho (PL), ajustou o texto, criando regras específicas e evitando o veto absoluto.

O texto deveria seguir para análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital, que ainda não foi instalada em 2025. Diante disso, os senadores devem tentar levar a matéria diretamente ao plenário.

Entre as regras, fica permitido veicular propagandas de apostas apenas das 21h às 6h, em rádios, TV, internet e redes sociais. A exceção vale para transmissões de eventos esportivos ao vivo, com autorização para exibir anúncios cinco minutos antes e cinco minutos após o término da transmissão — sendo proibida a veiculação durante o jogo.

Os anúncios deverão exibir, de forma visível, o número da licença da empresa operadora, além de alertas claros sobre os riscos do jogo. Torna-se obrigatória a mensagem: “Apostas causam dependência e prejuízos a você e à sua família”.

O projeto também impede que atletas em atividade, influenciadores, artistas, autoridades e figuras públicas façam propaganda de apostas. Fica proibido ainda o uso de elementos visuais voltados ao público infantojuvenil.

A única exceção é para ex-atletas que estejam aposentados há pelo menos cinco anos.

A publicidade de apostas em estádios e arenas será limitada a placas de empresas que patrocinem diretamente os clubes, as arenas ou as competições.

No caso dos uniformes, o projeto permite a inclusão das marcas, mas proíbe estampas em roupas de atletas com menos de 18 anos. Também está autorizado o patrocínio a programas de TV esportivos, jornalísticos e culturais.

quarta-feira, 28 de maio de 2025 2d2j1z

O SUPERITENDENTE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM SERGIPE CLAUDIO CADUCHA SERÁ ENTREVISTADO NO 31/05 NO PROGRAMA "SINDSERV EM AÇÃO" r5f46

O Radialista Givaldo Silva e o Presidente do SINDSERV/PROPRIÁ, vai entrevistar no dia 31 de maio de 2025, no Programa 'SINDSERV EM AÇÃO" na Propriá FM 104,9 o superintendente Regional do Trabalho em Sergipe (TRE-SE), José Cláudio Silva Barreto, conhecido como Caducha. NÃO PERCA!

Na entrevista que vai acontecer no dia 31/05, pela Propriá FM 104,9, no Programa SINDSERV EM AÇÃO" que vai ao AR, todos os Sábados das 09 às 10hs, na entrevista com Claudio Caducha, Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe. Funcionário público federal do Ministério do Trabalho. Serão debatidos assuntos referentes aos direitos e obrigaçoes dos trabalhadores.

O objetivo da entrevista é para esclarecer assuntos sobre a legislação trabalhista e fortalecer a relação entre o SRT/SE e o SINDSERV PROPRIÁ, duas instituições importantes para os servidores e servidoras públicas. A entrevista vai proporcionar um espaço para troca de informações e aproximação entre as instituições.

Essa entrevista com certeza vai evidenciar a importância da cooperação entre a Superintendência Regional do Trabalho e o SINDSERV-/PROPRIÁ. Ressalte-se a busca de parcerias e o compartilhamento de conhecimento em prol da democracia, do desenvolvimento e do bem-estar trabalhadores e trabalhadoras.

OPOSIÇÃO NA BARRA DOS COQUEIROS CADA DIA MAIS ENFRAQUECIDA E SÓ QUEM TEM VEZ SÃO OS PARENTES DE ALGUNS VEREADORES E DO PREFEITO 356z5n

Os parentes de diversos vereadores e vereadoras e do prefeito estão empregados com altos cargos na prefeitura e a maioria dos moradores desempregados e a oposição enfraquecida. POBRE CIDADE!

A oposição de Barra dos Coqueiros começou o ano prometendo uma atuação firme, vigilante e atuante, davam a entender que a política local ganharia um novo tom. No entanto, à medida que os meses aram, a realidade se impôs: faltou plano de ação, faltou foco, e, principalmente, faltou consistência, resistência e falta de apego ao poder.

Enquanto alguns vereadores que eram da oposição negociaram com o prefeito,  a oposição se perde tentando mostrar a realidade, discursos vazios e em tentativas frustradas de criar factoides e fatos políticos — muitas vezes se escondendo no anonimato nas redes sociais — a gestão do prefeito Airton Martins,  segue com trabalho muito fraco, sem investimentos no esporte, na cultura e principalmente na geração de emprego e renda e cursos profissionalizantes para os jovens de Barra dos Coqueiros. A população, atenta, percebe quem faz e diz a verdade, e quem apenas critica por conveniência.

Sem articulação política, sem propostas, e distante da base popular, os vereadores e principalmente os que restam da oposição, revela uma fragilidade crescente. A ausência de ações reais e a incapacidade de se apresentar como uma alternativa viável reforçam o protagonismo da atual istração, que tem demonstrado falta de responsabilidade, comprometimento e uma gestão focada só em beneficiar os amigos e amigas do poder e até hoje não existe o planejamento estratégico de desenvolvimento do município.

O certo é que as pessoas que hoje fazem oposição em Barra dos |Coqueiros,  está sem forças para agir, porque sempre viveram na sombra do poder há décadas. Nunca souberam fazer política sem ocupar cargos públicos, e sem a estrutura pública à disposição. Fora do poder e do conforto dos gabinetes, se mostram perdidos, inúteis, desorganizados e incapazes de apresentar algo concreto. Por isso, fazem uma oposição inerte acompanhado a inercia de alguns parlamentares, que sempre apresentam diversas indicações e 90% delas, não são atendidas pelo prefeito que ainda tira onda com as indicações absurdas do vereadores. Mas a população não é boba. Vê quem constrói e quem só destrói! Vê quem apresenta resultados e quem vive de factoides.

O tempo tem deixado claro: o povo está acordando para a realidade,  sem ação não gera confiança. A força política se constrói com resultados e se destrói com a permanente inércia, principalmente do Poder Legislativo Municipal  — e nisso a gestão de Airton Martins, tem sido exemplo de destruição principalmente na área ambiental com a famigerada especulação imobiliária que a cada destrói as belezas naturais da Ilha de Santa Luzia. Enquanto isso, a oposição, sem rumo, se apequena a cada dia, aos olhos da população.

2028 é logo ali. E até lá, muita água ainda vai ar por debaixo da ponte!

Radialista é morto a tiros durante programa ao vivo no Pará 413b1j

Luizinho Costa foi assassinado no estúdio da rádio Guarany FM, nessa terça (27)

Luizinho Costa era radialista, DJ e promotor de eventos | Reprodução/Redes sociais
SBT News,com informações do Estado de Minas

Luís Augusto Carneiro Costa, mais conhecido como Luizinho Costa, foi morto a tiros durante a exibição de um programa ao vivo na rádio Guarany FM, que fica em Abaetetuba, no Nordeste do Pará. O caso aconteceu na manhã dessa terça-feira (27).

De acordo com informações preliminares, um homem encapuzado invadiu o estúdio e efetuou três disparos contra o radialista, que morreu no local. Ouvintes da rádio disseram que foi possível escutar o barulho dos tiros durante a transmissão.

O lugar onde ocorreu o crime foi isolado para perícia e imagens de segurança estão sendo analisadas pela Polícia Civil do Pará, que investiga o caso.

Em nota, Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Rádio e Televisão (Stert-PA), o Sindicato de Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA) e a Comissão em Defesa da Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) lamentaram o assassinato de Luizinho. Eles ainda informaram que vão apurar o caso e acionar os órgãos de segurança competentes.

"A violência contra os profissionais de comunicação do estado deve ser enfrentada por toda a sociedade. Cada violência contra um profissional da imprensa é também um ato de contra a liberdade de informação, a democracia e ao Estado Democrático de Direito."

FONTE:  Tabocas Notícias 

terça-feira, 27 de maio de 2025 3a6u49

Guardas municipais querem o nome, o porte de armas e a aposentadoria da PM 1d494g

Do UOL, em São Paulo

Guardas municipais também podem fazer parte da Força de Segurança Armada, mediante aprovação em processo seletivo interno Imagem: Divulgação/Prefeitura do Rio


As guardas municipais de todo o país querem o nome, a aposentadoria especial e o porte de armas de fogo concedidos aos policiais.

O lobby das associações de classe tem como foco a PEC da Segurança, proposta do governo Lula que sugere alterações nos artigos da Constituição Federal que tratam de segurança pública e defesa social.

Após pressão política, o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) incluiu as guardas na lista de órgãos responsáveis pela segurança no texto encaminhado ao Congresso.

A previsão é que a votação ocorra ainda este ano e seja o primeiro o para a mudança.

Mas, por enquanto, a proposta não prevê mudar o nome da corporação para Polícia Municipal —como defende parte dos prefeitos— nem dar aos mais de 100 mil guardas do país o direito de se aposentarem mais cedo.

"A palavra polícia por si só não traz direitos para a categoria. As Guardas não foram contempladas na reforma da Previdência e é por isso que os prefeitos deveriam trabalhar. Queremos isonomia em relação à Polícia Militar, já que fazemos o mesmo trabalho", diz Reinaldo Monteiro, presidente da AGM Brasil (Associação dos Guardas Municipais do Brasil).

A aposentadoria especial dos policiais assegura salário integral desde que cumpridos 30 anos de serviço, sendo 25 deles em atividade militar, independentemente da idade.

Hoje, os guardas só podem se aposentar pela regra geral do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que exige idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Por iniciativa da AGM Brasil, o debate sobre a concessão do benefício chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Em março, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista no processo, que já teve o voto contrário do ministro Gilmar Mendes.

Para o coronel da reserva da PM de São Paulo e ex-secretário nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva, as reivindicações das guardas não devem ser atendidas durante a tramitação da PEC da Segurança.

"Representantes das polícias militar e civil já se articulam no Congresso para barrar. Esse é um movimento sindical que não interessa à população. A maioria das cidades não tem recursos nem para arcar com as despesas ordinárias. O impacto cairia sobre o INSS, já bastante sobrecarregado", diz.

Parlamentares ouvidos pelo UOL ressaltam a dificuldade que os guardas enfrentarão para emplacar suas demandas —com exceção da questão da troca de nome, que pode vingar mediante pressão política de prefeitos.
Carro da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba Imagem: Reprodução/Guarda Civil Municipal/Prefeitura de Itaquaquecetuba

Porte de arma estendido e piso nacional

Além de poder ostentar o nome de policial e compartilhar dos mesmos direitos previdenciários da categoria, os guardas também pleiteiam a ampliação do porte de arma de fogo e a instituição de um piso nacional.

Por serem funcionários municipais, a autorização deles para carregar armas é limitada hoje ao perímetro de cada cidade.

Guardas municipais de São Paulo, por exemplo, não podem portar armas em Osasco, Guarulhos ou em qualquer outro município vizinho —e vice-versa.

Já os PMs usufruem de porte de arma nacional e ainda estendido para os inativos, outra diferença em relação aos guardas.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 30% das guardas municipais utilizavam armas de fogo em 2023. O índice aumentou se comparado a 2019, quando 22,4% das instituições estavam nessa condição.

O mesmo estudo mostrou que 1.322 municípios já têm sua própria tropa de segurança, em geral caracterizada por uniformes, viaturas e equipes semelhantes às da Polícia Militar.

Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que a reivindicação das guardas por aposentadoria e porte de arma nacional é só mais um sintoma da mimetização das forças.

"A organização mais nova tende a usar as corporações mais antigas como o modelo a ser seguido. E nesse processo há um entendimento que o modelo a ser seguido é o da Polícia Militar", afirma a especialista sobre práticas do dia a dia e busca por isonomia de direitos.
Equipe da Guarda Municipal de Santana de Parnaíba, em São PauloImagem: Reprodução
Uso de fuzis aproximam guardas de policiais

Em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, a Guarda Municipal é formada por 388 homens e mulheres com práticas totalmente militarizadas e armamento pesado, que inclui 35 fuzis.

O investimento em efetivo e equipamentos nos últimos 12 anos fez reduzir em 66% o número de homicídios na cidade —de 12 vítimas, em 2012, para 4, em 2024.

"Direcionamos o policiamento aqui de maneira científica, segundo o registro de manchas criminais. Esse planejamento faz com que o crime vá para outros locais", afirma o comandante Antônio Zinczynszyn, que deve contratar mais 90 guardas até 2028.

O salário médio inicial pago em Santana de Parnaíba é de R$ 3.800, que pode crescer com plantões extras.

Já na vizinha Barueri, esse rendimento mensal bruto chega a R$ 8.500, somados adicionais e diárias suplementares noturnas —quase o dobro do salário do Recife (PE), por exemplo.

As diferenças praticadas pelo país sustentam a reivindicação da AGM Brasil e da Fenaguardas (Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais) pela instituição de um piso nacional para a categoria. Pleito compartilhado, neste caso, pelos policiais militares, ainda sem sucesso.
E a formação?

Representantes da PM, aliás, afirmam acompanhar com preocupação o movimento das guardas.

Presidente da Defenda PM (Associação de Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar), o coronel Luiz Gustavo Toaldo Pistori afirma que a primeira mudança pleiteada pelas instituições civis deveria ser o aprimoramento da formação.
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"A formação de um guarda civil, segundo o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), é de cerca de 500 horas, enquanto o policial militar precisa estudar 2.500 horas, incluindo os estágios práticos."

Pistori destaca as diferenças conceituais nas disciplinas aplicadas pela maioria dos cursos de formação, que são municipais e não seguem um padrão.

"Para virar polícia, não basta o nome, é preciso uma reformulação na formação."

fonte: https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/noticias/redacao/2025/05/27/guardas-municipais-querem-o-nome-o-porte-de-armas-e-a-aposentadoria-da-pm.htm

BARRA DOS COQUEIROS: GESTOR RICO, CIDADE RICA, POVO POBRE, ESQUECIDO PELO PODER E SEM PERSPECTICA DE MUDANÇA 5c6m1h

A cidade de Barra dos Coqueiros tem mais de 5.000 famílias inscritas como beneficiarias no Programa Bolsa Família e milhares inscritos no Programa Municipal denominado "CARTÃO CIDADÃO", e investimentos na geração de emprego e renda para as famílias, nada!

Barra dos Coqueiros é uma cidade que deveria ser próspera com muita geração de emprego e renda, mas a realidade é outra: temos um gestor Rica, cidade rica, mas um povo cada vez mais pobre e humilhados.

O contraste é gritante, principalmente quando se olha para os bairros e os povoados mais afastados, como o condomínio Governador Marcelo Deda e os povoados Jatobá, Touro e Canal e etc.

Enquanto os amigos do poder constroem mansões, ocupam Secretárias municipais, vereadores recebem ótimos salários e muitos vivem no luxo, a grande maioria da população Barracoqueirense enfrenta dificuldades diárias com muitas humilhações.

Nos últimos 12 anos, o que as istrações prometeram de melhorias e empregos não ou de conversa fiada para enganar o povo mais carente da cidade.

Só quem tem influência é que conseguiu construir uma casa decente, enquanto o resto da cidade sofre com o aumento dos aluguéis e a falta de opções de moradia e de empregos decentes para os jovens da cidade.

Quem vive na periferia e nos povoados se vira como pode, porque a esperança de ter uma casa própria está cada vez mais distante.

A saúde também está um caos só oferece o básico. Os postos de saúde estão desestruturados com a realidade e quem mais precisa fica sem atendimento.

E quando se fala em geração de emprego e renda para a população, o gestor fica em silêncio, e prefere investir em um programa social para dá comida a alguns moradores, com um cartão alimentação no valor de R$ 600,00 para uma família se alimentar durante todo o mês, muitas famílias am necessidades, o que mostra a falta de investimentos na geração de empregos e a negligência do poder público com as necessidades da população.

E o ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO? Está no fundo do poço. No esporte e na Cultura, os investimentos são mínimos e sem nenhuma perspectiva de melhorar e na educação a vergonha continua como sempre. Os números de desempenho dos alunos são os piores da história da cidade.

O que vemos são gestões municipais que só aparecem em época de eleição, distribuindo benefícios para a população carente para ganhar voto.

É uma política de fachada, sem soluções reais para os problemas da população de Barra dos Coqueiros.

O que mais chama atenção é a falta de transparência. A cidade está cheia de denuncias de escândalos de obras na concluídas , perseguições políticas, cargos sendo dados para amigos e cabos eleitorais e para as famílias dos vereadores e uma troca de favores que só prejudica o povo.

Não existe um plano de desenvolvimento real, e o que a gestão diz que vai fazer não se concretiza.

A realidade é que grande parte do povo de Barra dos Coqueiros, sobrevive, mas não vive.

A cidade é rica, mas a maioria da população vive com uma renda de um ou dois salários mínimos, e a falta de oportunidades, lazer e honestidade só faz a vida deles mais difícil.

Barra dos Coqueiros está estagnada, e quem mais sofre são as pessoas que mais precisam. UMA VERGONHA!

A expressão "cidade rica e povo pobre" refere-se a uma situação em que a cidade, no geral, apresenta um elevado nível de riqueza e desenvolvimento econômico, mas grande parte de sua população enfrenta dificuldades e vive em situação de pobreza. 

INSS: Nunca contribui para o INSS. Posso pedir aposentadoria? 6qi4e

Entenda o que é preciso fazer para obter benefícios da Previdência Social

Essa é uma dúvida comum entre muitos brasileiros que, por diferentes razões, nunca contribuíram formalmente para a Previdência Social. Seja por terem trabalhado apenas de forma informal, em casa, ou por não conhecerem as regras do sistema, essas pessoas muitas vezes se perguntam se ainda podem ter o a algum tipo de benefício previdenciário.

A resposta pode variar de acordo com cada situação, mas há alternativas — como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — que podem garantir um amparo financeiro na velhice ou em casos de incapacidade.

Entender como funciona o INSS e quais são os critérios de o é o primeiro o para saber se é possível garantir algum tipo de proteção social, mesmo sem nunca ter contribuído.
Tenho direito a algum benefício do INSS?

Via de regra, para ter alguma proteção do INSS é necessário estar inscrito no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e contribuir com um valor mensal ao INSS. Mas,e para aqueles que nunca realizaram esse pagamento ou só pagaram por um período curto de tempo?

Para esses casos há um caminho. Mas não é uma aposentadoria. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou popularmente chamado de LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). Este benefício garante um salário mínimo mensal aos brasileiros que não tem como prover seu sustento e nem ser ajudado pela família.

Mas, para ter o ao BPC/LOAS é preciso estar enquadrado nas regras. Ele garante a assistência aos idosos (65 anos ou mais) ou às pessoas com deficiência que não tem condições de prover a própria subsistência ou tê-la garantida por sua família.

O que é o BPC/ LOAS?

Para poder ser enquadrado no BPC, além de cumprir os requisitos citados anteriormente, outra condição é que a renda mensal da família não ultrae mais que meio salário mínimo por indivíduo, além de ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa.

Nesse caso de obter a aposentadoria através do LOAS, não há a possibilidade de ter direito a receber 13º ou pensão por morte. Vale ressaltar, que o BPC não se trata de benefício previdenciário e sim assistencial, portanto, ele não é uma aposentadoria, é importante não confundir.

O BPC/LOAS pode ser cancelado. Isso porque ele a por uma revisão a cada período de 02 anos. O objetivo é realizar uma análise a fim de ter certeza se o segurado ainda preenche todos os requisitos e se não há nenhuma irregularidade. Portanto, precaução e atenção nunca serão demais.

Então, resumidamente, para estar nas regras é preciso cumprir as seguintes exigências:Ser idoso (65 anos de idade ou mais) ou pessoa com deficiência;
A renda da família deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo para cada membro familiar que vive com o requerente do benefício;
Ser constatada a baixa renda/miserabilidade social do requerente do BPC em uma avaliação social de sua residência através de um assistente social do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de sua região;
Estar inscrito e com a matrícula atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Qual a documentação necessária?

Se você atende a todos os requisitos citados acima, o próximo o é se dirigir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade munido de Carteira de Identidade do titular e seus dependentes e título de eleitor dos maiores de 18 anos.

Em seguida, junte os seguintes documentos para solicitar o BPC:

* Documento de identificação com foto e F do Titular;
* Maiores de 16 anos também devem apresentar uma documentação com foto;
* Termo de tutela, em casos nos quais o solicitante é menor de idade, e não está sob a guarda dos pais ou de algum responsável;
* Procuração no caso de Representante legal do solicitante;
* Documentação que comprove um regime de semiliberdade.

O BPC/LOAS é pago até o fim da vida?

Negativo. Considerando que o BPC-LOAS é um benefício assistencial para pessoas que não têm tempo de contribuição suficiente para se aposentar, ele não é um benefício que obrigatoriamente será pago até o fim da vida.

O BPC-LOAS não possui um tempo determinado de duração, mas apenas será devido enquanto permanecerem os requisitos que autorizaram sua concessão.

Dessa forma, se a renda do grupo familiar aumentar, o benefício assistencial poderá ser cessado pelo INSS. Ainda, se o beneficiário não renovar o cadastro no CadÚnico a cada 2 anos, o benefício também poderá ser cessado.

Como solicitar o benefício?

Basta entrar em contato através do número 135, ou se dirigir a uma agência da Previdência Social. Mas, se você tiver o a internet, a solicitação também pode ser feita através do site do Meu INSS. Siga o o a o. 
*e o site “Meu INSS”;
*Cadastre sua senha (caso ainda não tenha);
*Pesquise por “BPC”;
*Clique em “Benefícios assistenciais (BPC)”;
*Informe seu perfil (idoso ou deficiente);
*Atualize seus dados e leia as informações;
*Preencha os seus dados selecione a opção “+” para anexar os documentos;
*Selecione a agência do INSS;
*Selecione o banco mais próximo;
Feito isso, basta ler as informações, concluir o processo e esperar pela resposta.

Conclusão

Para ter direito ao recebimento de benefícios do INSS, como a aposentadoria, é necessário que sejam realizadas contribuições mensais. Enquanto essas contribuições estiverem sendo realizadas, o trabalhador é considerado um segurado e a ter garantias.

Portanto, não existe a possibilidade de aposentadoria para quem nunca contribuiu. O BPC é apenas uma assistência a determinados grupos e não se trata de uma aposentadoria.

FONTE: https://abarraeanoticia-blogspot.sergipeconectado.com/noticia/nunca-contribui-para-o-inss-posso-pedir-aposentadoria-2/#google_vignette

STF dá 180 dias para Congresso criminalizar retenção dolosa de salário b1q1d

STF deu 180 dias para o Congresso regulamentar tipificação de crime de retenção de salário
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão do Congresso por não tipificar o delito de retenção dolosa de salário do trabalhador, ou seja, não classificar a conduta como crime em lei. Por isso, os ministros estipularam um prazo de 180 dias para que os parlamentares aprovem uma lei nesse sentido. O julgamento virtual terminou na última sexta-feira (23/5). Por José Higídio * repórter da revista Consultor Jurídico

A retenção dolosa do salário ocorre quando o empregador não paga o salário do trabalhador com a intenção deliberada de reter o dinheiro.

A ação foi movida em 2023 pelo então procurador-geral da República, Augusto Aras, que apontou o atraso na regulamentação da questão. Desde sua promulgação, em 1988, a Constituição diz que a retenção dolosa do salário é crime, mas a conduta nunca foi tipificada em lei.

Enquanto isso não acontece, de acordo com o ex-PGR, o empregador que retém o salário de seu empregado segue “criminalmente impune” e o direito do trabalhador ao salário não recebe “o nível adequado de proteção exigido constitucionalmente”.

Várias propostas legislativas sobre o tema foram apresentadas no Congresso nos últimos 37 anos, mas nenhuma foi aprovada. Em manifestação nos autos, o Senado argumentou que a retenção dolosa do salário já pode ser enquadrada no delito de apropriação indébita. Por isso, a tipificação seria desnecessária.

Afronta à dignidade
O ministro Dias Toffoli, relator do caso, reconheceu a demora na tipificação penal da retenção dolosa do salário do trabalhador e deu 180 dias para o Congresso sanar essa omissão. Seu voto foi acompanhado por unanimidade.

“O salário compõe o patrimônio mínimo existencial de todos os trabalhadores urbanos e rurais”, explicou Toffoli. “Sem ele, haveria risco de indisfarçável afronta à dignidade da pessoa humana ou aos valores sociais do trabalho.”

Segundo o magistrado, os trechos em que a Constituição determina a criminalização de uma conduta considerada censurável não podem ser encarados como meras recomendações ou sugestões. Ele ressaltou que ordens do tipo são obrigatórias e existem porque as condutas em questão colocam em risco a proteção de direitos fundamentais.

Quase quatro décadas após a promulgação da Constituição, a retenção dolosa do salário ainda não foi classificada como crime na legislação. Na visão do relator, esse longo período “configura inércia prolongada com repercussão social significativa”.

Para Toffoli, a existência de projetos de lei sobre o tema em tramitação no Legislativo não afasta a omissão.

Por fim, o ministro afirmou que a apropriação indébita não traz o mesmo “grau de reprovabilidade do grave comportamento da retenção dolosa do salário”. De acordo com ele, a retenção “repercute na capacidade do trabalhador de prover o sustento próprio e o de seu núcleo familiar” e priva o empregado dos “recursos materiais indispensáveis à vida digna”.

Assim, ele entendeu que tal conduta precisa de uma “abordagem penal específica, que apreenda as peculiaridades da complexa e hierarquizada relação de trabalho e, na prática, não deixe brecha para que o empregador submeta o trabalhador (e sua família) à situação de desamparo material”.

Clique aqui para ler o voto de Toffoli
ADO 82